Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Unipampa |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias exatas e da terra Caçapava do sul Mineração Ministério público Investigação Direito minerário Direito ambiental Mining Public ministry Investigation Mining law Environmental law |
| Rochtain ar líne: | http://dspace.unipampa.edu.br/jspui/handle/riu/3202 |
Míreanna comhchosúla
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
de réir: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Mineração juridicamente sustentável
de réir: Remédio Júnior, José Ângelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Remédio Júnior, José Ângelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
de réir: Flores, Jose Cruz do Carmo
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Flores, Jose Cruz do Carmo
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
de réir: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
de réir: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
de réir: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
de réir: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
de réir: Geib, Daniela
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Geib, Daniela
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
de réir: Régis, Juliane Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Régis, Juliane Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
de réir: Silvestre, Mariel
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Silvestre, Mariel
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Uma análise da política ambiental nos garimpos ilegais de ouro na Amazônia: o caso do Eldorado do Juma
de réir: Viana, Rejane da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Viana, Rejane da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
de réir: Franco, Dmitri Montanar
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Franco, Dmitri Montanar
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
de réir: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
O direito humano à água potável e a resolução de conflitos ambientais pelo Ministério Público
de réir: Barcellos, Rodrigo Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Barcellos, Rodrigo Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
de réir: Araujo, Flavia Möller David
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Araujo, Flavia Möller David
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
de réir: Marina, Carine
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Marina, Carine
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
de réir: Souza, Renata Gonçalves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Souza, Renata Gonçalves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
de réir: Souza, Renata Gonçalves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
de réir: Rocha, Alan Pierre Chaves
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Rocha, Alan Pierre Chaves
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Pesquisa operacional aplicada à otimização de uma unidade de produção agropecuária do oeste paranaense
de réir: Melges, André Inácio
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Avaliação da viabilidade da legislação ambiental para o pequeno produtor rural no Estado do Pará
de réir: CUNHA, Helen Theyla Costa da
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A investigação criminal e o dano ambiental
de réir: Conceição, Ana Raquel
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Conceição, Ana Raquel
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Mineração no mar territorial brasileiro : limites e perspectivas normativos para a compatibilização com a proteção do ambiente costeiro
de réir: Furiati, Adriano de Ávila
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Compliance ambiental e a prevenção de desastres antropogênicos envolvendo o setor minerário brasileiro: por uma nova racionalidade para a governança ambiental empresarial
de réir: Camargo, Michele Machado Segala
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Camargo, Michele Machado Segala
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
de réir: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Uso de geointeligência como ferramenta de investigação, pela Polícia Federal, nos crimes de desmatamento
de réir: Pereira, Bruno Benassuly Maués
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O exame de DNA e a sua influência na investigação da paternidade biológica
de réir: Silva, Reinaldo Pereira e
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Silva, Reinaldo Pereira e
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
O tratamento jurídico da utilização do mercúrio na lavra de ouro artesanal e em pequena escala no Brasil a partir da Convenção de Minamata : dos impactos socioambientais à crise humanitária nas terras indígenas Yanomami
de réir: Andreazza, Laís
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
de réir: Bernardo, Christianne
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
de réir: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A perspectiva da biodiversidade no ensino de zoologia e interfaces com a legislação ambiental
de réir: Melo, Gisele Silva Marques de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Caso Mariana Minas Gerais/Brasil : medidas precatórias um estudo de caso
de réir: Bianchi, Patrícia Ralianko
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
de réir: Rosa, José Lourran Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Rosa, José Lourran Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
de réir: Lopes, Márcio Mauro Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Lopes, Márcio Mauro Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Gestão do patrimônio arqueológico em contexto minerário: construindo um modelo a partir do ordenamento jurídico brasileiro
de réir: Morais, Filipe de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Morais, Filipe de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (parte I)
de réir: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Desencontros nas perícias ambientais
de réir: Garrido, Rodrigo Grazinoli
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Garrido, Rodrigo Grazinoli
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Atuação do Ministério Público na tutela da ordem urbanística em Lavras- MG
de réir: Costa, Karina Garcia
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Costa, Karina Garcia
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
de réir: Martini, Simone
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Martini, Simone
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)