Omslagsbild

As políticas públicas ambientais e a ação civil pública

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Carmello Junior, Carlos Alberto
Materialtyp:	Dissertação de Mestrado
Språk:	Português
Publicado em:	Unisantos
Ano:	2013
Assuntos:	Ciencias sociais aplicadas::direito Public policies; environmental law; civil public action; adequacy of representation; specific injuction Políticas públicas; direito ambiental; ação civil pública; representação adequada; tutela específica
Länkar:	https://tede.unisantos.br/handle/tede/1521

Liknande verk

Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
av: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Publicerad: (2012)

Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
av: Brandelli, Ailor Carlos
Publicerad: (2025)

Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
av: Ferreira, Eduardo de Campos
Publicerad: (2018)

A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
av: Guetta, Mauricio
Publicerad: (2012)

Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução
av: Almeida, Ursula Ribeiro de
Publicerad: (2014)

Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
av: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Publicerad: (2010)

Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
av: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Publicerad: (2010)

Avaliação da proposta pedagógica de educação ambiental implantada como uma das formas de ajustamento de conduta de infratores ambientais beneficiários da Transação penal ambiental
av: Gerber, Leda Maria Dummer
Publicerad: (2010)

Ações ambientais afirmativas : critérios ambientais definidores dos novos parâmetros de financiamento das políticas públicas ambientais : análise econômico-financeira, jurídica, política e social da política nacional, dos planos estaduais e dos planos municipais de resíduos sólidos
av: Braga, José Edival Vale
Publicerad: (2011)

Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
av: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Publicerad: (2024)

O conflito socioambiental no município de Silvânia/Goiás em razão da extração de areia no rio Piracanjuba: estudo de caso numa perspectiva jurídico-agrária
av: Faval, Rubia Mara Barbosa
Publicerad: (2020)

Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
av: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Publicerad: (2017)

Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
av: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Publicerad: (2017)

Diálogos da sociologia (epistemologia) do meio ambiente com a segurança pública
av: Ruver, André Roberto
Publicerad: (2023)

Políticas públicas e educação ambiental : o protagonismo social e a democratização das políticas públicas ambientais
av: Corrêa, Sergionei
Publicerad: (2014)

Desconstrução da natureza regulamentar dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs): uma perspectiva empírica a partir de TACs celebrados entre o Ministério Público e empresas privadas em matéria ambiental
av: Leite, Fernanda Piccinin
Publicerad: (2020)

Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
av: Alcântara, Fabio Bonomo de
Publicerad: (2005)

O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
av: Martini, Simone
Publicerad: (2014)

Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
av: Moro, Kátia Dal
Publicerad: (2005)

Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental
av: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Publicerad: (2012)

Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
av: Jossia Júnior, Custódio Vique
Publicerad: (2014)

O direito real de laje como instrumento de regularização fundiária urbana e tutela ambiental sob a perspectiva de atuação da Defensoria Pública
av: De Santi, André
Publicerad: (2021)

Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
av: Meraz Castillo, Armando
Publicerad: (2015)

A judicialização do direito social ao transporte: a formulação de políticas públicas de mobilidade urbana sustentáveis pelo uso do modal bicicleta
av: Mariotti, Alexandre Abel
Publicerad: (2018)

Surtos pandêmicos na interface entre direito, saúde e meio ambiente: políticas públicas e o princípio da precaução
av: Tier, Cristiane Pretto
Publicerad: (2022)

Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
av: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Publicerad: (2024)

A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei
av: Rocha, Maurem Silva
Publicerad: (2006)

Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna e as políticas públicas municipais : os desafios para o desenvolvimento sustentável
av: Stefani, Caroline Rossatto
Publicerad: (2015)

Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
av: Silva, Bruno Campos
Publicerad: (2018)

Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
av: Silva, Marcos Monteiro da
Publicerad: (2016)

O processo judicial estrutural e sua eficácia frente à desestruturação da polícia administrativa ambiental
av: Ribeiro Junior, Waldir Viana
Publicerad: (2022)

Políticas públicas de proteção animal: o programa RDPA do município de Curitiba e sua efetividade perante o direito ambiental
av: Caneparo, Camila Juliana Francisco
Publicerad: (2014)

Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
av: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Publicerad: (2015)

A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Nacional de Educação Ambiental
av: Negalho, Renata Borges
Publicerad: (1988)

Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
av: Ferre, Fabiano Lira
Publicerad: (2016)

Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
av: Oliveira, Samuel Menezes
Publicerad: (2021)

Políticas públicas educacionais e agenda 2030 no município de Campinas
av: Bittencourt, Carolina Manzini
Publicerad: (2022)

Teoria da decisão e controle judicial de políticas públicas ambientais
av: Ramos Neto, Nelson Gularte
Publicerad: (2016)

Proteção ambiental e ação civil pública
av: Meirelles, Hely Lopes
Publicerad: (1986)

O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas
av: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Publicerad: (2014)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso