Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Unipampa |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias exatas e da terra Caçapava do sul Mineração Ministério público Investigação Direito minerário Direito ambiental Mining Public ministry Investigation Mining law Environmental law |
| Онлайн хандалт: | http://dspace.unipampa.edu.br/jspui/handle/riu/3202 |
Ижил төстэй зүйлс
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
-н: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Хэвлэсэн: (2006)
Mineração juridicamente sustentável
-н: Remédio Júnior, José Ângelo
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Remédio Júnior, José Ângelo
Хэвлэсэн: (2012)
Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
-н: Flores, Jose Cruz do Carmo
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Flores, Jose Cruz do Carmo
Хэвлэсэн: (2006)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
-н: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Хэвлэсэн: (2019)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
-н: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Хэвлэсэн: (2019)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
-н: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Хэвлэсэн: (2021)
-н: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Хэвлэсэн: (2021)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
-н: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Хэвлэсэн: (2021)
-н: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Хэвлэсэн: (2021)
Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
-н: Geib, Daniela
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Geib, Daniela
Хэвлэсэн: (2025)
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
-н: Régis, Juliane Sousa
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Régis, Juliane Sousa
Хэвлэсэн: (2020)
Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
-н: Silvestre, Mariel
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Silvestre, Mariel
Хэвлэсэн: (2006)
Uma análise da política ambiental nos garimpos ilegais de ouro na Amazônia: o caso do Eldorado do Juma
-н: Viana, Rejane da Silva
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Viana, Rejane da Silva
Хэвлэсэн: (2022)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
-н: Franco, Dmitri Montanar
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Franco, Dmitri Montanar
Хэвлэсэн: (2007)
Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
-н: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Хэвлэсэн: (2000)
O direito humano à água potável e a resolução de conflitos ambientais pelo Ministério Público
-н: Barcellos, Rodrigo Alves
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Barcellos, Rodrigo Alves
Хэвлэсэн: (2017)
Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
-н: Araujo, Flavia Möller David
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Araujo, Flavia Möller David
Хэвлэсэн: (2020)
A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
-н: Marina, Carine
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Marina, Carine
Хэвлэсэн: (2021)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
-н: Souza, Renata Gonçalves de
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Souza, Renata Gonçalves de
Хэвлэсэн: (2022)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
-н: Souza, Renata Gonçalves de
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Souza, Renata Gonçalves de
Хэвлэсэн: (2022)
O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
-н: Rocha, Alan Pierre Chaves
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Rocha, Alan Pierre Chaves
Хэвлэсэн: (2021)
Pesquisa operacional aplicada à otimização de uma unidade de produção agropecuária do oeste paranaense
-н: Melges, André Inácio
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Melges, André Inácio
Хэвлэсэн: (2020)
Avaliação da viabilidade da legislação ambiental para o pequeno produtor rural no Estado do Pará
-н: CUNHA, Helen Theyla Costa da
Хэвлэсэн: (2011)
-н: CUNHA, Helen Theyla Costa da
Хэвлэсэн: (2011)
A investigação criminal e o dano ambiental
-н: Conceição, Ana Raquel
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Conceição, Ana Raquel
Хэвлэсэн: (2010)
Mineração no mar territorial brasileiro : limites e perspectivas normativos para a compatibilização com a proteção do ambiente costeiro
-н: Furiati, Adriano de Ávila
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Furiati, Adriano de Ávila
Хэвлэсэн: (2023)
Compliance ambiental e a prevenção de desastres antropogênicos envolvendo o setor minerário brasileiro: por uma nova racionalidade para a governança ambiental empresarial
-н: Camargo, Michele Machado Segala
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Camargo, Michele Machado Segala
Хэвлэсэн: (2022)
Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
-н: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Хэвлэсэн: (2019)
Uso de geointeligência como ferramenta de investigação, pela Polícia Federal, nos crimes de desmatamento
-н: Pereira, Bruno Benassuly Maués
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Pereira, Bruno Benassuly Maués
Хэвлэсэн: (2017)
O exame de DNA e a sua influência na investigação da paternidade biológica
-н: Silva, Reinaldo Pereira e
Хэвлэсэн: (2001)
-н: Silva, Reinaldo Pereira e
Хэвлэсэн: (2001)
O tratamento jurídico da utilização do mercúrio na lavra de ouro artesanal e em pequena escala no Brasil a partir da Convenção de Minamata : dos impactos socioambientais à crise humanitária nas terras indígenas Yanomami
-н: Andreazza, Laís
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
-н: Bernardo, Christianne
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
-н: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Хэвлэсэн: (2014)
A perspectiva da biodiversidade no ensino de zoologia e interfaces com a legislação ambiental
-н: Melo, Gisele Silva Marques de
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Melo, Gisele Silva Marques de
Хэвлэсэн: (2021)
Caso Mariana Minas Gerais/Brasil : medidas precatórias um estudo de caso
-н: Bianchi, Patrícia Ralianko
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
-н: Rosa, José Lourran Machado
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Rosa, José Lourran Machado
Хэвлэсэн: (2023)
Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
-н: Lopes, Márcio Mauro Dias
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Lopes, Márcio Mauro Dias
Хэвлэсэн: (2016)
Gestão do patrimônio arqueológico em contexto minerário: construindo um modelo a partir do ordenamento jurídico brasileiro
-н: Morais, Filipe de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Morais, Filipe de
Хэвлэсэн: (2015)
O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (parte I)
-н: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Хэвлэсэн: (2018)
Desencontros nas perícias ambientais
-н: Garrido, Rodrigo Grazinoli
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Garrido, Rodrigo Grazinoli
Хэвлэсэн: (2022)
Atuação do Ministério Público na tutela da ordem urbanística em Lavras- MG
-н: Costa, Karina Garcia
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Costa, Karina Garcia
Хэвлэсэн: (2016)
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (1998)
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (1998)
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
-н: Martini, Simone
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Martini, Simone
Хэвлэсэн: (2014)