A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Ufba |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Equador Direitos da natureza Transconstitucionalismo Tutela ecológica Direito constitucional equador Direito ambiental equador Direito ambiental brasil Interpretação da constituição |
| Accès en ligne: | https://repositorio.ufba.br/handle/ri/40087 |
Documents similaires
O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador
par: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Publié: (2018)
par: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Publié: (2018)
A Constituição do Equador e o direito dos animais em um mundo em transformação
par: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Publié: (2012)
par: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Publié: (2012)
As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
par: Pereira, Victória Maria
Publié: (2023)
par: Pereira, Victória Maria
Publié: (2023)
A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
par: Calgaro, Cleide
Publié: (2016)
par: Calgaro, Cleide
Publié: (2016)
Biocentrismo versus novo desenvolvimento : o neoextrativismo equatoriano no contexto do novo constitucionalismo latino-americano
par: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Publié: (2014)
par: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Publié: (2014)
Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
par: Pozzetti, Valmir César
Publié: (2020)
par: Pozzetti, Valmir César
Publié: (2020)
Redefinindo os paradigmas do direito na América Latina : interculturalidade e Buen Vivir
par: Wolkmer, Antonio Carlos
Publié: (2015)
par: Wolkmer, Antonio Carlos
Publié: (2015)
A positivação dos direitos da natureza na constituição equatoriana e sua compatibilidade com as propostas do movimento da ecologia profunda
par: Gouveia, Claudia
Publié: (2013)
par: Gouveia, Claudia
Publié: (2013)
O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
par: Souza, Lucas Silva de
Publié: (2019)
par: Souza, Lucas Silva de
Publié: (2019)
Homologação de sentença estrangeira condenatória por danos ambientais no Brasil : análise do caso Chevron - SEC n° 8542, Superior Tribunal de Justiça
par: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Publié: (2019)
par: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Publié: (2019)
O novo constitucionalismo latino-americano e as inovações sobre os direitos da natureza na Constituição equatoriana
par: Borges, Gustavo
Publié: (2019)
par: Borges, Gustavo
Publié: (2019)
Neoconstitucionalismo latino-americano : a experiência equatoriana e boliviana de reconhecimento dos direitos da natureza (Pachamama e Madre Tierra)
par: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publié: (2017)
par: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publié: (2017)
Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
par: Figueiroa, Isabela
Publié: (2006)
par: Figueiroa, Isabela
Publié: (2006)
Água é um sujeito : uma visão ecocêntrica da água
par: Tassigny, Mônica Mota
Publié: (2017)
par: Tassigny, Mônica Mota
Publié: (2017)
A perspectiva do transconstitucionalismo no combate aos crimes ambientais
par: Marapodi, Matheus
Publié: (2023)
par: Marapodi, Matheus
Publié: (2023)
Da sustentabilidade forte aos direitos da natureza : transformando os sistemas de direitos em benefício da natureza
par: Ayala, Patryck de Araújo
Publié: (2022)
par: Ayala, Patryck de Araújo
Publié: (2022)
O transconstitucionalismo como uma alternativa para a problemática ambiental nas sociedades modernas
par: Dallacort, Luis Ângelo
Publié: (2020)
par: Dallacort, Luis Ângelo
Publié: (2020)
Desastres e mulheres : uma análise sobre o fundamento constitucional para a priorização e ampliação da representatividade das mulheres na gestão de desastres no Brasil
par: Mattos, Karina Denari Gomes de
Publié: (2021)
par: Mattos, Karina Denari Gomes de
Publié: (2021)
O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade
par: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Publié: (2014)
par: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Publié: (2014)
História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
par: Cirne, Mariana Barbosa
Publié: (2016)
par: Cirne, Mariana Barbosa
Publié: (2016)
Natureza, mudança climática, democracia local
par: Carducci, Michele
Publié: (2022)
par: Carducci, Michele
Publié: (2022)
A compreensão do ecocídio a partir de saberes indígenas : por uma virada ontológica no sistema de justiça criminal internacional
par: Bezerra, André Augusto Salvador
Publié: (2022)
par: Bezerra, André Augusto Salvador
Publié: (2022)
Meio ambiente nas constituições brasileiras : dispositivos e princípios
par: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publié: (2011)
par: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publié: (2011)
A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
par: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publié: (2018)
par: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publié: (2018)
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
par: Blanco, Carolina Souza Torres
Publié: (2013)
par: Blanco, Carolina Souza Torres
Publié: (2013)
Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
par: Passos, José Joaquim Calmon de
Publié: (2008)
par: Passos, José Joaquim Calmon de
Publié: (2008)
Entre Gaia e Medeia, Têmis precisa ouvir Omama : análise dialógica sobre direitos ecológicos da floresta amazônica e dos povos indígenas
par: Barreira, Luciana
Publié: (2023)
par: Barreira, Luciana
Publié: (2023)
Proposta de Emenda constitucional : direitos da natureza
par: Garcia, Maria
Publié: (2022)
par: Garcia, Maria
Publié: (2022)
Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
par: Sobral, Ana Paula Ameno
Publié: (2012)
par: Sobral, Ana Paula Ameno
Publié: (2012)
Análise da decisão cautelar sobre a utilização de áreas de preservação permanente (ADI nº 3.540/2005) à luz da teoria argumentativa de Maccormick
par: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publié: (2016)
par: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publié: (2016)
Jurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétrica
par: Tortoro Junior, Carlos Augusto
Publié: (2024)
par: Tortoro Junior, Carlos Augusto
Publié: (2024)
Soberania (re)interpretada e o fenômeno da integração constitucional internacional : perspectivas constitucionais para a nova realidade global
par: Maletta, Giselle Villela
Publié: (2023)
par: Maletta, Giselle Villela
Publié: (2023)
A tutela ambiental na Constituição federal de 1988 : interpretação do art. 255 para o alcance de um desenvolvimento mais equilibrado
par: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Publié: (2021)
par: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Publié: (2021)
Aniversário da Constituição cidadã
par: Leite, Gisele
Publié: (2023)
par: Leite, Gisele
Publié: (2023)
Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
par: Leal, Saul Tourinho
Publié: (2021)
par: Leal, Saul Tourinho
Publié: (2021)
Democracia participativa e administração pública democrática e consensual : instrumentos para o cumprimento da Agenda 2030 da ONU
par: Barros, Gabriela dos Santos
Publié: (2023)
par: Barros, Gabriela dos Santos
Publié: (2023)
A concretização da constituição ecológica: a norma ambiental e as ciências naturais
par: Rodrigues, Lucas de Faria
Publié: (2015)
par: Rodrigues, Lucas de Faria
Publié: (2015)
Principios do Direito Ambiental
par: Dionizio Junior, Irapuan da Silva
Publié: (2005)
par: Dionizio Junior, Irapuan da Silva
Publié: (2005)
Instrumentos Processuais de Aplicacao do Direito Ambiental
par: Araujo Neto, Eduardo
Publié: (2003)
par: Araujo Neto, Eduardo
Publié: (2003)
A tutela jurídica da natureza no Brasil e Equador: do direito ao meio ambiente à vanguarda dos direitos da natureza
par: Silva, Ingrid Cristina Soares
Publié: (2020)
par: Silva, Ingrid Cristina Soares
Publié: (2020)