Licenciamento ambiental da atividade petrolífera marítima em Macau-RN: uma análise jurídico- social e ambiental.
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Tese de Doutorado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Ufcg |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Licenciamento ambiental Atividade petrolífera marítima Macau – rn – petróleo Desenvolvimento sustentável Petróleo Justiça ambiental Racionalidade ambiental Direito ambiental Ecocidadania Estudo de impacto ambiental Participação popular licenciamento ambiental Avaliação dos impactos ambientais Environmental licensing Marine oil activity Macau rn oil Sustainable development Petroleum Environmental justice Environmental rationality Environmental law Eco citizenship Environmental impact study Popular participation environmental licensing Assessment of environmental impacts Recursos naturais. |
| Rochtain ar líne: | http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16820 |
Míreanna comhchosúla
O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
de réir: Milaré, Lucas Tamer
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Milaré, Lucas Tamer
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A importância do estudo de impacto ambiental e do relatório de impacto ambiental nos licenciamentos do Estado de São Paulo
de réir: Milani, Vivian Galvão
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Milani, Vivian Galvão
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
de réir: Furuiti, Naoka Sera
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Furuiti, Naoka Sera
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Licenciamento ambiental em postos de revenda de combustíveis à luz dos princípios constitucionais de defesas do meio ambiente: o caso do município de Natal/RN
de réir: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
de réir: Souza, Renata Gonçalves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Souza, Renata Gonçalves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
de réir: Souza, Renata Gonçalves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Souza, Renata Gonçalves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Aprimoramento da política pública ambiental da cadeia produtiva de óleo e gás offshore no Brasil: o descomissionamento das tecnologias de exploração
de réir: Teixeira, Beatriz Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Teixeira, Beatriz Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Responsabilidade socioambiental da empresa de petróleo e gás
de réir: Limmer, Flávia da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Limmer, Flávia da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Subalternização socioambiental por determinantes ambientais de hidroelétricas brasileiras: quando condicionantes se sobrepõem ao licenciamento
de réir: Fontes, Alessandra Renata Freitas
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Fontes, Alessandra Renata Freitas
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental
de réir: Artigas, Priscila Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Artigas, Priscila Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
O tratamento de resíduos sólidos urbanos à luz do direito ambiental
de réir: Chalub, Victor Hugo Barboza
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Chalub, Victor Hugo Barboza
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
de réir: Bustamante, Maria Magalhães de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Bustamante, Maria Magalhães de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Gestão de riscos ecológicos na exploração de petróleo na camada do pré-sal : as tomadas de decisão a partir do princípio da precaução
de réir: Grassi, Viviane
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Grassi, Viviane
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Crítica da racionalidade ambiental ao regime de exploração do petróleo no Brasil a partir da carência de gestão democrática participativa
de réir: Xavier, Osmar Caetano
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Xavier, Osmar Caetano
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Exigencias de analise de risco de acidentes, para fins de licenciamento, em instalações que manipulam substancias perigosas, e proposição de abordagem para atendimento
de réir: Reis, Helio Gervasio
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Reis, Helio Gervasio
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Impacto ambiental, degradação ambiental, poluição, contaminação e dano ambiental: comparação entre conceitos legal e técnico
de réir: Cerri Neto, Mauro [UNESP]
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Cerri Neto, Mauro [UNESP]
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
A tutela jurídico-constitucional ao ambiente ecologicamente equilibrado e o manejo do coque de petróleo no âmbito do Porto de Imbituba: análise das extremidades e riscos socioambientais
de réir: Tavares, Elisa Goulart
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Tavares, Elisa Goulart
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Perspectivas perante alterações na legislação de licenciamento ambiental de uma suinocultura no município de Patrocínio/MG.
de réir: Vargas, Andreia Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Vargas, Andreia Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Regime jurídico do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança
de réir: Perez, Fernanda de Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Perez, Fernanda de Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Desculpe o transtorno, estamos em obras para melhor servi-lo! a educação ambiental no contexto da apropriação privada da natureza no licenciamento ambiental
de réir: Dias, Eugênia Antunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Dias, Eugênia Antunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Educação ambiental entre a cartografia da lei e a formação do sujeito ecológico: esperança e desejo
de réir: Velho, Leonardo Vinicius Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Velho, Leonardo Vinicius Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Tutela jurídica do ambiente na Constituição da República Popular da China e na Lei básica da região administrativa especial de Macau
de réir: Wa, Jiang Yi
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Wa, Jiang Yi
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
de réir: Burmann, Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Burmann, Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Avanços e impasses da implementação do projeto orla a nível local : o caso da Praia de Redinha - Natal/RN
de réir: Duarte, Marise Costa de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Duarte, Marise Costa de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Aspectos jurídicos do marco regulatório do pré-sal sob a luz da política nacional sobre mudança do clima.
de réir: Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Vozes e fazeres do semiárido : convites à descolonização do campo científico, rumo a outras práxis
de réir: Rigotto, Raquel Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Rigotto, Raquel Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A regulação diante de incertezas científicas: um estudo sobre a possibilidade de exploração e produção de shale gas no Brasil
de réir: Blattler, Stephanie
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Blattler, Stephanie
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Transposição do Rio São Francisco: os impactos da ausência de desapropriação com agricultores do Sítio Morros no Município de São José de Piranhas/PB.
de réir: SOUSA, Karla Klênia Marinho de.
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: SOUSA, Karla Klênia Marinho de.
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O greening do Sistema Interamericano de Direitos Humanos : a violação do direito humano ao meio ambiente por derramamento de petróleo
de réir: Seoane, Yasmin Lange
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Seoane, Yasmin Lange
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Entre a incerteza radical e o chamado à responsabilidade: uma leitura do princípio da precaução e da dimensão política do risco ecológico à luz de Hannah Arendt
de réir: Gardelin, Lucas Dagostini
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Gardelin, Lucas Dagostini
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
de réir: LEITE NETO, José Campos.
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: LEITE NETO, José Campos.
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
de réir: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Legislação, licenciamento ambiental e turismo : os desafios da sustentabilidade e da ecoeficiêcia no uso dos recursos hidrotermais em Caldas Novas-GO
de réir: Palmerston, Sheila Cristina Endres
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Palmerston, Sheila Cristina Endres
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A exigibilidade de empreendimentos agrícolas inscreverem os imóveis utilizados mediante arrendamento no Cadastro Ambiental Rural para obtenção de licença ambiental
de réir: Borges, Wendel Rosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Borges, Wendel Rosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Ecossistema manguezal e licenciamento ambiental da ponte sobre o Rio Cocó no bairro Sabiaguaba, Fortaleza/Ceará
de réir: Rocha, Davi Aragão
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Rocha, Davi Aragão
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A ação civil pública ambiental à luz das disposições da política nacional de resíduos sólidos: um estudo de caso do município de Campina Grande.
de réir: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A ação civil pública ambiental à luz das disposições da política nacional de resíduos sólidos: um estudo de caso do município de Campina Grande.
de réir: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A tutela constitucional da exploração de petróleo em águas internacionais em face do princípio do desenvolvimento sustentável: a possibilidade de responsabilização civil do dano futuro
de réir: Soares, Pedro Lucas de Moura
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Soares, Pedro Lucas de Moura
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
de réir: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Gestão do patrimônio arqueológico em contexto minerário: construindo um modelo a partir do ordenamento jurídico brasileiro
de réir: Morais, Filipe de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Morais, Filipe de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)