Ảnh bìa

Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental

Đã lưu trong:

Chi tiết về thư mục
Tác giả chính:	Machado, Rodrigo Marques
Định dạng:	Dissertação de Mestrado
Ngôn ngữ:	Português
Publicado em:	Unipampa
Ano:	2016
Assuntos:	Cnpq::ciencias exatas e da terra Caçapava do sul Mineração Ministério público Investigação Direito minerário Direito ambiental Mining Public ministry Investigation Mining law Environmental law
Truy cập trực tuyến:	http://dspace.unipampa.edu.br/jspui/handle/riu/3202

Những quyển sách tương tự

A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
Bằng: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Được phát hành: (2006)

Mineração juridicamente sustentável
Bằng: Remédio Júnior, José Ângelo
Được phát hành: (2012)

Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
Bằng: Flores, Jose Cruz do Carmo
Được phát hành: (2006)

Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
Bằng: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Được phát hành: (2019)

Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
Bằng: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Được phát hành: (2019)

Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
Bằng: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Được phát hành: (2021)

Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
Bằng: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Được phát hành: (2021)

Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
Bằng: Geib, Daniela
Được phát hành: (2025)

Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
Bằng: Régis, Juliane Sousa
Được phát hành: (2020)

Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
Bằng: Silvestre, Mariel
Được phát hành: (2006)

Uma análise da política ambiental nos garimpos ilegais de ouro na Amazônia: o caso do Eldorado do Juma
Bằng: Viana, Rejane da Silva
Được phát hành: (2022)

Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
Bằng: Franco, Dmitri Montanar
Được phát hành: (2007)

Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
Bằng: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Được phát hành: (2000)

O direito humano à água potável e a resolução de conflitos ambientais pelo Ministério Público
Bằng: Barcellos, Rodrigo Alves
Được phát hành: (2017)

Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
Bằng: Araujo, Flavia Möller David
Được phát hành: (2020)

A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
Bằng: Marina, Carine
Được phát hành: (2021)

Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
Bằng: Souza, Renata Gonçalves de
Được phát hành: (2022)

Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
Bằng: Souza, Renata Gonçalves de
Được phát hành: (2022)

O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
Bằng: Rocha, Alan Pierre Chaves
Được phát hành: (2021)

Pesquisa operacional aplicada à otimização de uma unidade de produção agropecuária do oeste paranaense
Bằng: Melges, André Inácio
Được phát hành: (2020)

Avaliação da viabilidade da legislação ambiental para o pequeno produtor rural no Estado do Pará
Bằng: CUNHA, Helen Theyla Costa da
Được phát hành: (2011)

A investigação criminal e o dano ambiental
Bằng: Conceição, Ana Raquel
Được phát hành: (2010)

Mineração no mar territorial brasileiro : limites e perspectivas normativos para a compatibilização com a proteção do ambiente costeiro
Bằng: Furiati, Adriano de Ávila
Được phát hành: (2023)

Compliance ambiental e a prevenção de desastres antropogênicos envolvendo o setor minerário brasileiro: por uma nova racionalidade para a governança ambiental empresarial
Bằng: Camargo, Michele Machado Segala
Được phát hành: (2022)

Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
Bằng: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Được phát hành: (2019)

Uso de geointeligência como ferramenta de investigação, pela Polícia Federal, nos crimes de desmatamento
Bằng: Pereira, Bruno Benassuly Maués
Được phát hành: (2017)

O exame de DNA e a sua influência na investigação da paternidade biológica
Bằng: Silva, Reinaldo Pereira e
Được phát hành: (2001)

O tratamento jurídico da utilização do mercúrio na lavra de ouro artesanal e em pequena escala no Brasil a partir da Convenção de Minamata : dos impactos socioambientais à crise humanitária nas terras indígenas Yanomami
Bằng: Andreazza, Laís
Được phát hành: (2024)

A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
Bằng: Bernardo, Christianne
Được phát hành: (2008)

Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
Bằng: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Được phát hành: (2014)

A perspectiva da biodiversidade no ensino de zoologia e interfaces com a legislação ambiental
Bằng: Melo, Gisele Silva Marques de
Được phát hành: (2021)

Caso Mariana Minas Gerais/Brasil : medidas precatórias um estudo de caso
Bằng: Bianchi, Patrícia Ralianko
Được phát hành: (2022)

O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
Bằng: Rosa, José Lourran Machado
Được phát hành: (2023)

Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
Bằng: Lopes, Márcio Mauro Dias
Được phát hành: (2016)

Gestão do patrimônio arqueológico em contexto minerário: construindo um modelo a partir do ordenamento jurídico brasileiro
Bằng: Morais, Filipe de
Được phát hành: (2015)

O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (parte I)
Bằng: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Được phát hành: (2018)

Desencontros nas perícias ambientais
Bằng: Garrido, Rodrigo Grazinoli
Được phát hành: (2022)

Atuação do Ministério Público na tutela da ordem urbanística em Lavras- MG
Bằng: Costa, Karina Garcia
Được phát hành: (2016)

Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
Bằng: Benjamin, Antônio Herman V
Được phát hành: (1998)

O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
Bằng: Martini, Simone
Được phát hành: (2014)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso