As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
Guardat en:
| Autor principal: | Carmello Junior, Carlos Alberto |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Unisantos |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Ciencias sociais aplicadas::direito Public policies; environmental law; civil public action; adequacy of representation; specific injuction Políticas públicas; direito ambiental; ação civil pública; representação adequada; tutela específica |
| Accés en línia: | https://tede.unisantos.br/handle/tede/1521 |
Ítems similars
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
per: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Publicat: (2012)
per: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Publicat: (2012)
Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
per: Brandelli, Ailor Carlos
Publicat: (2025)
per: Brandelli, Ailor Carlos
Publicat: (2025)
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
per: Ferreira, Eduardo de Campos
Publicat: (2018)
per: Ferreira, Eduardo de Campos
Publicat: (2018)
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
per: Guetta, Mauricio
Publicat: (2012)
per: Guetta, Mauricio
Publicat: (2012)
Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução
per: Almeida, Ursula Ribeiro de
Publicat: (2014)
per: Almeida, Ursula Ribeiro de
Publicat: (2014)
Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
per: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Publicat: (2010)
per: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Publicat: (2010)
Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
per: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Publicat: (2010)
per: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Publicat: (2010)
Avaliação da proposta pedagógica de educação ambiental implantada como uma das formas de ajustamento de conduta de infratores ambientais beneficiários da Transação penal ambiental
per: Gerber, Leda Maria Dummer
Publicat: (2010)
per: Gerber, Leda Maria Dummer
Publicat: (2010)
Ações ambientais afirmativas : critérios ambientais definidores dos novos parâmetros de financiamento das políticas públicas ambientais : análise econômico-financeira, jurídica, política e social da política nacional, dos planos estaduais e dos planos municipais de resíduos sólidos
per: Braga, José Edival Vale
Publicat: (2011)
per: Braga, José Edival Vale
Publicat: (2011)
Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
per: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Publicat: (2024)
per: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Publicat: (2024)
O conflito socioambiental no município de Silvânia/Goiás em razão da extração de areia no rio Piracanjuba: estudo de caso numa perspectiva jurídico-agrária
per: Faval, Rubia Mara Barbosa
Publicat: (2020)
per: Faval, Rubia Mara Barbosa
Publicat: (2020)
Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
per: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Publicat: (2017)
per: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Publicat: (2017)
Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
per: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Publicat: (2017)
per: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Publicat: (2017)
Diálogos da sociologia (epistemologia) do meio ambiente com a segurança pública
per: Ruver, André Roberto
Publicat: (2023)
per: Ruver, André Roberto
Publicat: (2023)
Políticas públicas e educação ambiental : o protagonismo social e a democratização das políticas públicas ambientais
per: Corrêa, Sergionei
Publicat: (2014)
per: Corrêa, Sergionei
Publicat: (2014)
Desconstrução da natureza regulamentar dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs): uma perspectiva empírica a partir de TACs celebrados entre o Ministério Público e empresas privadas em matéria ambiental
per: Leite, Fernanda Piccinin
Publicat: (2020)
per: Leite, Fernanda Piccinin
Publicat: (2020)
Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
per: Alcântara, Fabio Bonomo de
Publicat: (2005)
per: Alcântara, Fabio Bonomo de
Publicat: (2005)
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
per: Martini, Simone
Publicat: (2014)
per: Martini, Simone
Publicat: (2014)
Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
per: Moro, Kátia Dal
Publicat: (2005)
per: Moro, Kátia Dal
Publicat: (2005)
Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental
per: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Publicat: (2012)
per: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Publicat: (2012)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
per: Jossia Júnior, Custódio Vique
Publicat: (2014)
per: Jossia Júnior, Custódio Vique
Publicat: (2014)
O direito real de laje como instrumento de regularização fundiária urbana e tutela ambiental sob a perspectiva de atuação da Defensoria Pública
per: De Santi, André
Publicat: (2021)
per: De Santi, André
Publicat: (2021)
Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
per: Meraz Castillo, Armando
Publicat: (2015)
per: Meraz Castillo, Armando
Publicat: (2015)
A judicialização do direito social ao transporte: a formulação de políticas públicas de mobilidade urbana sustentáveis pelo uso do modal bicicleta
per: Mariotti, Alexandre Abel
Publicat: (2018)
per: Mariotti, Alexandre Abel
Publicat: (2018)
Surtos pandêmicos na interface entre direito, saúde e meio ambiente: políticas públicas e o princípio da precaução
per: Tier, Cristiane Pretto
Publicat: (2022)
per: Tier, Cristiane Pretto
Publicat: (2022)
Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
per: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Publicat: (2024)
per: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Publicat: (2024)
A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei
per: Rocha, Maurem Silva
Publicat: (2006)
per: Rocha, Maurem Silva
Publicat: (2006)
Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna e as políticas públicas municipais : os desafios para o desenvolvimento sustentável
per: Stefani, Caroline Rossatto
Publicat: (2015)
per: Stefani, Caroline Rossatto
Publicat: (2015)
Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
per: Silva, Bruno Campos
Publicat: (2018)
per: Silva, Bruno Campos
Publicat: (2018)
Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
per: Silva, Marcos Monteiro da
Publicat: (2016)
per: Silva, Marcos Monteiro da
Publicat: (2016)
O processo judicial estrutural e sua eficácia frente à desestruturação da polícia administrativa ambiental
per: Ribeiro Junior, Waldir Viana
Publicat: (2022)
per: Ribeiro Junior, Waldir Viana
Publicat: (2022)
Políticas públicas de proteção animal: o programa RDPA do município de Curitiba e sua efetividade perante o direito ambiental
per: Caneparo, Camila Juliana Francisco
Publicat: (2014)
per: Caneparo, Camila Juliana Francisco
Publicat: (2014)
Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
per: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Publicat: (2015)
per: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Publicat: (2015)
A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Nacional de Educação Ambiental
per: Negalho, Renata Borges
Publicat: (1988)
per: Negalho, Renata Borges
Publicat: (1988)
Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
per: Ferre, Fabiano Lira
Publicat: (2016)
per: Ferre, Fabiano Lira
Publicat: (2016)
Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
per: Oliveira, Samuel Menezes
Publicat: (2021)
per: Oliveira, Samuel Menezes
Publicat: (2021)
Políticas públicas educacionais e agenda 2030 no município de Campinas
per: Bittencourt, Carolina Manzini
Publicat: (2022)
per: Bittencourt, Carolina Manzini
Publicat: (2022)
Teoria da decisão e controle judicial de políticas públicas ambientais
per: Ramos Neto, Nelson Gularte
Publicat: (2016)
per: Ramos Neto, Nelson Gularte
Publicat: (2016)
Proteção ambiental e ação civil pública
per: Meirelles, Hely Lopes
Publicat: (1986)
per: Meirelles, Hely Lopes
Publicat: (1986)
O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas
per: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Publicat: (2014)
per: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Publicat: (2014)
Ítems similars
-
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
per: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Publicat: (2012) -
Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
per: Brandelli, Ailor Carlos
Publicat: (2025) -
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
per: Ferreira, Eduardo de Campos
Publicat: (2018) -
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
per: Guetta, Mauricio
Publicat: (2012) -
Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução
per: Almeida, Ursula Ribeiro de
Publicat: (2014)