Ảnh bìa

As políticas públicas ambientais e a ação civil pública

Đã lưu trong:

Chi tiết về thư mục
Tác giả chính:	Carmello Junior, Carlos Alberto
Định dạng:	Dissertação de Mestrado
Ngôn ngữ:	Português
Publicado em:	Unisantos
Ano:	2013
Assuntos:	Ciencias sociais aplicadas::direito Public policies; environmental law; civil public action; adequacy of representation; specific injuction Políticas públicas; direito ambiental; ação civil pública; representação adequada; tutela específica
Truy cập trực tuyến:	https://tede.unisantos.br/handle/tede/1521

Những quyển sách tương tự

Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
Bằng: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Được phát hành: (2012)

Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
Bằng: Brandelli, Ailor Carlos
Được phát hành: (2025)

A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
Bằng: Guetta, Mauricio
Được phát hành: (2012)

Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
Bằng: Ferreira, Eduardo de Campos
Được phát hành: (2018)

Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução
Bằng: Almeida, Ursula Ribeiro de
Được phát hành: (2014)

Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
Bằng: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Được phát hành: (2010)

Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
Bằng: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Được phát hành: (2010)

Ações ambientais afirmativas : critérios ambientais definidores dos novos parâmetros de financiamento das políticas públicas ambientais : análise econômico-financeira, jurídica, política e social da política nacional, dos planos estaduais e dos planos municipais de resíduos sólidos
Bằng: Braga, José Edival Vale
Được phát hành: (2011)

Políticas públicas e educação ambiental : o protagonismo social e a democratização das políticas públicas ambientais
Bằng: Corrêa, Sergionei
Được phát hành: (2014)

Diálogos da sociologia (epistemologia) do meio ambiente com a segurança pública
Bằng: Ruver, André Roberto
Được phát hành: (2023)

Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
Bằng: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Được phát hành: (2024)

O conflito socioambiental no município de Silvânia/Goiás em razão da extração de areia no rio Piracanjuba: estudo de caso numa perspectiva jurídico-agrária
Bằng: Faval, Rubia Mara Barbosa
Được phát hành: (2020)

Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
Bằng: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Được phát hành: (2017)

Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
Bằng: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Được phát hành: (2017)

Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
Bằng: Alcântara, Fabio Bonomo de
Được phát hành: (2005)

Avaliação da proposta pedagógica de educação ambiental implantada como uma das formas de ajustamento de conduta de infratores ambientais beneficiários da Transação penal ambiental
Bằng: Gerber, Leda Maria Dummer
Được phát hành: (2010)

Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
Bằng: Moro, Kátia Dal
Được phát hành: (2005)

Desconstrução da natureza regulamentar dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs): uma perspectiva empírica a partir de TACs celebrados entre o Ministério Público e empresas privadas em matéria ambiental
Bằng: Leite, Fernanda Piccinin
Được phát hành: (2020)

O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
Bằng: Martini, Simone
Được phát hành: (2014)

Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental
Bằng: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Được phát hành: (2012)

O direito real de laje como instrumento de regularização fundiária urbana e tutela ambiental sob a perspectiva de atuação da Defensoria Pública
Bằng: De Santi, André
Được phát hành: (2021)

Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
Bằng: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Được phát hành: (2024)

Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
Bằng: Meraz Castillo, Armando
Được phát hành: (2015)

Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
Bằng: Jossia Júnior, Custódio Vique
Được phát hành: (2014)

Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
Bằng: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Được phát hành: (2015)

A judicialização do direito social ao transporte: a formulação de políticas públicas de mobilidade urbana sustentáveis pelo uso do modal bicicleta
Bằng: Mariotti, Alexandre Abel
Được phát hành: (2018)

Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
Bằng: Silva, Bruno Campos
Được phát hành: (2018)

Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna e as políticas públicas municipais : os desafios para o desenvolvimento sustentável
Bằng: Stefani, Caroline Rossatto
Được phát hành: (2015)

Surtos pandêmicos na interface entre direito, saúde e meio ambiente: políticas públicas e o princípio da precaução
Bằng: Tier, Cristiane Pretto
Được phát hành: (2022)

Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
Bằng: Silva, Marcos Monteiro da
Được phát hành: (2016)

Proteção ambiental e ação civil pública
Bằng: Meirelles, Hely Lopes
Được phát hành: (1986)

Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
Bằng: Ferre, Fabiano Lira
Được phát hành: (2016)

A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Nacional de Educação Ambiental
Bằng: Negalho, Renata Borges
Được phát hành: (1988)

Políticas públicas de proteção animal: o programa RDPA do município de Curitiba e sua efetividade perante o direito ambiental
Bằng: Caneparo, Camila Juliana Francisco
Được phát hành: (2014)

A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei
Bằng: Rocha, Maurem Silva
Được phát hành: (2006)

Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
Bằng: Oliveira, Samuel Menezes
Được phát hành: (2021)

Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
Bằng: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Được phát hành: (1997)

Ação civil pública e poder de polícia na internalização de externalidades ambientais: uma análise comparativa
Bằng: Marques, Leonardo Albuquerque
Được phát hành: (2010)

Sustentabilidade e contratações públicas no Brasil: Direito, Ética Ambiental e Desenvolvimento
Bằng: Pinheiro, Teresa Villac
Được phát hành: (2017)

Políticas públicas educacionais e agenda 2030 no município de Campinas
Bằng: Bittencourt, Carolina Manzini
Được phát hành: (2022)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso