Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | Machado, Rodrigo Marques |
|---|---|
| Μορφή: | Dissertação de Mestrado |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Unipampa |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias exatas e da terra Caçapava do sul Mineração Ministério público Investigação Direito minerário Direito ambiental Mining Public ministry Investigation Mining law Environmental law |
| Διαθέσιμο Online: | http://dspace.unipampa.edu.br/jspui/handle/riu/3202 |
Παρόμοια τεκμήρια
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
από: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Έκδοση: (2006)
από: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Έκδοση: (2006)
Mineração juridicamente sustentável
από: Remédio Júnior, José Ângelo
Έκδοση: (2012)
από: Remédio Júnior, José Ângelo
Έκδοση: (2012)
Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
από: Flores, Jose Cruz do Carmo
Έκδοση: (2006)
από: Flores, Jose Cruz do Carmo
Έκδοση: (2006)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
από: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Έκδοση: (2019)
από: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Έκδοση: (2019)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
από: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Έκδοση: (2019)
από: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Έκδοση: (2019)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
από: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Έκδοση: (2021)
από: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Έκδοση: (2021)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
από: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Έκδοση: (2021)
από: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Έκδοση: (2021)
Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
από: Geib, Daniela
Έκδοση: (2025)
από: Geib, Daniela
Έκδοση: (2025)
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
από: Régis, Juliane Sousa
Έκδοση: (2020)
από: Régis, Juliane Sousa
Έκδοση: (2020)
Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
από: Silvestre, Mariel
Έκδοση: (2006)
από: Silvestre, Mariel
Έκδοση: (2006)
Uma análise da política ambiental nos garimpos ilegais de ouro na Amazônia: o caso do Eldorado do Juma
από: Viana, Rejane da Silva
Έκδοση: (2022)
από: Viana, Rejane da Silva
Έκδοση: (2022)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
από: Franco, Dmitri Montanar
Έκδοση: (2007)
από: Franco, Dmitri Montanar
Έκδοση: (2007)
Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
από: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Έκδοση: (2000)
από: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Έκδοση: (2000)
O direito humano à água potável e a resolução de conflitos ambientais pelo Ministério Público
από: Barcellos, Rodrigo Alves
Έκδοση: (2017)
από: Barcellos, Rodrigo Alves
Έκδοση: (2017)
Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
από: Araujo, Flavia Möller David
Έκδοση: (2020)
από: Araujo, Flavia Möller David
Έκδοση: (2020)
A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
από: Marina, Carine
Έκδοση: (2021)
από: Marina, Carine
Έκδοση: (2021)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
από: Souza, Renata Gonçalves de
Έκδοση: (2022)
από: Souza, Renata Gonçalves de
Έκδοση: (2022)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
από: Souza, Renata Gonçalves de
Έκδοση: (2022)
από: Souza, Renata Gonçalves de
Έκδοση: (2022)
O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
από: Rocha, Alan Pierre Chaves
Έκδοση: (2021)
από: Rocha, Alan Pierre Chaves
Έκδοση: (2021)
Pesquisa operacional aplicada à otimização de uma unidade de produção agropecuária do oeste paranaense
από: Melges, André Inácio
Έκδοση: (2020)
από: Melges, André Inácio
Έκδοση: (2020)
Avaliação da viabilidade da legislação ambiental para o pequeno produtor rural no Estado do Pará
από: CUNHA, Helen Theyla Costa da
Έκδοση: (2011)
από: CUNHA, Helen Theyla Costa da
Έκδοση: (2011)
A investigação criminal e o dano ambiental
από: Conceição, Ana Raquel
Έκδοση: (2010)
από: Conceição, Ana Raquel
Έκδοση: (2010)
Mineração no mar territorial brasileiro : limites e perspectivas normativos para a compatibilização com a proteção do ambiente costeiro
από: Furiati, Adriano de Ávila
Έκδοση: (2023)
από: Furiati, Adriano de Ávila
Έκδοση: (2023)
Compliance ambiental e a prevenção de desastres antropogênicos envolvendo o setor minerário brasileiro: por uma nova racionalidade para a governança ambiental empresarial
από: Camargo, Michele Machado Segala
Έκδοση: (2022)
από: Camargo, Michele Machado Segala
Έκδοση: (2022)
Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
από: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Έκδοση: (2019)
από: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Έκδοση: (2019)
Uso de geointeligência como ferramenta de investigação, pela Polícia Federal, nos crimes de desmatamento
από: Pereira, Bruno Benassuly Maués
Έκδοση: (2017)
από: Pereira, Bruno Benassuly Maués
Έκδοση: (2017)
O exame de DNA e a sua influência na investigação da paternidade biológica
από: Silva, Reinaldo Pereira e
Έκδοση: (2001)
από: Silva, Reinaldo Pereira e
Έκδοση: (2001)
O tratamento jurídico da utilização do mercúrio na lavra de ouro artesanal e em pequena escala no Brasil a partir da Convenção de Minamata : dos impactos socioambientais à crise humanitária nas terras indígenas Yanomami
από: Andreazza, Laís
Έκδοση: (2024)
από: Andreazza, Laís
Έκδοση: (2024)
A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
από: Bernardo, Christianne
Έκδοση: (2008)
από: Bernardo, Christianne
Έκδοση: (2008)
Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
από: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Έκδοση: (2014)
από: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Έκδοση: (2014)
A perspectiva da biodiversidade no ensino de zoologia e interfaces com a legislação ambiental
από: Melo, Gisele Silva Marques de
Έκδοση: (2021)
από: Melo, Gisele Silva Marques de
Έκδοση: (2021)
Caso Mariana Minas Gerais/Brasil : medidas precatórias um estudo de caso
από: Bianchi, Patrícia Ralianko
Έκδοση: (2022)
από: Bianchi, Patrícia Ralianko
Έκδοση: (2022)
O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
από: Rosa, José Lourran Machado
Έκδοση: (2023)
από: Rosa, José Lourran Machado
Έκδοση: (2023)
Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
από: Lopes, Márcio Mauro Dias
Έκδοση: (2016)
από: Lopes, Márcio Mauro Dias
Έκδοση: (2016)
Gestão do patrimônio arqueológico em contexto minerário: construindo um modelo a partir do ordenamento jurídico brasileiro
από: Morais, Filipe de
Έκδοση: (2015)
από: Morais, Filipe de
Έκδοση: (2015)
O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (parte I)
από: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Έκδοση: (2018)
από: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Έκδοση: (2018)
Desencontros nas perícias ambientais
από: Garrido, Rodrigo Grazinoli
Έκδοση: (2022)
από: Garrido, Rodrigo Grazinoli
Έκδοση: (2022)
Atuação do Ministério Público na tutela da ordem urbanística em Lavras- MG
από: Costa, Karina Garcia
Έκδοση: (2016)
από: Costa, Karina Garcia
Έκδοση: (2016)
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
από: Benjamin, Antônio Herman V
Έκδοση: (1998)
από: Benjamin, Antônio Herman V
Έκδοση: (1998)
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
από: Martini, Simone
Έκδοση: (2014)
από: Martini, Simone
Έκδοση: (2014)
Παρόμοια τεκμήρια
-
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
από: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Έκδοση: (2006) -
Mineração juridicamente sustentável
από: Remédio Júnior, José Ângelo
Έκδοση: (2012) -
Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
από: Flores, Jose Cruz do Carmo
Έκδοση: (2006) -
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
από: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Έκδοση: (2019) -
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
από: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Έκδοση: (2019)