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Licenciamento ambiental da atividade petrolífera marítima em Macau-RN: uma análise jurídico- social e ambiental.

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	PEGADO, Erika Araújo da Cunha.
Médium:	Tese de Doutorado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Ufcg
Ano:	2013
Assuntos:	Licenciamento ambiental Atividade petrolífera marítima Macau – rn – petróleo Desenvolvimento sustentável Petróleo Justiça ambiental Racionalidade ambiental Direito ambiental Ecocidadania Estudo de impacto ambiental Participação popular licenciamento ambiental Avaliação dos impactos ambientais Environmental licensing Marine oil activity Macau rn oil Sustainable development Petroleum Environmental justice Environmental rationality Environmental law Eco citizenship Environmental impact study Popular participation environmental licensing Assessment of environmental impacts Recursos naturais.
On-line přístup:	http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16820

Podobné jednotky

Licenciamento ambiental em postos de revenda de combustíveis à luz dos princípios constitucionais de defesas do meio ambiente: o caso do município de Natal/RN
Autor: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Vydáno: (2010)

A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
Autor: Furuiti, Naoka Sera
Vydáno: (2009)

O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
Autor: Milaré, Lucas Tamer
Vydáno: (2016)

A importância do estudo de impacto ambiental e do relatório de impacto ambiental nos licenciamentos do Estado de São Paulo
Autor: Milani, Vivian Galvão
Vydáno: (2017)

Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
Autor: Souza, Renata Gonçalves de
Vydáno: (2022)

Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
Autor: Souza, Renata Gonçalves de
Vydáno: (2022)

Aprimoramento da política pública ambiental da cadeia produtiva de óleo e gás offshore no Brasil: o descomissionamento das tecnologias de exploração
Autor: Teixeira, Beatriz Martins
Vydáno: (2013)

Responsabilidade socioambiental da empresa de petróleo e gás
Autor: Limmer, Flávia da Costa
Vydáno: (2013)

Subalternização socioambiental por determinantes ambientais de hidroelétricas brasileiras: quando condicionantes se sobrepõem ao licenciamento
Autor: Fontes, Alessandra Renata Freitas
Vydáno: (2020)

Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental
Autor: Artigas, Priscila Santos
Vydáno: (2012)

Avanços e impasses da implementação do projeto orla a nível local : o caso da Praia de Redinha - Natal/RN
Autor: Duarte, Marise Costa de Souza
Vydáno: (2010)

O tratamento de resíduos sólidos urbanos à luz do direito ambiental
Autor: Chalub, Victor Hugo Barboza
Vydáno: (2022)

Gestão de riscos ecológicos na exploração de petróleo na camada do pré-sal : as tomadas de decisão a partir do princípio da precaução
Autor: Grassi, Viviane
Vydáno: (2015)

Tutela jurídica do ambiente na Constituição da República Popular da China e na Lei básica da região administrativa especial de Macau
Autor: Wa, Jiang Yi
Vydáno: (2017)

Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
Autor: Bustamante, Maria Magalhães de
Vydáno: (2017)

Exigencias de analise de risco de acidentes, para fins de licenciamento, em instalações que manipulam substancias perigosas, e proposição de abordagem para atendimento
Autor: Reis, Helio Gervasio
Vydáno: (2007)

Regime jurídico do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança
Autor: Perez, Fernanda de Moraes
Vydáno: (2008)

A tutela jurídico-constitucional ao ambiente ecologicamente equilibrado e o manejo do coque de petróleo no âmbito do Porto de Imbituba: análise das extremidades e riscos socioambientais
Autor: Tavares, Elisa Goulart
Vydáno: (2018)

Educação ambiental entre a cartografia da lei e a formação do sujeito ecológico: esperança e desejo
Autor: Velho, Leonardo Vinicius Lima
Vydáno: (2025)

Aspectos jurídicos do marco regulatório do pré-sal sob a luz da política nacional sobre mudança do clima.
Autor: Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da
Vydáno: (2014)

Perspectivas perante alterações na legislação de licenciamento ambiental de uma suinocultura no município de Patrocínio/MG.
Autor: Vargas, Andreia Silva
Vydáno: (2018)

Impacto ambiental, degradação ambiental, poluição, contaminação e dano ambiental: comparação entre conceitos legal e técnico
Autor: Cerri Neto, Mauro [UNESP]
Vydáno: (2008)

O greening do Sistema Interamericano de Direitos Humanos : a violação do direito humano ao meio ambiente por derramamento de petróleo
Autor: Seoane, Yasmin Lange
Vydáno: (2019)

A regulação diante de incertezas científicas: um estudo sobre a possibilidade de exploração e produção de shale gas no Brasil
Autor: Blattler, Stephanie
Vydáno: (2018)

Vozes e fazeres do semiárido : convites à descolonização do campo científico, rumo a outras práxis
Autor: Rigotto, Raquel Maria
Vydáno: (2022)

Desculpe o transtorno, estamos em obras para melhor servi-lo! a educação ambiental no contexto da apropriação privada da natureza no licenciamento ambiental
Autor: Dias, Eugênia Antunes
Vydáno: (2015)

Transposição do Rio São Francisco: os impactos da ausência de desapropriação com agricultores do Sítio Morros no Município de São José de Piranhas/PB.
Autor: SOUSA, Karla Klênia Marinho de.
Vydáno: (2020)

A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
Autor: Burmann, Alexandre
Vydáno: (2024)

O DESCOMISSIONAMENTO DAS PLATAFORMAS E INSTALAÇÕES MARÍTIMAS PARA A PRODUÇÃO DE HIDROCARBONETOS E SEUS ASPECTOS LEGAIS
Autor: Mello, Marcelo Oliveira
Vydáno: (2016)

Crítica da racionalidade ambiental ao regime de exploração do petróleo no Brasil a partir da carência de gestão democrática participativa
Autor: Xavier, Osmar Caetano
Vydáno: (2020)

Entre a incerteza radical e o chamado à responsabilidade: uma leitura do princípio da precaução e da dimensão política do risco ecológico à luz de Hannah Arendt
Autor: Gardelin, Lucas Dagostini
Vydáno: (2021)

Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Autor: LEITE NETO, José Campos.
Vydáno: (2019)

A tutela constitucional da exploração de petróleo em águas internacionais em face do princípio do desenvolvimento sustentável: a possibilidade de responsabilização civil do dano futuro
Autor: Soares, Pedro Lucas de Moura
Vydáno: (2012)

Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
Autor: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Vydáno: (2019)

Movimentos sociais na ocupação de imóveis vazios nas áreas centrais e o enfrentamento inclusivo das mudanças climáticas : os casos de São Paulo e Natal
Autor: Cavalcanti, Emanuel Ramos
Vydáno: (2022)

Legislação, licenciamento ambiental e turismo : os desafios da sustentabilidade e da ecoeficiêcia no uso dos recursos hidrotermais em Caldas Novas-GO
Autor: Palmerston, Sheila Cristina Endres
Vydáno: (2020)

A ação civil pública ambiental à luz das disposições da política nacional de resíduos sólidos: um estudo de caso do município de Campina Grande.
Autor: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Vydáno: (2016)

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Autor: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Vydáno: (2016)

Gestão do patrimônio arqueológico em contexto minerário: construindo um modelo a partir do ordenamento jurídico brasileiro
Autor: Morais, Filipe de
Vydáno: (2015)

A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
Autor: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Vydáno: (2013)

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