Licenciamento ambiental da atividade petrolífera marítima em Macau-RN: uma análise jurídico- social e ambiental.
Saved in:
| Hovedforfatter: | PEGADO, Erika Araújo da Cunha. |
|---|---|
| Format: | Tese de Doutorado |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Ufcg |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Licenciamento ambiental Atividade petrolífera marítima Macau – rn – petróleo Desenvolvimento sustentável Petróleo Justiça ambiental Racionalidade ambiental Direito ambiental Ecocidadania Estudo de impacto ambiental Participação popular licenciamento ambiental Avaliação dos impactos ambientais Environmental licensing Marine oil activity Macau rn oil Sustainable development Petroleum Environmental justice Environmental rationality Environmental law Eco citizenship Environmental impact study Popular participation environmental licensing Assessment of environmental impacts Recursos naturais. |
| Online adgang: | http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16820 |
Lignende værker
O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
af: Milaré, Lucas Tamer
Udgivet: (2016)
af: Milaré, Lucas Tamer
Udgivet: (2016)
A importância do estudo de impacto ambiental e do relatório de impacto ambiental nos licenciamentos do Estado de São Paulo
af: Milani, Vivian Galvão
Udgivet: (2017)
af: Milani, Vivian Galvão
Udgivet: (2017)
A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
af: Furuiti, Naoka Sera
Udgivet: (2009)
af: Furuiti, Naoka Sera
Udgivet: (2009)
Licenciamento ambiental em postos de revenda de combustíveis à luz dos princípios constitucionais de defesas do meio ambiente: o caso do município de Natal/RN
af: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Udgivet: (2010)
af: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Udgivet: (2010)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
af: Souza, Renata Gonçalves de
Udgivet: (2022)
af: Souza, Renata Gonçalves de
Udgivet: (2022)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
af: Souza, Renata Gonçalves de
Udgivet: (2022)
af: Souza, Renata Gonçalves de
Udgivet: (2022)
Aprimoramento da política pública ambiental da cadeia produtiva de óleo e gás offshore no Brasil: o descomissionamento das tecnologias de exploração
af: Teixeira, Beatriz Martins
Udgivet: (2013)
af: Teixeira, Beatriz Martins
Udgivet: (2013)
Responsabilidade socioambiental da empresa de petróleo e gás
af: Limmer, Flávia da Costa
Udgivet: (2013)
af: Limmer, Flávia da Costa
Udgivet: (2013)
Subalternização socioambiental por determinantes ambientais de hidroelétricas brasileiras: quando condicionantes se sobrepõem ao licenciamento
af: Fontes, Alessandra Renata Freitas
Udgivet: (2020)
af: Fontes, Alessandra Renata Freitas
Udgivet: (2020)
Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental
af: Artigas, Priscila Santos
Udgivet: (2012)
af: Artigas, Priscila Santos
Udgivet: (2012)
O tratamento de resíduos sólidos urbanos à luz do direito ambiental
af: Chalub, Victor Hugo Barboza
Udgivet: (2022)
af: Chalub, Victor Hugo Barboza
Udgivet: (2022)
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
af: Bustamante, Maria Magalhães de
Udgivet: (2017)
af: Bustamante, Maria Magalhães de
Udgivet: (2017)
Gestão de riscos ecológicos na exploração de petróleo na camada do pré-sal : as tomadas de decisão a partir do princípio da precaução
af: Grassi, Viviane
Udgivet: (2015)
af: Grassi, Viviane
Udgivet: (2015)
Crítica da racionalidade ambiental ao regime de exploração do petróleo no Brasil a partir da carência de gestão democrática participativa
af: Xavier, Osmar Caetano
Udgivet: (2020)
af: Xavier, Osmar Caetano
Udgivet: (2020)
Exigencias de analise de risco de acidentes, para fins de licenciamento, em instalações que manipulam substancias perigosas, e proposição de abordagem para atendimento
af: Reis, Helio Gervasio
Udgivet: (2007)
af: Reis, Helio Gervasio
Udgivet: (2007)
Impacto ambiental, degradação ambiental, poluição, contaminação e dano ambiental: comparação entre conceitos legal e técnico
af: Cerri Neto, Mauro [UNESP]
Udgivet: (2008)
af: Cerri Neto, Mauro [UNESP]
Udgivet: (2008)
A tutela jurídico-constitucional ao ambiente ecologicamente equilibrado e o manejo do coque de petróleo no âmbito do Porto de Imbituba: análise das extremidades e riscos socioambientais
af: Tavares, Elisa Goulart
Udgivet: (2018)
af: Tavares, Elisa Goulart
Udgivet: (2018)
Perspectivas perante alterações na legislação de licenciamento ambiental de uma suinocultura no município de Patrocínio/MG.
af: Vargas, Andreia Silva
Udgivet: (2018)
af: Vargas, Andreia Silva
Udgivet: (2018)
Regime jurídico do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança
af: Perez, Fernanda de Moraes
Udgivet: (2008)
af: Perez, Fernanda de Moraes
Udgivet: (2008)
Desculpe o transtorno, estamos em obras para melhor servi-lo! a educação ambiental no contexto da apropriação privada da natureza no licenciamento ambiental
af: Dias, Eugênia Antunes
Udgivet: (2015)
af: Dias, Eugênia Antunes
Udgivet: (2015)
Educação ambiental entre a cartografia da lei e a formação do sujeito ecológico: esperança e desejo
af: Velho, Leonardo Vinicius Lima
Udgivet: (2025)
af: Velho, Leonardo Vinicius Lima
Udgivet: (2025)
Tutela jurídica do ambiente na Constituição da República Popular da China e na Lei básica da região administrativa especial de Macau
af: Wa, Jiang Yi
Udgivet: (2017)
af: Wa, Jiang Yi
Udgivet: (2017)
A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
af: Burmann, Alexandre
Udgivet: (2024)
af: Burmann, Alexandre
Udgivet: (2024)
Avanços e impasses da implementação do projeto orla a nível local : o caso da Praia de Redinha - Natal/RN
af: Duarte, Marise Costa de Souza
Udgivet: (2010)
af: Duarte, Marise Costa de Souza
Udgivet: (2010)
Aspectos jurídicos do marco regulatório do pré-sal sob a luz da política nacional sobre mudança do clima.
af: Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da
Udgivet: (2014)
af: Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da
Udgivet: (2014)
Vozes e fazeres do semiárido : convites à descolonização do campo científico, rumo a outras práxis
af: Rigotto, Raquel Maria
Udgivet: (2022)
af: Rigotto, Raquel Maria
Udgivet: (2022)
A regulação diante de incertezas científicas: um estudo sobre a possibilidade de exploração e produção de shale gas no Brasil
af: Blattler, Stephanie
Udgivet: (2018)
af: Blattler, Stephanie
Udgivet: (2018)
Transposição do Rio São Francisco: os impactos da ausência de desapropriação com agricultores do Sítio Morros no Município de São José de Piranhas/PB.
af: SOUSA, Karla Klênia Marinho de.
Udgivet: (2020)
af: SOUSA, Karla Klênia Marinho de.
Udgivet: (2020)
O greening do Sistema Interamericano de Direitos Humanos : a violação do direito humano ao meio ambiente por derramamento de petróleo
af: Seoane, Yasmin Lange
Udgivet: (2019)
af: Seoane, Yasmin Lange
Udgivet: (2019)
Entre a incerteza radical e o chamado à responsabilidade: uma leitura do princípio da precaução e da dimensão política do risco ecológico à luz de Hannah Arendt
af: Gardelin, Lucas Dagostini
Udgivet: (2021)
af: Gardelin, Lucas Dagostini
Udgivet: (2021)
Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
af: LEITE NETO, José Campos.
Udgivet: (2019)
af: LEITE NETO, José Campos.
Udgivet: (2019)
Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
af: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Udgivet: (2019)
af: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Udgivet: (2019)
Legislação, licenciamento ambiental e turismo : os desafios da sustentabilidade e da ecoeficiêcia no uso dos recursos hidrotermais em Caldas Novas-GO
af: Palmerston, Sheila Cristina Endres
Udgivet: (2020)
af: Palmerston, Sheila Cristina Endres
Udgivet: (2020)
A exigibilidade de empreendimentos agrícolas inscreverem os imóveis utilizados mediante arrendamento no Cadastro Ambiental Rural para obtenção de licença ambiental
af: Borges, Wendel Rosa
Udgivet: (2016)
af: Borges, Wendel Rosa
Udgivet: (2016)
Ecossistema manguezal e licenciamento ambiental da ponte sobre o Rio Cocó no bairro Sabiaguaba, Fortaleza/Ceará
af: Rocha, Davi Aragão
Udgivet: (2011)
af: Rocha, Davi Aragão
Udgivet: (2011)
A ação civil pública ambiental à luz das disposições da política nacional de resíduos sólidos: um estudo de caso do município de Campina Grande.
af: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Udgivet: (2016)
af: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Udgivet: (2016)
A ação civil pública ambiental à luz das disposições da política nacional de resíduos sólidos: um estudo de caso do município de Campina Grande.
af: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Udgivet: (2016)
af: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Udgivet: (2016)
A tutela constitucional da exploração de petróleo em águas internacionais em face do princípio do desenvolvimento sustentável: a possibilidade de responsabilização civil do dano futuro
af: Soares, Pedro Lucas de Moura
Udgivet: (2012)
af: Soares, Pedro Lucas de Moura
Udgivet: (2012)
A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
af: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Udgivet: (2013)
af: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Udgivet: (2013)
Gestão do patrimônio arqueológico em contexto minerário: construindo um modelo a partir do ordenamento jurídico brasileiro
af: Morais, Filipe de
Udgivet: (2015)
af: Morais, Filipe de
Udgivet: (2015)
Lignende værker
-
O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
af: Milaré, Lucas Tamer
Udgivet: (2016) -
A importância do estudo de impacto ambiental e do relatório de impacto ambiental nos licenciamentos do Estado de São Paulo
af: Milani, Vivian Galvão
Udgivet: (2017) -
A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
af: Furuiti, Naoka Sera
Udgivet: (2009) -
Licenciamento ambiental em postos de revenda de combustíveis à luz dos princípios constitucionais de defesas do meio ambiente: o caso do município de Natal/RN
af: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Udgivet: (2010) -
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
af: Souza, Renata Gonçalves de
Udgivet: (2022)