As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
Сохранить в:
| Главный автор: | Carmello Junior, Carlos Alberto |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Unisantos |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Ciencias sociais aplicadas::direito Public policies; environmental law; civil public action; adequacy of representation; specific injuction Políticas públicas; direito ambiental; ação civil pública; representação adequada; tutela específica |
| Online-ссылка: | https://tede.unisantos.br/handle/tede/1521 |
Схожие документы
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
по: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Опубликовано: (2012)
по: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Опубликовано: (2012)
Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
по: Brandelli, Ailor Carlos
Опубликовано: (2025)
по: Brandelli, Ailor Carlos
Опубликовано: (2025)
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
по: Guetta, Mauricio
Опубликовано: (2012)
по: Guetta, Mauricio
Опубликовано: (2012)
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
по: Ferreira, Eduardo de Campos
Опубликовано: (2018)
по: Ferreira, Eduardo de Campos
Опубликовано: (2018)
Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução
по: Almeida, Ursula Ribeiro de
Опубликовано: (2014)
по: Almeida, Ursula Ribeiro de
Опубликовано: (2014)
Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
по: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Опубликовано: (2010)
по: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Опубликовано: (2010)
Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
по: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Опубликовано: (2010)
по: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Опубликовано: (2010)
Ações ambientais afirmativas : critérios ambientais definidores dos novos parâmetros de financiamento das políticas públicas ambientais : análise econômico-financeira, jurídica, política e social da política nacional, dos planos estaduais e dos planos municipais de resíduos sólidos
по: Braga, José Edival Vale
Опубликовано: (2011)
по: Braga, José Edival Vale
Опубликовано: (2011)
Políticas públicas e educação ambiental : o protagonismo social e a democratização das políticas públicas ambientais
по: Corrêa, Sergionei
Опубликовано: (2014)
по: Corrêa, Sergionei
Опубликовано: (2014)
Diálogos da sociologia (epistemologia) do meio ambiente com a segurança pública
по: Ruver, André Roberto
Опубликовано: (2023)
по: Ruver, André Roberto
Опубликовано: (2023)
Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
по: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Опубликовано: (2024)
по: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Опубликовано: (2024)
O conflito socioambiental no município de Silvânia/Goiás em razão da extração de areia no rio Piracanjuba: estudo de caso numa perspectiva jurídico-agrária
по: Faval, Rubia Mara Barbosa
Опубликовано: (2020)
по: Faval, Rubia Mara Barbosa
Опубликовано: (2020)
Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
по: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Опубликовано: (2017)
по: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Опубликовано: (2017)
Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
по: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Опубликовано: (2017)
по: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Опубликовано: (2017)
Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
по: Alcântara, Fabio Bonomo de
Опубликовано: (2005)
по: Alcântara, Fabio Bonomo de
Опубликовано: (2005)
Avaliação da proposta pedagógica de educação ambiental implantada como uma das formas de ajustamento de conduta de infratores ambientais beneficiários da Transação penal ambiental
по: Gerber, Leda Maria Dummer
Опубликовано: (2010)
по: Gerber, Leda Maria Dummer
Опубликовано: (2010)
Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
по: Moro, Kátia Dal
Опубликовано: (2005)
по: Moro, Kátia Dal
Опубликовано: (2005)
Desconstrução da natureza regulamentar dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs): uma perspectiva empírica a partir de TACs celebrados entre o Ministério Público e empresas privadas em matéria ambiental
по: Leite, Fernanda Piccinin
Опубликовано: (2020)
по: Leite, Fernanda Piccinin
Опубликовано: (2020)
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
по: Martini, Simone
Опубликовано: (2014)
по: Martini, Simone
Опубликовано: (2014)
Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental
по: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Опубликовано: (2012)
по: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Опубликовано: (2012)
O direito real de laje como instrumento de regularização fundiária urbana e tutela ambiental sob a perspectiva de atuação da Defensoria Pública
по: De Santi, André
Опубликовано: (2021)
по: De Santi, André
Опубликовано: (2021)
Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
по: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Опубликовано: (2024)
по: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Опубликовано: (2024)
Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
по: Meraz Castillo, Armando
Опубликовано: (2015)
по: Meraz Castillo, Armando
Опубликовано: (2015)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
по: Jossia Júnior, Custódio Vique
Опубликовано: (2014)
по: Jossia Júnior, Custódio Vique
Опубликовано: (2014)
Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
по: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Опубликовано: (2015)
по: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Опубликовано: (2015)
A judicialização do direito social ao transporte: a formulação de políticas públicas de mobilidade urbana sustentáveis pelo uso do modal bicicleta
по: Mariotti, Alexandre Abel
Опубликовано: (2018)
по: Mariotti, Alexandre Abel
Опубликовано: (2018)
Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
по: Silva, Bruno Campos
Опубликовано: (2018)
по: Silva, Bruno Campos
Опубликовано: (2018)
Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna e as políticas públicas municipais : os desafios para o desenvolvimento sustentável
по: Stefani, Caroline Rossatto
Опубликовано: (2015)
по: Stefani, Caroline Rossatto
Опубликовано: (2015)
Surtos pandêmicos na interface entre direito, saúde e meio ambiente: políticas públicas e o princípio da precaução
по: Tier, Cristiane Pretto
Опубликовано: (2022)
по: Tier, Cristiane Pretto
Опубликовано: (2022)
Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
по: Silva, Marcos Monteiro da
Опубликовано: (2016)
по: Silva, Marcos Monteiro da
Опубликовано: (2016)
Proteção ambiental e ação civil pública
по: Meirelles, Hely Lopes
Опубликовано: (1986)
по: Meirelles, Hely Lopes
Опубликовано: (1986)
Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
по: Ferre, Fabiano Lira
Опубликовано: (2016)
по: Ferre, Fabiano Lira
Опубликовано: (2016)
A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Nacional de Educação Ambiental
по: Negalho, Renata Borges
Опубликовано: (1988)
по: Negalho, Renata Borges
Опубликовано: (1988)
Políticas públicas de proteção animal: o programa RDPA do município de Curitiba e sua efetividade perante o direito ambiental
по: Caneparo, Camila Juliana Francisco
Опубликовано: (2014)
по: Caneparo, Camila Juliana Francisco
Опубликовано: (2014)
A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei
по: Rocha, Maurem Silva
Опубликовано: (2006)
по: Rocha, Maurem Silva
Опубликовано: (2006)
Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
по: Oliveira, Samuel Menezes
Опубликовано: (2021)
по: Oliveira, Samuel Menezes
Опубликовано: (2021)
Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
по: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Опубликовано: (1997)
по: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Опубликовано: (1997)
Ação civil pública e poder de polícia na internalização de externalidades ambientais: uma análise comparativa
по: Marques, Leonardo Albuquerque
Опубликовано: (2010)
по: Marques, Leonardo Albuquerque
Опубликовано: (2010)
Sustentabilidade e contratações públicas no Brasil: Direito, Ética Ambiental e Desenvolvimento
по: Pinheiro, Teresa Villac
Опубликовано: (2017)
по: Pinheiro, Teresa Villac
Опубликовано: (2017)
Políticas públicas educacionais e agenda 2030 no município de Campinas
по: Bittencourt, Carolina Manzini
Опубликовано: (2022)
по: Bittencourt, Carolina Manzini
Опубликовано: (2022)
Схожие документы
-
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
по: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Опубликовано: (2012) -
Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
по: Brandelli, Ailor Carlos
Опубликовано: (2025) -
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
по: Guetta, Mauricio
Опубликовано: (2012) -
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
по: Ferreira, Eduardo de Campos
Опубликовано: (2018) -
Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução
по: Almeida, Ursula Ribeiro de
Опубликовано: (2014)