Licenciamento ambiental da atividade petrolífera marítima em Macau-RN: uma análise jurídico- social e ambiental.
Сохранить в:
| Главный автор: | PEGADO, Erika Araújo da Cunha. |
|---|---|
| Формат: | Tese de Doutorado |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Ufcg |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Licenciamento ambiental Atividade petrolífera marítima Macau – rn – petróleo Desenvolvimento sustentável Petróleo Justiça ambiental Racionalidade ambiental Direito ambiental Ecocidadania Estudo de impacto ambiental Participação popular licenciamento ambiental Avaliação dos impactos ambientais Environmental licensing Marine oil activity Macau rn oil Sustainable development Petroleum Environmental justice Environmental rationality Environmental law Eco citizenship Environmental impact study Popular participation environmental licensing Assessment of environmental impacts Recursos naturais. |
| Online-ссылка: | http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16820 |
Схожие документы
O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
по: Milaré, Lucas Tamer
Опубликовано: (2016)
по: Milaré, Lucas Tamer
Опубликовано: (2016)
A importância do estudo de impacto ambiental e do relatório de impacto ambiental nos licenciamentos do Estado de São Paulo
по: Milani, Vivian Galvão
Опубликовано: (2017)
по: Milani, Vivian Galvão
Опубликовано: (2017)
A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
по: Furuiti, Naoka Sera
Опубликовано: (2009)
по: Furuiti, Naoka Sera
Опубликовано: (2009)
Licenciamento ambiental em postos de revenda de combustíveis à luz dos princípios constitucionais de defesas do meio ambiente: o caso do município de Natal/RN
по: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Опубликовано: (2010)
по: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Опубликовано: (2010)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
по: Souza, Renata Gonçalves de
Опубликовано: (2022)
по: Souza, Renata Gonçalves de
Опубликовано: (2022)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
по: Souza, Renata Gonçalves de
Опубликовано: (2022)
по: Souza, Renata Gonçalves de
Опубликовано: (2022)
Aprimoramento da política pública ambiental da cadeia produtiva de óleo e gás offshore no Brasil: o descomissionamento das tecnologias de exploração
по: Teixeira, Beatriz Martins
Опубликовано: (2013)
по: Teixeira, Beatriz Martins
Опубликовано: (2013)
Responsabilidade socioambiental da empresa de petróleo e gás
по: Limmer, Flávia da Costa
Опубликовано: (2013)
по: Limmer, Flávia da Costa
Опубликовано: (2013)
Subalternização socioambiental por determinantes ambientais de hidroelétricas brasileiras: quando condicionantes se sobrepõem ao licenciamento
по: Fontes, Alessandra Renata Freitas
Опубликовано: (2020)
по: Fontes, Alessandra Renata Freitas
Опубликовано: (2020)
Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental
по: Artigas, Priscila Santos
Опубликовано: (2012)
по: Artigas, Priscila Santos
Опубликовано: (2012)
O tratamento de resíduos sólidos urbanos à luz do direito ambiental
по: Chalub, Victor Hugo Barboza
Опубликовано: (2022)
по: Chalub, Victor Hugo Barboza
Опубликовано: (2022)
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
по: Bustamante, Maria Magalhães de
Опубликовано: (2017)
по: Bustamante, Maria Magalhães de
Опубликовано: (2017)
Gestão de riscos ecológicos na exploração de petróleo na camada do pré-sal : as tomadas de decisão a partir do princípio da precaução
по: Grassi, Viviane
Опубликовано: (2015)
по: Grassi, Viviane
Опубликовано: (2015)
Crítica da racionalidade ambiental ao regime de exploração do petróleo no Brasil a partir da carência de gestão democrática participativa
по: Xavier, Osmar Caetano
Опубликовано: (2020)
по: Xavier, Osmar Caetano
Опубликовано: (2020)
Exigencias de analise de risco de acidentes, para fins de licenciamento, em instalações que manipulam substancias perigosas, e proposição de abordagem para atendimento
по: Reis, Helio Gervasio
Опубликовано: (2007)
по: Reis, Helio Gervasio
Опубликовано: (2007)
Impacto ambiental, degradação ambiental, poluição, contaminação e dano ambiental: comparação entre conceitos legal e técnico
по: Cerri Neto, Mauro [UNESP]
Опубликовано: (2008)
по: Cerri Neto, Mauro [UNESP]
Опубликовано: (2008)
A tutela jurídico-constitucional ao ambiente ecologicamente equilibrado e o manejo do coque de petróleo no âmbito do Porto de Imbituba: análise das extremidades e riscos socioambientais
по: Tavares, Elisa Goulart
Опубликовано: (2018)
по: Tavares, Elisa Goulart
Опубликовано: (2018)
Perspectivas perante alterações na legislação de licenciamento ambiental de uma suinocultura no município de Patrocínio/MG.
по: Vargas, Andreia Silva
Опубликовано: (2018)
по: Vargas, Andreia Silva
Опубликовано: (2018)
Regime jurídico do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança
по: Perez, Fernanda de Moraes
Опубликовано: (2008)
по: Perez, Fernanda de Moraes
Опубликовано: (2008)
Desculpe o transtorno, estamos em obras para melhor servi-lo! a educação ambiental no contexto da apropriação privada da natureza no licenciamento ambiental
по: Dias, Eugênia Antunes
Опубликовано: (2015)
по: Dias, Eugênia Antunes
Опубликовано: (2015)
Educação ambiental entre a cartografia da lei e a formação do sujeito ecológico: esperança e desejo
по: Velho, Leonardo Vinicius Lima
Опубликовано: (2025)
по: Velho, Leonardo Vinicius Lima
Опубликовано: (2025)
Tutela jurídica do ambiente na Constituição da República Popular da China e na Lei básica da região administrativa especial de Macau
по: Wa, Jiang Yi
Опубликовано: (2017)
по: Wa, Jiang Yi
Опубликовано: (2017)
A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
по: Burmann, Alexandre
Опубликовано: (2024)
по: Burmann, Alexandre
Опубликовано: (2024)
Avanços e impasses da implementação do projeto orla a nível local : o caso da Praia de Redinha - Natal/RN
по: Duarte, Marise Costa de Souza
Опубликовано: (2010)
по: Duarte, Marise Costa de Souza
Опубликовано: (2010)
Aspectos jurídicos do marco regulatório do pré-sal sob a luz da política nacional sobre mudança do clima.
по: Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da
Опубликовано: (2014)
по: Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da
Опубликовано: (2014)
Vozes e fazeres do semiárido : convites à descolonização do campo científico, rumo a outras práxis
по: Rigotto, Raquel Maria
Опубликовано: (2022)
по: Rigotto, Raquel Maria
Опубликовано: (2022)
A regulação diante de incertezas científicas: um estudo sobre a possibilidade de exploração e produção de shale gas no Brasil
по: Blattler, Stephanie
Опубликовано: (2018)
по: Blattler, Stephanie
Опубликовано: (2018)
Transposição do Rio São Francisco: os impactos da ausência de desapropriação com agricultores do Sítio Morros no Município de São José de Piranhas/PB.
по: SOUSA, Karla Klênia Marinho de.
Опубликовано: (2020)
по: SOUSA, Karla Klênia Marinho de.
Опубликовано: (2020)
O greening do Sistema Interamericano de Direitos Humanos : a violação do direito humano ao meio ambiente por derramamento de petróleo
по: Seoane, Yasmin Lange
Опубликовано: (2019)
по: Seoane, Yasmin Lange
Опубликовано: (2019)
Entre a incerteza radical e o chamado à responsabilidade: uma leitura do princípio da precaução e da dimensão política do risco ecológico à luz de Hannah Arendt
по: Gardelin, Lucas Dagostini
Опубликовано: (2021)
по: Gardelin, Lucas Dagostini
Опубликовано: (2021)
Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
по: LEITE NETO, José Campos.
Опубликовано: (2019)
по: LEITE NETO, José Campos.
Опубликовано: (2019)
Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
по: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Опубликовано: (2019)
по: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Опубликовано: (2019)
Legislação, licenciamento ambiental e turismo : os desafios da sustentabilidade e da ecoeficiêcia no uso dos recursos hidrotermais em Caldas Novas-GO
по: Palmerston, Sheila Cristina Endres
Опубликовано: (2020)
по: Palmerston, Sheila Cristina Endres
Опубликовано: (2020)
A exigibilidade de empreendimentos agrícolas inscreverem os imóveis utilizados mediante arrendamento no Cadastro Ambiental Rural para obtenção de licença ambiental
по: Borges, Wendel Rosa
Опубликовано: (2016)
по: Borges, Wendel Rosa
Опубликовано: (2016)
Ecossistema manguezal e licenciamento ambiental da ponte sobre o Rio Cocó no bairro Sabiaguaba, Fortaleza/Ceará
по: Rocha, Davi Aragão
Опубликовано: (2011)
по: Rocha, Davi Aragão
Опубликовано: (2011)
A ação civil pública ambiental à luz das disposições da política nacional de resíduos sólidos: um estudo de caso do município de Campina Grande.
по: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Опубликовано: (2016)
по: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Опубликовано: (2016)
A ação civil pública ambiental à luz das disposições da política nacional de resíduos sólidos: um estudo de caso do município de Campina Grande.
по: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Опубликовано: (2016)
по: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Опубликовано: (2016)
A tutela constitucional da exploração de petróleo em águas internacionais em face do princípio do desenvolvimento sustentável: a possibilidade de responsabilização civil do dano futuro
по: Soares, Pedro Lucas de Moura
Опубликовано: (2012)
по: Soares, Pedro Lucas de Moura
Опубликовано: (2012)
A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
по: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Опубликовано: (2013)
по: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Опубликовано: (2013)
Gestão do patrimônio arqueológico em contexto minerário: construindo um modelo a partir do ordenamento jurídico brasileiro
по: Morais, Filipe de
Опубликовано: (2015)
по: Morais, Filipe de
Опубликовано: (2015)
Схожие документы
-
O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
по: Milaré, Lucas Tamer
Опубликовано: (2016) -
A importância do estudo de impacto ambiental e do relatório de impacto ambiental nos licenciamentos do Estado de São Paulo
по: Milani, Vivian Galvão
Опубликовано: (2017) -
A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
по: Furuiti, Naoka Sera
Опубликовано: (2009) -
Licenciamento ambiental em postos de revenda de combustíveis à luz dos princípios constitucionais de defesas do meio ambiente: o caso do município de Natal/RN
по: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Опубликовано: (2010) -
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
по: Souza, Renata Gonçalves de
Опубликовано: (2022)