Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Dissertação de Mestrado |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Usp |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Class actions and actions for declaration of constitutionality and unconstitutionality Direito ambiental Gestão ambiental Licenciamento ambiental Preliminary injuction and provisional injuntion Right to an ecologically balanced environment The precautionary principle Tutela |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-09022015-163958/ |
مواد مشابهة
O Desenvolvimento Sustentável no Código Florestal: uma análise das ADIs 4901, 4902, 4.903 e do acórdão do Supremo Tribunal Federal
حسب: Bernardes, Leonora de Abreu
منشور في: (2022)
حسب: Bernardes, Leonora de Abreu
منشور في: (2022)
Desconstrução da natureza regulamentar dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs): uma perspectiva empírica a partir de TACs celebrados entre o Ministério Público e empresas privadas em matéria ambiental
حسب: Leite, Fernanda Piccinin
منشور في: (2020)
حسب: Leite, Fernanda Piccinin
منشور في: (2020)
As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
حسب: Carmello Junior, Carlos Alberto
منشور في: (2013)
حسب: Carmello Junior, Carlos Alberto
منشور في: (2013)
Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
حسب: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
منشور في: (2024)
حسب: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
منشور في: (2024)
A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
حسب: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
منشور في: (2013)
حسب: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
منشور في: (2013)
Os princípios da precaução e prevenção como instrumentos indutores de preservação ambiental pela implementação da agroenergia
حسب: Vieira, Andréia Bacarin
منشور في: (2014)
حسب: Vieira, Andréia Bacarin
منشور في: (2014)
Relação entre demandas coletivas, com ênfase no dano ambiental
حسب: Checchinato, Renata Pires Castanho
منشور في: (2009)
حسب: Checchinato, Renata Pires Castanho
منشور في: (2009)
Pressupostos e implicações éticas do princípio da precaução nos tratados internacionais sobre o meio ambiente
حسب: Luchese, Viviane
منشور في: (2019)
حسب: Luchese, Viviane
منشور في: (2019)
Precaução e direcionamento de condutas sob incerteza científica
حسب: Fraga, Júlia Massadas Romeiro
منشور في: (2019)
حسب: Fraga, Júlia Massadas Romeiro
منشور في: (2019)
Racionalidade na aplicação do princípio da precaução em matéria ambiental
حسب: Abreu, Ricardo de
منشور في: (2015)
حسب: Abreu, Ricardo de
منشور في: (2015)
A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
حسب: Fernandes, Bruna Souza
منشور في: (2018)
حسب: Fernandes, Bruna Souza
منشور في: (2018)
Enquadramento interpretativo, lógicas e dinâmicas interativas : dilemas em interações entre o movimento dos direitos animais e a grande mídia
حسب: Pereira, Matheus Mazzilli
منشور في: (2014)
حسب: Pereira, Matheus Mazzilli
منشور في: (2014)
Enquadramento interpretativo, lógicas e dinâmicas interativas : dilemas em interações entre o movimento dos direitos animais e a grande mídia
حسب: Pereira, Matheus Mazzilli
منشور في: (2014)
حسب: Pereira, Matheus Mazzilli
منشور في: (2014)
Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
حسب: Souza, Adriano Andrade de
منشور في: (2020)
حسب: Souza, Adriano Andrade de
منشور في: (2020)
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
حسب: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
منشور في: (2012)
حسب: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
منشور في: (2012)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
حسب: Magalhães, Marco Túlio Reis
منشور في: (2017)
حسب: Magalhães, Marco Túlio Reis
منشور في: (2017)
Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
حسب: Pimmel, Nicole Freiberger
منشور في: (2014)
حسب: Pimmel, Nicole Freiberger
منشور في: (2014)
A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
حسب: Gallo, Rogério Luiz
منشور في: (2013)
حسب: Gallo, Rogério Luiz
منشور في: (2013)
A responsabilidade civil ambiental frente aos riscos sociais, ambientais e laborais associados à nanotecnologia
حسب: Luciano, Ana Paula
منشور في: (2020)
حسب: Luciano, Ana Paula
منشور في: (2020)
As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúde
حسب: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
منشور في: (2015)
حسب: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
منشور في: (2015)
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
حسب: Ferreira, Eduardo de Campos
منشور في: (2018)
حسب: Ferreira, Eduardo de Campos
منشور في: (2018)
Democracia delibertiva e justiça ambiental
حسب: Souza, Leonardo da Rocha de
منشور في: (2014)
حسب: Souza, Leonardo da Rocha de
منشور في: (2014)
O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente e sede de controle concentrado de constitucionalidade
حسب: Rocha, Caroline Medeiros
منشور في: (2013)
حسب: Rocha, Caroline Medeiros
منشور في: (2013)
O princípio da precaução no direito internacional do meio ambiente
حسب: Moraes, Gabriela Bueno de Almeida
منشور في: (2011)
حسب: Moraes, Gabriela Bueno de Almeida
منشور في: (2011)
Desafios e perspectivas do direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado sob a ótica da Lei no 13.467/17 (reforma trabalhista)
حسب: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
منشور في: (2024)
حسب: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
منشور في: (2024)
Surtos pandêmicos na interface entre direito, saúde e meio ambiente: políticas públicas e o princípio da precaução
حسب: Tier, Cristiane Pretto
منشور في: (2022)
حسب: Tier, Cristiane Pretto
منشور في: (2022)
Panorama do princípio da precaução: o direito do ambiente face aos novos riscos e incertezas
حسب: Setzer, Joana
منشور في: (2007)
حسب: Setzer, Joana
منشور في: (2007)
O princípio da precaução nas decisões proferidas pela comissão técnica nacional de biossegurança (CTNBio) : o processo decisório de aprovação comercial de plantas geneticamente modificadas no Brasil
حسب: Dalla Santa, Allana Ariel Wilmsen
منشور في: (2016)
حسب: Dalla Santa, Allana Ariel Wilmsen
منشور في: (2016)
O princípio da precaução e as tutelas provisórias na realização do direito ao meio ambiente equilibrado
حسب: Ravanello, Tamires
منشور في: (2020)
حسب: Ravanello, Tamires
منشور في: (2020)
Fracking e proteção dos recursos hídricos no Brasil: uma análise do marco regulatório sob a ótica do princípio de precaução
حسب: Burgel, Caroline Ferri
منشور في: (2019)
حسب: Burgel, Caroline Ferri
منشور في: (2019)
A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei
حسب: Rocha, Maurem Silva
منشور في: (2006)
حسب: Rocha, Maurem Silva
منشور في: (2006)
A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
حسب: Souza, Clóvis Dias de
منشور في: (2021)
حسب: Souza, Clóvis Dias de
منشور في: (2021)
Entre a incerteza radical e o chamado à responsabilidade: uma leitura do princípio da precaução e da dimensão política do risco ecológico à luz de Hannah Arendt
حسب: Gardelin, Lucas Dagostini
منشور في: (2021)
حسب: Gardelin, Lucas Dagostini
منشور في: (2021)
Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
حسب: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
منشور في: (2020)
حسب: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
منشور في: (2020)
Exploração de potenciais energéticos em novas fronteiras por meio do fracking : análise jurídica do modelo decisório brasileiro e proposta de adaptação ao princípio da precaução e da participação pública
حسب: Burgel, Caroline Ferri
منشور في: (2024)
حسب: Burgel, Caroline Ferri
منشور في: (2024)
Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
حسب: Meraz Castillo, Armando
منشور في: (2015)
حسب: Meraz Castillo, Armando
منشور في: (2015)
A concretização da constituição ecológica: a norma ambiental e as ciências naturais
حسب: Rodrigues, Lucas de Faria
منشور في: (2015)
حسب: Rodrigues, Lucas de Faria
منشور في: (2015)
Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
حسب: Brandelli, Ailor Carlos
منشور في: (2025)
حسب: Brandelli, Ailor Carlos
منشور في: (2025)
Nanotecnologia e direito ambiental do trabalho: princípio da precaução em matéria labor-ambiental
حسب: Gonçalves, Flávio Leme
منشور في: (2023)
حسب: Gonçalves, Flávio Leme
منشور في: (2023)
Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
حسب: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
منشور في: (2014)
حسب: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
منشور في: (2014)