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A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Portugal, Mirela Gonçalves
Materyal Türü:	Dissertação de Mestrado
Dil:	Português
Publicado em:	Ufba
Ano:	2024
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Equador Direitos da natureza Transconstitucionalismo Tutela ecológica Direito constitucional equador Direito ambiental equador Direito ambiental brasil Interpretação da constituição
Online Erişim:	https://repositorio.ufba.br/handle/ri/40087

Benzer Materyaller

O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador
Yazar:: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A Constituição do Equador e o direito dos animais em um mundo em transformação
Yazar:: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
Yazar:: Pereira, Victória Maria
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
Yazar:: Calgaro, Cleide
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Biocentrismo versus novo desenvolvimento : o neoextrativismo equatoriano no contexto do novo constitucionalismo latino-americano
Yazar:: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
Yazar:: Pozzetti, Valmir César
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Redefinindo os paradigmas do direito na América Latina : interculturalidade e Buen Vivir
Yazar:: Wolkmer, Antonio Carlos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A positivação dos direitos da natureza na constituição equatoriana e sua compatibilidade com as propostas do movimento da ecologia profunda
Yazar:: Gouveia, Claudia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
Yazar:: Souza, Lucas Silva de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Homologação de sentença estrangeira condenatória por danos ambientais no Brasil : análise do caso Chevron - SEC n° 8542, Superior Tribunal de Justiça
Yazar:: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

O novo constitucionalismo latino-americano e as inovações sobre os direitos da natureza na Constituição equatoriana
Yazar:: Borges, Gustavo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Neoconstitucionalismo latino-americano : a experiência equatoriana e boliviana de reconhecimento dos direitos da natureza (Pachamama e Madre Tierra)
Yazar:: Rangel, Tauã Lima Verdan
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
Yazar:: Figueiroa, Isabela
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Água é um sujeito : uma visão ecocêntrica da água
Yazar:: Tassigny, Mônica Mota
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A perspectiva do transconstitucionalismo no combate aos crimes ambientais
Yazar:: Marapodi, Matheus
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Da sustentabilidade forte aos direitos da natureza : transformando os sistemas de direitos em benefício da natureza
Yazar:: Ayala, Patryck de Araújo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

O transconstitucionalismo como uma alternativa para a problemática ambiental nas sociedades modernas
Yazar:: Dallacort, Luis Ângelo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Desastres e mulheres : uma análise sobre o fundamento constitucional para a priorização e ampliação da representatividade das mulheres na gestão de desastres no Brasil
Yazar:: Mattos, Karina Denari Gomes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade
Yazar:: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
Yazar:: Cirne, Mariana Barbosa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Natureza, mudança climática, democracia local
Yazar:: Carducci, Michele
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A compreensão do ecocídio a partir de saberes indígenas : por uma virada ontológica no sistema de justiça criminal internacional
Yazar:: Bezerra, André Augusto Salvador
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Meio ambiente nas constituições brasileiras : dispositivos e princípios
Yazar:: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
Yazar:: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

O enquadramento constitucional dos animais não humanos
Yazar:: Blanco, Carolina Souza Torres
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
Yazar:: Passos, José Joaquim Calmon de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Entre Gaia e Medeia, Têmis precisa ouvir Omama : análise dialógica sobre direitos ecológicos da floresta amazônica e dos povos indígenas
Yazar:: Barreira, Luciana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Proposta de Emenda constitucional : direitos da natureza
Yazar:: Garcia, Maria
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
Yazar:: Sobral, Ana Paula Ameno
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Análise da decisão cautelar sobre a utilização de áreas de preservação permanente (ADI nº 3.540/2005) à luz da teoria argumentativa de Maccormick
Yazar:: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Jurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétrica
Yazar:: Tortoro Junior, Carlos Augusto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Soberania (re)interpretada e o fenômeno da integração constitucional internacional : perspectivas constitucionais para a nova realidade global
Yazar:: Maletta, Giselle Villela
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A tutela ambiental na Constituição federal de 1988 : interpretação do art. 255 para o alcance de um desenvolvimento mais equilibrado
Yazar:: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Aniversário da Constituição cidadã
Yazar:: Leite, Gisele
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
Yazar:: Leal, Saul Tourinho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Democracia participativa e administração pública democrática e consensual : instrumentos para o cumprimento da Agenda 2030 da ONU
Yazar:: Barros, Gabriela dos Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A concretização da constituição ecológica: a norma ambiental e as ciências naturais
Yazar:: Rodrigues, Lucas de Faria
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Principios do Direito Ambiental
Yazar:: Dionizio Junior, Irapuan da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Instrumentos Processuais de Aplicacao do Direito Ambiental
Yazar:: Araujo Neto, Eduardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

A tutela jurídica da natureza no Brasil e Equador: do direito ao meio ambiente à vanguarda dos direitos da natureza
Yazar:: Silva, Ingrid Cristina Soares
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

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