Licenciamento ambiental da atividade petrolífera marítima em Macau-RN: uma análise jurídico- social e ambiental.
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | PEGADO, Erika Araújo da Cunha. |
|---|---|
| Formaat: | Tese de Doutorado |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Ufcg |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Licenciamento ambiental Atividade petrolífera marítima Macau – rn – petróleo Desenvolvimento sustentável Petróleo Justiça ambiental Racionalidade ambiental Direito ambiental Ecocidadania Estudo de impacto ambiental Participação popular licenciamento ambiental Avaliação dos impactos ambientais Environmental licensing Marine oil activity Macau rn oil Sustainable development Petroleum Environmental justice Environmental rationality Environmental law Eco citizenship Environmental impact study Popular participation environmental licensing Assessment of environmental impacts Recursos naturais. |
| Online toegang: | http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16820 |
Gelijkaardige items
O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
door: Milaré, Lucas Tamer
Gepubliceerd in: (2016)
door: Milaré, Lucas Tamer
Gepubliceerd in: (2016)
A importância do estudo de impacto ambiental e do relatório de impacto ambiental nos licenciamentos do Estado de São Paulo
door: Milani, Vivian Galvão
Gepubliceerd in: (2017)
door: Milani, Vivian Galvão
Gepubliceerd in: (2017)
A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
door: Furuiti, Naoka Sera
Gepubliceerd in: (2009)
door: Furuiti, Naoka Sera
Gepubliceerd in: (2009)
Licenciamento ambiental em postos de revenda de combustíveis à luz dos princípios constitucionais de defesas do meio ambiente: o caso do município de Natal/RN
door: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Gepubliceerd in: (2010)
door: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Gepubliceerd in: (2010)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
door: Souza, Renata Gonçalves de
Gepubliceerd in: (2022)
door: Souza, Renata Gonçalves de
Gepubliceerd in: (2022)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
door: Souza, Renata Gonçalves de
Gepubliceerd in: (2022)
door: Souza, Renata Gonçalves de
Gepubliceerd in: (2022)
Aprimoramento da política pública ambiental da cadeia produtiva de óleo e gás offshore no Brasil: o descomissionamento das tecnologias de exploração
door: Teixeira, Beatriz Martins
Gepubliceerd in: (2013)
door: Teixeira, Beatriz Martins
Gepubliceerd in: (2013)
Responsabilidade socioambiental da empresa de petróleo e gás
door: Limmer, Flávia da Costa
Gepubliceerd in: (2013)
door: Limmer, Flávia da Costa
Gepubliceerd in: (2013)
Subalternização socioambiental por determinantes ambientais de hidroelétricas brasileiras: quando condicionantes se sobrepõem ao licenciamento
door: Fontes, Alessandra Renata Freitas
Gepubliceerd in: (2020)
door: Fontes, Alessandra Renata Freitas
Gepubliceerd in: (2020)
Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental
door: Artigas, Priscila Santos
Gepubliceerd in: (2012)
door: Artigas, Priscila Santos
Gepubliceerd in: (2012)
O tratamento de resíduos sólidos urbanos à luz do direito ambiental
door: Chalub, Victor Hugo Barboza
Gepubliceerd in: (2022)
door: Chalub, Victor Hugo Barboza
Gepubliceerd in: (2022)
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
door: Bustamante, Maria Magalhães de
Gepubliceerd in: (2017)
door: Bustamante, Maria Magalhães de
Gepubliceerd in: (2017)
Gestão de riscos ecológicos na exploração de petróleo na camada do pré-sal : as tomadas de decisão a partir do princípio da precaução
door: Grassi, Viviane
Gepubliceerd in: (2015)
door: Grassi, Viviane
Gepubliceerd in: (2015)
Crítica da racionalidade ambiental ao regime de exploração do petróleo no Brasil a partir da carência de gestão democrática participativa
door: Xavier, Osmar Caetano
Gepubliceerd in: (2020)
door: Xavier, Osmar Caetano
Gepubliceerd in: (2020)
Exigencias de analise de risco de acidentes, para fins de licenciamento, em instalações que manipulam substancias perigosas, e proposição de abordagem para atendimento
door: Reis, Helio Gervasio
Gepubliceerd in: (2007)
door: Reis, Helio Gervasio
Gepubliceerd in: (2007)
Impacto ambiental, degradação ambiental, poluição, contaminação e dano ambiental: comparação entre conceitos legal e técnico
door: Cerri Neto, Mauro [UNESP]
Gepubliceerd in: (2008)
door: Cerri Neto, Mauro [UNESP]
Gepubliceerd in: (2008)
A tutela jurídico-constitucional ao ambiente ecologicamente equilibrado e o manejo do coque de petróleo no âmbito do Porto de Imbituba: análise das extremidades e riscos socioambientais
door: Tavares, Elisa Goulart
Gepubliceerd in: (2018)
door: Tavares, Elisa Goulart
Gepubliceerd in: (2018)
Perspectivas perante alterações na legislação de licenciamento ambiental de uma suinocultura no município de Patrocínio/MG.
door: Vargas, Andreia Silva
Gepubliceerd in: (2018)
door: Vargas, Andreia Silva
Gepubliceerd in: (2018)
Regime jurídico do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança
door: Perez, Fernanda de Moraes
Gepubliceerd in: (2008)
door: Perez, Fernanda de Moraes
Gepubliceerd in: (2008)
Desculpe o transtorno, estamos em obras para melhor servi-lo! a educação ambiental no contexto da apropriação privada da natureza no licenciamento ambiental
door: Dias, Eugênia Antunes
Gepubliceerd in: (2015)
door: Dias, Eugênia Antunes
Gepubliceerd in: (2015)
Educação ambiental entre a cartografia da lei e a formação do sujeito ecológico: esperança e desejo
door: Velho, Leonardo Vinicius Lima
Gepubliceerd in: (2025)
door: Velho, Leonardo Vinicius Lima
Gepubliceerd in: (2025)
Tutela jurídica do ambiente na Constituição da República Popular da China e na Lei básica da região administrativa especial de Macau
door: Wa, Jiang Yi
Gepubliceerd in: (2017)
door: Wa, Jiang Yi
Gepubliceerd in: (2017)
A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
door: Burmann, Alexandre
Gepubliceerd in: (2024)
door: Burmann, Alexandre
Gepubliceerd in: (2024)
Avanços e impasses da implementação do projeto orla a nível local : o caso da Praia de Redinha - Natal/RN
door: Duarte, Marise Costa de Souza
Gepubliceerd in: (2010)
door: Duarte, Marise Costa de Souza
Gepubliceerd in: (2010)
Aspectos jurídicos do marco regulatório do pré-sal sob a luz da política nacional sobre mudança do clima.
door: Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da
Gepubliceerd in: (2014)
door: Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da
Gepubliceerd in: (2014)
Vozes e fazeres do semiárido : convites à descolonização do campo científico, rumo a outras práxis
door: Rigotto, Raquel Maria
Gepubliceerd in: (2022)
door: Rigotto, Raquel Maria
Gepubliceerd in: (2022)
A regulação diante de incertezas científicas: um estudo sobre a possibilidade de exploração e produção de shale gas no Brasil
door: Blattler, Stephanie
Gepubliceerd in: (2018)
door: Blattler, Stephanie
Gepubliceerd in: (2018)
Transposição do Rio São Francisco: os impactos da ausência de desapropriação com agricultores do Sítio Morros no Município de São José de Piranhas/PB.
door: SOUSA, Karla Klênia Marinho de.
Gepubliceerd in: (2020)
door: SOUSA, Karla Klênia Marinho de.
Gepubliceerd in: (2020)
O greening do Sistema Interamericano de Direitos Humanos : a violação do direito humano ao meio ambiente por derramamento de petróleo
door: Seoane, Yasmin Lange
Gepubliceerd in: (2019)
door: Seoane, Yasmin Lange
Gepubliceerd in: (2019)
Entre a incerteza radical e o chamado à responsabilidade: uma leitura do princípio da precaução e da dimensão política do risco ecológico à luz de Hannah Arendt
door: Gardelin, Lucas Dagostini
Gepubliceerd in: (2021)
door: Gardelin, Lucas Dagostini
Gepubliceerd in: (2021)
Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
door: LEITE NETO, José Campos.
Gepubliceerd in: (2019)
door: LEITE NETO, José Campos.
Gepubliceerd in: (2019)
Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
door: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Gepubliceerd in: (2019)
door: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Gepubliceerd in: (2019)
Legislação, licenciamento ambiental e turismo : os desafios da sustentabilidade e da ecoeficiêcia no uso dos recursos hidrotermais em Caldas Novas-GO
door: Palmerston, Sheila Cristina Endres
Gepubliceerd in: (2020)
door: Palmerston, Sheila Cristina Endres
Gepubliceerd in: (2020)
A exigibilidade de empreendimentos agrícolas inscreverem os imóveis utilizados mediante arrendamento no Cadastro Ambiental Rural para obtenção de licença ambiental
door: Borges, Wendel Rosa
Gepubliceerd in: (2016)
door: Borges, Wendel Rosa
Gepubliceerd in: (2016)
Ecossistema manguezal e licenciamento ambiental da ponte sobre o Rio Cocó no bairro Sabiaguaba, Fortaleza/Ceará
door: Rocha, Davi Aragão
Gepubliceerd in: (2011)
door: Rocha, Davi Aragão
Gepubliceerd in: (2011)
A ação civil pública ambiental à luz das disposições da política nacional de resíduos sólidos: um estudo de caso do município de Campina Grande.
door: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Gepubliceerd in: (2016)
door: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Gepubliceerd in: (2016)
A ação civil pública ambiental à luz das disposições da política nacional de resíduos sólidos: um estudo de caso do município de Campina Grande.
door: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Gepubliceerd in: (2016)
door: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Gepubliceerd in: (2016)
A tutela constitucional da exploração de petróleo em águas internacionais em face do princípio do desenvolvimento sustentável: a possibilidade de responsabilização civil do dano futuro
door: Soares, Pedro Lucas de Moura
Gepubliceerd in: (2012)
door: Soares, Pedro Lucas de Moura
Gepubliceerd in: (2012)
A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
door: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Gepubliceerd in: (2013)
door: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Gepubliceerd in: (2013)
Gestão do patrimônio arqueológico em contexto minerário: construindo um modelo a partir do ordenamento jurídico brasileiro
door: Morais, Filipe de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Morais, Filipe de
Gepubliceerd in: (2015)
Gelijkaardige items
-
O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
door: Milaré, Lucas Tamer
Gepubliceerd in: (2016) -
A importância do estudo de impacto ambiental e do relatório de impacto ambiental nos licenciamentos do Estado de São Paulo
door: Milani, Vivian Galvão
Gepubliceerd in: (2017) -
A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
door: Furuiti, Naoka Sera
Gepubliceerd in: (2009) -
Licenciamento ambiental em postos de revenda de combustíveis à luz dos princípios constitucionais de defesas do meio ambiente: o caso do município de Natal/RN
door: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Gepubliceerd in: (2010) -
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
door: Souza, Renata Gonçalves de
Gepubliceerd in: (2022)