Omslagsbild

A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Portugal, Mirela Gonçalves
Materialtyp:	Dissertação de Mestrado
Språk:	Português
Publicado em:	Ufba
Ano:	2024
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Equador Direitos da natureza Transconstitucionalismo Tutela ecológica Direito constitucional equador Direito ambiental equador Direito ambiental brasil Interpretação da constituição
Länkar:	https://repositorio.ufba.br/handle/ri/40087

Liknande verk

O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador
av: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Publicerad: (2018)

A Constituição do Equador e o direito dos animais em um mundo em transformação
av: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Publicerad: (2012)

As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
av: Pereira, Victória Maria
Publicerad: (2023)

A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
av: Calgaro, Cleide
Publicerad: (2016)

Biocentrismo versus novo desenvolvimento : o neoextrativismo equatoriano no contexto do novo constitucionalismo latino-americano
av: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Publicerad: (2014)

Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
av: Pozzetti, Valmir César
Publicerad: (2020)

Redefinindo os paradigmas do direito na América Latina : interculturalidade e Buen Vivir
av: Wolkmer, Antonio Carlos
Publicerad: (2015)

A positivação dos direitos da natureza na constituição equatoriana e sua compatibilidade com as propostas do movimento da ecologia profunda
av: Gouveia, Claudia
Publicerad: (2013)

O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
av: Souza, Lucas Silva de
Publicerad: (2019)

Homologação de sentença estrangeira condenatória por danos ambientais no Brasil : análise do caso Chevron - SEC n° 8542, Superior Tribunal de Justiça
av: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Publicerad: (2019)

O novo constitucionalismo latino-americano e as inovações sobre os direitos da natureza na Constituição equatoriana
av: Borges, Gustavo
Publicerad: (2019)

Neoconstitucionalismo latino-americano : a experiência equatoriana e boliviana de reconhecimento dos direitos da natureza (Pachamama e Madre Tierra)
av: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicerad: (2017)

Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
av: Figueiroa, Isabela
Publicerad: (2006)

Água é um sujeito : uma visão ecocêntrica da água
av: Tassigny, Mônica Mota
Publicerad: (2017)

A perspectiva do transconstitucionalismo no combate aos crimes ambientais
av: Marapodi, Matheus
Publicerad: (2023)

Da sustentabilidade forte aos direitos da natureza : transformando os sistemas de direitos em benefício da natureza
av: Ayala, Patryck de Araújo
Publicerad: (2022)

O transconstitucionalismo como uma alternativa para a problemática ambiental nas sociedades modernas
av: Dallacort, Luis Ângelo
Publicerad: (2020)

Desastres e mulheres : uma análise sobre o fundamento constitucional para a priorização e ampliação da representatividade das mulheres na gestão de desastres no Brasil
av: Mattos, Karina Denari Gomes de
Publicerad: (2021)

O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade
av: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Publicerad: (2014)

História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
av: Cirne, Mariana Barbosa
Publicerad: (2016)

Natureza, mudança climática, democracia local
av: Carducci, Michele
Publicerad: (2022)

A compreensão do ecocídio a partir de saberes indígenas : por uma virada ontológica no sistema de justiça criminal internacional
av: Bezerra, André Augusto Salvador
Publicerad: (2022)

Meio ambiente nas constituições brasileiras : dispositivos e princípios
av: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicerad: (2011)

A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
av: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicerad: (2018)

O enquadramento constitucional dos animais não humanos
av: Blanco, Carolina Souza Torres
Publicerad: (2013)

Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
av: Passos, José Joaquim Calmon de
Publicerad: (2008)

Entre Gaia e Medeia, Têmis precisa ouvir Omama : análise dialógica sobre direitos ecológicos da floresta amazônica e dos povos indígenas
av: Barreira, Luciana
Publicerad: (2023)

Proposta de Emenda constitucional : direitos da natureza
av: Garcia, Maria
Publicerad: (2022)

Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
av: Sobral, Ana Paula Ameno
Publicerad: (2012)

Análise da decisão cautelar sobre a utilização de áreas de preservação permanente (ADI nº 3.540/2005) à luz da teoria argumentativa de Maccormick
av: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicerad: (2016)

Jurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétrica
av: Tortoro Junior, Carlos Augusto
Publicerad: (2024)

Soberania (re)interpretada e o fenômeno da integração constitucional internacional : perspectivas constitucionais para a nova realidade global
av: Maletta, Giselle Villela
Publicerad: (2023)

A tutela ambiental na Constituição federal de 1988 : interpretação do art. 255 para o alcance de um desenvolvimento mais equilibrado
av: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Publicerad: (2021)

Aniversário da Constituição cidadã
av: Leite, Gisele
Publicerad: (2023)

Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
av: Leal, Saul Tourinho
Publicerad: (2021)

Democracia participativa e administração pública democrática e consensual : instrumentos para o cumprimento da Agenda 2030 da ONU
av: Barros, Gabriela dos Santos
Publicerad: (2023)

A concretização da constituição ecológica: a norma ambiental e as ciências naturais
av: Rodrigues, Lucas de Faria
Publicerad: (2015)

Principios do Direito Ambiental
av: Dionizio Junior, Irapuan da Silva
Publicerad: (2005)

Instrumentos Processuais de Aplicacao do Direito Ambiental
av: Araujo Neto, Eduardo
Publicerad: (2003)

A tutela jurídica da natureza no Brasil e Equador: do direito ao meio ambiente à vanguarda dos direitos da natureza
av: Silva, Ingrid Cristina Soares
Publicerad: (2020)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso