Imagem da capa

Licenciamento ambiental da atividade petrolífera marítima em Macau-RN: uma análise jurídico- social e ambiental.

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	PEGADO, Erika Araújo da Cunha.
Formato:	Tese de Doutorado
Idioma:	Português
Publicado em:	Ufcg
Ano:	2013
Assuntos:	Licenciamento ambiental Atividade petrolífera marítima Macau – rn – petróleo Desenvolvimento sustentável Petróleo Justiça ambiental Racionalidade ambiental Direito ambiental Ecocidadania Estudo de impacto ambiental Participação popular licenciamento ambiental Avaliação dos impactos ambientais Environmental licensing Marine oil activity Macau rn oil Sustainable development Petroleum Environmental justice Environmental rationality Environmental law Eco citizenship Environmental impact study Popular participation environmental licensing Assessment of environmental impacts Recursos naturais.
Acesso em linha:	http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16820

Registos relacionados

O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
Por: Milaré, Lucas Tamer
Publicado em: (2016)

A importância do estudo de impacto ambiental e do relatório de impacto ambiental nos licenciamentos do Estado de São Paulo
Por: Milani, Vivian Galvão
Publicado em: (2017)

A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
Por: Furuiti, Naoka Sera
Publicado em: (2009)

Licenciamento ambiental em postos de revenda de combustíveis à luz dos princípios constitucionais de defesas do meio ambiente: o caso do município de Natal/RN
Por: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicado em: (2010)

Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
Por: Souza, Renata Gonçalves de
Publicado em: (2022)

Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
Por: Souza, Renata Gonçalves de
Publicado em: (2022)

Aprimoramento da política pública ambiental da cadeia produtiva de óleo e gás offshore no Brasil: o descomissionamento das tecnologias de exploração
Por: Teixeira, Beatriz Martins
Publicado em: (2013)

Responsabilidade socioambiental da empresa de petróleo e gás
Por: Limmer, Flávia da Costa
Publicado em: (2013)

Subalternização socioambiental por determinantes ambientais de hidroelétricas brasileiras: quando condicionantes se sobrepõem ao licenciamento
Por: Fontes, Alessandra Renata Freitas
Publicado em: (2020)

Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental
Por: Artigas, Priscila Santos
Publicado em: (2012)

O tratamento de resíduos sólidos urbanos à luz do direito ambiental
Por: Chalub, Victor Hugo Barboza
Publicado em: (2022)

Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
Por: Bustamante, Maria Magalhães de
Publicado em: (2017)

Gestão de riscos ecológicos na exploração de petróleo na camada do pré-sal : as tomadas de decisão a partir do princípio da precaução
Por: Grassi, Viviane
Publicado em: (2015)

Crítica da racionalidade ambiental ao regime de exploração do petróleo no Brasil a partir da carência de gestão democrática participativa
Por: Xavier, Osmar Caetano
Publicado em: (2020)

Exigencias de analise de risco de acidentes, para fins de licenciamento, em instalações que manipulam substancias perigosas, e proposição de abordagem para atendimento
Por: Reis, Helio Gervasio
Publicado em: (2007)

Impacto ambiental, degradação ambiental, poluição, contaminação e dano ambiental: comparação entre conceitos legal e técnico
Por: Cerri Neto, Mauro [UNESP]
Publicado em: (2008)

A tutela jurídico-constitucional ao ambiente ecologicamente equilibrado e o manejo do coque de petróleo no âmbito do Porto de Imbituba: análise das extremidades e riscos socioambientais
Por: Tavares, Elisa Goulart
Publicado em: (2018)

Perspectivas perante alterações na legislação de licenciamento ambiental de uma suinocultura no município de Patrocínio/MG.
Por: Vargas, Andreia Silva
Publicado em: (2018)

Regime jurídico do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança
Por: Perez, Fernanda de Moraes
Publicado em: (2008)

Desculpe o transtorno, estamos em obras para melhor servi-lo! a educação ambiental no contexto da apropriação privada da natureza no licenciamento ambiental
Por: Dias, Eugênia Antunes
Publicado em: (2015)

Educação ambiental entre a cartografia da lei e a formação do sujeito ecológico: esperança e desejo
Por: Velho, Leonardo Vinicius Lima
Publicado em: (2025)

Tutela jurídica do ambiente na Constituição da República Popular da China e na Lei básica da região administrativa especial de Macau
Por: Wa, Jiang Yi
Publicado em: (2017)

A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
Por: Burmann, Alexandre
Publicado em: (2024)

Avanços e impasses da implementação do projeto orla a nível local : o caso da Praia de Redinha - Natal/RN
Por: Duarte, Marise Costa de Souza
Publicado em: (2010)

Aspectos jurídicos do marco regulatório do pré-sal sob a luz da política nacional sobre mudança do clima.
Por: Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da
Publicado em: (2014)

Vozes e fazeres do semiárido : convites à descolonização do campo científico, rumo a outras práxis
Por: Rigotto, Raquel Maria
Publicado em: (2022)

A regulação diante de incertezas científicas: um estudo sobre a possibilidade de exploração e produção de shale gas no Brasil
Por: Blattler, Stephanie
Publicado em: (2018)

Transposição do Rio São Francisco: os impactos da ausência de desapropriação com agricultores do Sítio Morros no Município de São José de Piranhas/PB.
Por: SOUSA, Karla Klênia Marinho de.
Publicado em: (2020)

O greening do Sistema Interamericano de Direitos Humanos : a violação do direito humano ao meio ambiente por derramamento de petróleo
Por: Seoane, Yasmin Lange
Publicado em: (2019)

Entre a incerteza radical e o chamado à responsabilidade: uma leitura do princípio da precaução e da dimensão política do risco ecológico à luz de Hannah Arendt
Por: Gardelin, Lucas Dagostini
Publicado em: (2021)

Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Por: LEITE NETO, José Campos.
Publicado em: (2019)

Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
Por: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Publicado em: (2019)

Legislação, licenciamento ambiental e turismo : os desafios da sustentabilidade e da ecoeficiêcia no uso dos recursos hidrotermais em Caldas Novas-GO
Por: Palmerston, Sheila Cristina Endres
Publicado em: (2020)

A exigibilidade de empreendimentos agrícolas inscreverem os imóveis utilizados mediante arrendamento no Cadastro Ambiental Rural para obtenção de licença ambiental
Por: Borges, Wendel Rosa
Publicado em: (2016)

Ecossistema manguezal e licenciamento ambiental da ponte sobre o Rio Cocó no bairro Sabiaguaba, Fortaleza/Ceará
Por: Rocha, Davi Aragão
Publicado em: (2011)

A ação civil pública ambiental à luz das disposições da política nacional de resíduos sólidos: um estudo de caso do município de Campina Grande.
Por: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Publicado em: (2016)

A ação civil pública ambiental à luz das disposições da política nacional de resíduos sólidos: um estudo de caso do município de Campina Grande.
Por: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Publicado em: (2016)

A tutela constitucional da exploração de petróleo em águas internacionais em face do princípio do desenvolvimento sustentável: a possibilidade de responsabilização civil do dano futuro
Por: Soares, Pedro Lucas de Moura
Publicado em: (2012)

A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
Por: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Publicado em: (2013)

Gestão do patrimônio arqueológico em contexto minerário: construindo um modelo a partir do ordenamento jurídico brasileiro
Por: Morais, Filipe de
Publicado em: (2015)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso