Buchumschlag

As políticas públicas ambientais e a ação civil pública

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Carmello Junior, Carlos Alberto
Format:	Dissertação de Mestrado
Sprache:	Português
Publicado em:	Unisantos
Ano:	2013
Assuntos:	Ciencias sociais aplicadas::direito Public policies; environmental law; civil public action; adequacy of representation; specific injuction Políticas públicas; direito ambiental; ação civil pública; representação adequada; tutela específica
Online-Zugang:	https://tede.unisantos.br/handle/tede/1521

Ähnliche Einträge

Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
von: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Veröffentlicht: (2012)

Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
von: Brandelli, Ailor Carlos
Veröffentlicht: (2025)

A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
von: Guetta, Mauricio
Veröffentlicht: (2012)

Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
von: Ferreira, Eduardo de Campos
Veröffentlicht: (2018)

Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução
von: Almeida, Ursula Ribeiro de
Veröffentlicht: (2014)

Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
von: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Veröffentlicht: (2010)

Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
von: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Veröffentlicht: (2010)

Ações ambientais afirmativas : critérios ambientais definidores dos novos parâmetros de financiamento das políticas públicas ambientais : análise econômico-financeira, jurídica, política e social da política nacional, dos planos estaduais e dos planos municipais de resíduos sólidos
von: Braga, José Edival Vale
Veröffentlicht: (2011)

Políticas públicas e educação ambiental : o protagonismo social e a democratização das políticas públicas ambientais
von: Corrêa, Sergionei
Veröffentlicht: (2014)

Diálogos da sociologia (epistemologia) do meio ambiente com a segurança pública
von: Ruver, André Roberto
Veröffentlicht: (2023)

Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
von: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Veröffentlicht: (2024)

O conflito socioambiental no município de Silvânia/Goiás em razão da extração de areia no rio Piracanjuba: estudo de caso numa perspectiva jurídico-agrária
von: Faval, Rubia Mara Barbosa
Veröffentlicht: (2020)

Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
von: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Veröffentlicht: (2017)

Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
von: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Veröffentlicht: (2017)

Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
von: Alcântara, Fabio Bonomo de
Veröffentlicht: (2005)

Avaliação da proposta pedagógica de educação ambiental implantada como uma das formas de ajustamento de conduta de infratores ambientais beneficiários da Transação penal ambiental
von: Gerber, Leda Maria Dummer
Veröffentlicht: (2010)

Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
von: Moro, Kátia Dal
Veröffentlicht: (2005)

Desconstrução da natureza regulamentar dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs): uma perspectiva empírica a partir de TACs celebrados entre o Ministério Público e empresas privadas em matéria ambiental
von: Leite, Fernanda Piccinin
Veröffentlicht: (2020)

O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
von: Martini, Simone
Veröffentlicht: (2014)

Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental
von: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Veröffentlicht: (2012)

O direito real de laje como instrumento de regularização fundiária urbana e tutela ambiental sob a perspectiva de atuação da Defensoria Pública
von: De Santi, André
Veröffentlicht: (2021)

Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
von: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Veröffentlicht: (2024)

Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
von: Meraz Castillo, Armando
Veröffentlicht: (2015)

Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
von: Jossia Júnior, Custódio Vique
Veröffentlicht: (2014)

Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
von: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Veröffentlicht: (2015)

A judicialização do direito social ao transporte: a formulação de políticas públicas de mobilidade urbana sustentáveis pelo uso do modal bicicleta
von: Mariotti, Alexandre Abel
Veröffentlicht: (2018)

Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
von: Silva, Bruno Campos
Veröffentlicht: (2018)

Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna e as políticas públicas municipais : os desafios para o desenvolvimento sustentável
von: Stefani, Caroline Rossatto
Veröffentlicht: (2015)

Surtos pandêmicos na interface entre direito, saúde e meio ambiente: políticas públicas e o princípio da precaução
von: Tier, Cristiane Pretto
Veröffentlicht: (2022)

Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
von: Silva, Marcos Monteiro da
Veröffentlicht: (2016)

Proteção ambiental e ação civil pública
von: Meirelles, Hely Lopes
Veröffentlicht: (1986)

Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
von: Ferre, Fabiano Lira
Veröffentlicht: (2016)

A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Nacional de Educação Ambiental
von: Negalho, Renata Borges
Veröffentlicht: (1988)

Políticas públicas de proteção animal: o programa RDPA do município de Curitiba e sua efetividade perante o direito ambiental
von: Caneparo, Camila Juliana Francisco
Veröffentlicht: (2014)

A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei
von: Rocha, Maurem Silva
Veröffentlicht: (2006)

Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
von: Oliveira, Samuel Menezes
Veröffentlicht: (2021)

Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
von: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Veröffentlicht: (1997)

Ação civil pública e poder de polícia na internalização de externalidades ambientais: uma análise comparativa
von: Marques, Leonardo Albuquerque
Veröffentlicht: (2010)

Sustentabilidade e contratações públicas no Brasil: Direito, Ética Ambiental e Desenvolvimento
von: Pinheiro, Teresa Villac
Veröffentlicht: (2017)

Políticas públicas educacionais e agenda 2030 no município de Campinas
von: Bittencourt, Carolina Manzini
Veröffentlicht: (2022)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso