Azala

Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Machado, Rodrigo Marques
Formatua:	Dissertação de Mestrado
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Unipampa
Ano:	2016
Assuntos:	Cnpq::ciencias exatas e da terra Caçapava do sul Mineração Ministério público Investigação Direito minerário Direito ambiental Mining Public ministry Investigation Mining law Environmental law
Sarrera elektronikoa:	http://dspace.unipampa.edu.br/jspui/handle/riu/3202

Antzeko izenburuak

A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
nork: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Argitaratua: (2006)

Mineração juridicamente sustentável
nork: Remédio Júnior, José Ângelo
Argitaratua: (2012)

Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
nork: Flores, Jose Cruz do Carmo
Argitaratua: (2006)

Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
nork: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Argitaratua: (2019)

Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
nork: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Argitaratua: (2019)

Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
nork: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Argitaratua: (2021)

Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
nork: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Argitaratua: (2021)

Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
nork: Geib, Daniela
Argitaratua: (2025)

Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
nork: Régis, Juliane Sousa
Argitaratua: (2020)

Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
nork: Silvestre, Mariel
Argitaratua: (2006)

Uma análise da política ambiental nos garimpos ilegais de ouro na Amazônia: o caso do Eldorado do Juma
nork: Viana, Rejane da Silva
Argitaratua: (2022)

Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
nork: Franco, Dmitri Montanar
Argitaratua: (2007)

Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
nork: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Argitaratua: (2000)

O direito humano à água potável e a resolução de conflitos ambientais pelo Ministério Público
nork: Barcellos, Rodrigo Alves
Argitaratua: (2017)

Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
nork: Araujo, Flavia Möller David
Argitaratua: (2020)

A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
nork: Marina, Carine
Argitaratua: (2021)

Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
nork: Souza, Renata Gonçalves de
Argitaratua: (2022)

Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
nork: Souza, Renata Gonçalves de
Argitaratua: (2022)

O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
nork: Rocha, Alan Pierre Chaves
Argitaratua: (2021)

Pesquisa operacional aplicada à otimização de uma unidade de produção agropecuária do oeste paranaense
nork: Melges, André Inácio
Argitaratua: (2020)

Avaliação da viabilidade da legislação ambiental para o pequeno produtor rural no Estado do Pará
nork: CUNHA, Helen Theyla Costa da
Argitaratua: (2011)

A investigação criminal e o dano ambiental
nork: Conceição, Ana Raquel
Argitaratua: (2010)

Mineração no mar territorial brasileiro : limites e perspectivas normativos para a compatibilização com a proteção do ambiente costeiro
nork: Furiati, Adriano de Ávila
Argitaratua: (2023)

Compliance ambiental e a prevenção de desastres antropogênicos envolvendo o setor minerário brasileiro: por uma nova racionalidade para a governança ambiental empresarial
nork: Camargo, Michele Machado Segala
Argitaratua: (2022)

Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
nork: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Argitaratua: (2019)

Uso de geointeligência como ferramenta de investigação, pela Polícia Federal, nos crimes de desmatamento
nork: Pereira, Bruno Benassuly Maués
Argitaratua: (2017)

O exame de DNA e a sua influência na investigação da paternidade biológica
nork: Silva, Reinaldo Pereira e
Argitaratua: (2001)

O tratamento jurídico da utilização do mercúrio na lavra de ouro artesanal e em pequena escala no Brasil a partir da Convenção de Minamata : dos impactos socioambientais à crise humanitária nas terras indígenas Yanomami
nork: Andreazza, Laís
Argitaratua: (2024)

A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
nork: Bernardo, Christianne
Argitaratua: (2008)

Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
nork: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Argitaratua: (2014)

A perspectiva da biodiversidade no ensino de zoologia e interfaces com a legislação ambiental
nork: Melo, Gisele Silva Marques de
Argitaratua: (2021)

Caso Mariana Minas Gerais/Brasil : medidas precatórias um estudo de caso
nork: Bianchi, Patrícia Ralianko
Argitaratua: (2022)

O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
nork: Rosa, José Lourran Machado
Argitaratua: (2023)

Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
nork: Lopes, Márcio Mauro Dias
Argitaratua: (2016)

Gestão do patrimônio arqueológico em contexto minerário: construindo um modelo a partir do ordenamento jurídico brasileiro
nork: Morais, Filipe de
Argitaratua: (2015)

O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (parte I)
nork: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Argitaratua: (2018)

Desencontros nas perícias ambientais
nork: Garrido, Rodrigo Grazinoli
Argitaratua: (2022)

Atuação do Ministério Público na tutela da ordem urbanística em Lavras- MG
nork: Costa, Karina Garcia
Argitaratua: (2016)

Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1998)

O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
nork: Martini, Simone
Argitaratua: (2014)

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