Licenciamento ambiental da atividade petrolífera marítima em Macau-RN: uma análise jurídico- social e ambiental.
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | PEGADO, Erika Araújo da Cunha. |
|---|---|
| Format: | Tese de Doutorado |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Ufcg |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Licenciamento ambiental Atividade petrolífera marítima Macau – rn – petróleo Desenvolvimento sustentável Petróleo Justiça ambiental Racionalidade ambiental Direito ambiental Ecocidadania Estudo de impacto ambiental Participação popular licenciamento ambiental Avaliação dos impactos ambientais Environmental licensing Marine oil activity Macau rn oil Sustainable development Petroleum Environmental justice Environmental rationality Environmental law Eco citizenship Environmental impact study Popular participation environmental licensing Assessment of environmental impacts Recursos naturais. |
| Online dostop: | http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16820 |
Podobne knjige/članki
O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
od: Milaré, Lucas Tamer
Izdano: (2016)
od: Milaré, Lucas Tamer
Izdano: (2016)
A importância do estudo de impacto ambiental e do relatório de impacto ambiental nos licenciamentos do Estado de São Paulo
od: Milani, Vivian Galvão
Izdano: (2017)
od: Milani, Vivian Galvão
Izdano: (2017)
A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
od: Furuiti, Naoka Sera
Izdano: (2009)
od: Furuiti, Naoka Sera
Izdano: (2009)
Licenciamento ambiental em postos de revenda de combustíveis à luz dos princípios constitucionais de defesas do meio ambiente: o caso do município de Natal/RN
od: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Izdano: (2010)
od: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Izdano: (2010)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
od: Souza, Renata Gonçalves de
Izdano: (2022)
od: Souza, Renata Gonçalves de
Izdano: (2022)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
od: Souza, Renata Gonçalves de
Izdano: (2022)
od: Souza, Renata Gonçalves de
Izdano: (2022)
Aprimoramento da política pública ambiental da cadeia produtiva de óleo e gás offshore no Brasil: o descomissionamento das tecnologias de exploração
od: Teixeira, Beatriz Martins
Izdano: (2013)
od: Teixeira, Beatriz Martins
Izdano: (2013)
Responsabilidade socioambiental da empresa de petróleo e gás
od: Limmer, Flávia da Costa
Izdano: (2013)
od: Limmer, Flávia da Costa
Izdano: (2013)
Subalternização socioambiental por determinantes ambientais de hidroelétricas brasileiras: quando condicionantes se sobrepõem ao licenciamento
od: Fontes, Alessandra Renata Freitas
Izdano: (2020)
od: Fontes, Alessandra Renata Freitas
Izdano: (2020)
Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental
od: Artigas, Priscila Santos
Izdano: (2012)
od: Artigas, Priscila Santos
Izdano: (2012)
O tratamento de resíduos sólidos urbanos à luz do direito ambiental
od: Chalub, Victor Hugo Barboza
Izdano: (2022)
od: Chalub, Victor Hugo Barboza
Izdano: (2022)
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
od: Bustamante, Maria Magalhães de
Izdano: (2017)
od: Bustamante, Maria Magalhães de
Izdano: (2017)
Gestão de riscos ecológicos na exploração de petróleo na camada do pré-sal : as tomadas de decisão a partir do princípio da precaução
od: Grassi, Viviane
Izdano: (2015)
od: Grassi, Viviane
Izdano: (2015)
Crítica da racionalidade ambiental ao regime de exploração do petróleo no Brasil a partir da carência de gestão democrática participativa
od: Xavier, Osmar Caetano
Izdano: (2020)
od: Xavier, Osmar Caetano
Izdano: (2020)
Exigencias de analise de risco de acidentes, para fins de licenciamento, em instalações que manipulam substancias perigosas, e proposição de abordagem para atendimento
od: Reis, Helio Gervasio
Izdano: (2007)
od: Reis, Helio Gervasio
Izdano: (2007)
Impacto ambiental, degradação ambiental, poluição, contaminação e dano ambiental: comparação entre conceitos legal e técnico
od: Cerri Neto, Mauro [UNESP]
Izdano: (2008)
od: Cerri Neto, Mauro [UNESP]
Izdano: (2008)
A tutela jurídico-constitucional ao ambiente ecologicamente equilibrado e o manejo do coque de petróleo no âmbito do Porto de Imbituba: análise das extremidades e riscos socioambientais
od: Tavares, Elisa Goulart
Izdano: (2018)
od: Tavares, Elisa Goulart
Izdano: (2018)
Perspectivas perante alterações na legislação de licenciamento ambiental de uma suinocultura no município de Patrocínio/MG.
od: Vargas, Andreia Silva
Izdano: (2018)
od: Vargas, Andreia Silva
Izdano: (2018)
Regime jurídico do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança
od: Perez, Fernanda de Moraes
Izdano: (2008)
od: Perez, Fernanda de Moraes
Izdano: (2008)
Desculpe o transtorno, estamos em obras para melhor servi-lo! a educação ambiental no contexto da apropriação privada da natureza no licenciamento ambiental
od: Dias, Eugênia Antunes
Izdano: (2015)
od: Dias, Eugênia Antunes
Izdano: (2015)
Educação ambiental entre a cartografia da lei e a formação do sujeito ecológico: esperança e desejo
od: Velho, Leonardo Vinicius Lima
Izdano: (2025)
od: Velho, Leonardo Vinicius Lima
Izdano: (2025)
Tutela jurídica do ambiente na Constituição da República Popular da China e na Lei básica da região administrativa especial de Macau
od: Wa, Jiang Yi
Izdano: (2017)
od: Wa, Jiang Yi
Izdano: (2017)
A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
od: Burmann, Alexandre
Izdano: (2024)
od: Burmann, Alexandre
Izdano: (2024)
Avanços e impasses da implementação do projeto orla a nível local : o caso da Praia de Redinha - Natal/RN
od: Duarte, Marise Costa de Souza
Izdano: (2010)
od: Duarte, Marise Costa de Souza
Izdano: (2010)
Aspectos jurídicos do marco regulatório do pré-sal sob a luz da política nacional sobre mudança do clima.
od: Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da
Izdano: (2014)
od: Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da
Izdano: (2014)
Vozes e fazeres do semiárido : convites à descolonização do campo científico, rumo a outras práxis
od: Rigotto, Raquel Maria
Izdano: (2022)
od: Rigotto, Raquel Maria
Izdano: (2022)
A regulação diante de incertezas científicas: um estudo sobre a possibilidade de exploração e produção de shale gas no Brasil
od: Blattler, Stephanie
Izdano: (2018)
od: Blattler, Stephanie
Izdano: (2018)
Transposição do Rio São Francisco: os impactos da ausência de desapropriação com agricultores do Sítio Morros no Município de São José de Piranhas/PB.
od: SOUSA, Karla Klênia Marinho de.
Izdano: (2020)
od: SOUSA, Karla Klênia Marinho de.
Izdano: (2020)
O greening do Sistema Interamericano de Direitos Humanos : a violação do direito humano ao meio ambiente por derramamento de petróleo
od: Seoane, Yasmin Lange
Izdano: (2019)
od: Seoane, Yasmin Lange
Izdano: (2019)
Entre a incerteza radical e o chamado à responsabilidade: uma leitura do princípio da precaução e da dimensão política do risco ecológico à luz de Hannah Arendt
od: Gardelin, Lucas Dagostini
Izdano: (2021)
od: Gardelin, Lucas Dagostini
Izdano: (2021)
Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
od: LEITE NETO, José Campos.
Izdano: (2019)
od: LEITE NETO, José Campos.
Izdano: (2019)
Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
od: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Izdano: (2019)
od: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Izdano: (2019)
Legislação, licenciamento ambiental e turismo : os desafios da sustentabilidade e da ecoeficiêcia no uso dos recursos hidrotermais em Caldas Novas-GO
od: Palmerston, Sheila Cristina Endres
Izdano: (2020)
od: Palmerston, Sheila Cristina Endres
Izdano: (2020)
A exigibilidade de empreendimentos agrícolas inscreverem os imóveis utilizados mediante arrendamento no Cadastro Ambiental Rural para obtenção de licença ambiental
od: Borges, Wendel Rosa
Izdano: (2016)
od: Borges, Wendel Rosa
Izdano: (2016)
Ecossistema manguezal e licenciamento ambiental da ponte sobre o Rio Cocó no bairro Sabiaguaba, Fortaleza/Ceará
od: Rocha, Davi Aragão
Izdano: (2011)
od: Rocha, Davi Aragão
Izdano: (2011)
A ação civil pública ambiental à luz das disposições da política nacional de resíduos sólidos: um estudo de caso do município de Campina Grande.
od: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Izdano: (2016)
od: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Izdano: (2016)
A ação civil pública ambiental à luz das disposições da política nacional de resíduos sólidos: um estudo de caso do município de Campina Grande.
od: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Izdano: (2016)
od: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Izdano: (2016)
A tutela constitucional da exploração de petróleo em águas internacionais em face do princípio do desenvolvimento sustentável: a possibilidade de responsabilização civil do dano futuro
od: Soares, Pedro Lucas de Moura
Izdano: (2012)
od: Soares, Pedro Lucas de Moura
Izdano: (2012)
A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
od: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Izdano: (2013)
od: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Izdano: (2013)
Gestão do patrimônio arqueológico em contexto minerário: construindo um modelo a partir do ordenamento jurídico brasileiro
od: Morais, Filipe de
Izdano: (2015)
od: Morais, Filipe de
Izdano: (2015)
Podobne knjige/članki
-
O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
od: Milaré, Lucas Tamer
Izdano: (2016) -
A importância do estudo de impacto ambiental e do relatório de impacto ambiental nos licenciamentos do Estado de São Paulo
od: Milani, Vivian Galvão
Izdano: (2017) -
A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
od: Furuiti, Naoka Sera
Izdano: (2009) -
Licenciamento ambiental em postos de revenda de combustíveis à luz dos princípios constitucionais de defesas do meio ambiente: o caso do município de Natal/RN
od: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Izdano: (2010) -
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
od: Souza, Renata Gonçalves de
Izdano: (2022)