Azala

Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Almeida, Ursula Ribeiro de
Formatua:	Dissertação de Mestrado
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Usp
Ano:	2014
Assuntos:	Class actions and actions for declaration of constitutionality and unconstitutionality Direito ambiental Gestão ambiental Licenciamento ambiental Preliminary injuction and provisional injuntion Right to an ecologically balanced environment The precautionary principle Tutela
Sarrera elektronikoa:	http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-09022015-163958/

Antzeko izenburuak

O Desenvolvimento Sustentável no Código Florestal: uma análise das ADIs 4901, 4902, 4.903 e do acórdão do Supremo Tribunal Federal
nork: Bernardes, Leonora de Abreu
Argitaratua: (2022)

Desconstrução da natureza regulamentar dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs): uma perspectiva empírica a partir de TACs celebrados entre o Ministério Público e empresas privadas em matéria ambiental
nork: Leite, Fernanda Piccinin
Argitaratua: (2020)

As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
nork: Carmello Junior, Carlos Alberto
Argitaratua: (2013)

Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
nork: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Argitaratua: (2024)

A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
nork: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Argitaratua: (2013)

Os princípios da precaução e prevenção como instrumentos indutores de preservação ambiental pela implementação da agroenergia
nork: Vieira, Andréia Bacarin
Argitaratua: (2014)

Relação entre demandas coletivas, com ênfase no dano ambiental
nork: Checchinato, Renata Pires Castanho
Argitaratua: (2009)

Pressupostos e implicações éticas do princípio da precaução nos tratados internacionais sobre o meio ambiente
nork: Luchese, Viviane
Argitaratua: (2019)

Precaução e direcionamento de condutas sob incerteza científica
nork: Fraga, Júlia Massadas Romeiro
Argitaratua: (2019)

Racionalidade na aplicação do princípio da precaução em matéria ambiental
nork: Abreu, Ricardo de
Argitaratua: (2015)

A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
nork: Fernandes, Bruna Souza
Argitaratua: (2018)

Enquadramento interpretativo, lógicas e dinâmicas interativas : dilemas em interações entre o movimento dos direitos animais e a grande mídia
nork: Pereira, Matheus Mazzilli
Argitaratua: (2014)

Enquadramento interpretativo, lógicas e dinâmicas interativas : dilemas em interações entre o movimento dos direitos animais e a grande mídia
nork: Pereira, Matheus Mazzilli
Argitaratua: (2014)

Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
nork: Souza, Adriano Andrade de
Argitaratua: (2020)

Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
nork: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Argitaratua: (2012)

Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
nork: Magalhães, Marco Túlio Reis
Argitaratua: (2017)

Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
nork: Pimmel, Nicole Freiberger
Argitaratua: (2014)

A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
nork: Gallo, Rogério Luiz
Argitaratua: (2013)

A responsabilidade civil ambiental frente aos riscos sociais, ambientais e laborais associados à nanotecnologia
nork: Luciano, Ana Paula
Argitaratua: (2020)

As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúde
nork: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Argitaratua: (2015)

Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
nork: Ferreira, Eduardo de Campos
Argitaratua: (2018)

Democracia delibertiva e justiça ambiental
nork: Souza, Leonardo da Rocha de
Argitaratua: (2014)

O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente e sede de controle concentrado de constitucionalidade
nork: Rocha, Caroline Medeiros
Argitaratua: (2013)

O princípio da precaução no direito internacional do meio ambiente
nork: Moraes, Gabriela Bueno de Almeida
Argitaratua: (2011)

Desafios e perspectivas do direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado sob a ótica da Lei no 13.467/17 (reforma trabalhista)
nork: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
Argitaratua: (2024)

Surtos pandêmicos na interface entre direito, saúde e meio ambiente: políticas públicas e o princípio da precaução
nork: Tier, Cristiane Pretto
Argitaratua: (2022)

Panorama do princípio da precaução: o direito do ambiente face aos novos riscos e incertezas
nork: Setzer, Joana
Argitaratua: (2007)

O princípio da precaução nas decisões proferidas pela comissão técnica nacional de biossegurança (CTNBio) : o processo decisório de aprovação comercial de plantas geneticamente modificadas no Brasil
nork: Dalla Santa, Allana Ariel Wilmsen
Argitaratua: (2016)

O princípio da precaução e as tutelas provisórias na realização do direito ao meio ambiente equilibrado
nork: Ravanello, Tamires
Argitaratua: (2020)

Fracking e proteção dos recursos hídricos no Brasil: uma análise do marco regulatório sob a ótica do princípio de precaução
nork: Burgel, Caroline Ferri
Argitaratua: (2019)

A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei
nork: Rocha, Maurem Silva
Argitaratua: (2006)

A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
nork: Souza, Clóvis Dias de
Argitaratua: (2021)

Entre a incerteza radical e o chamado à responsabilidade: uma leitura do princípio da precaução e da dimensão política do risco ecológico à luz de Hannah Arendt
nork: Gardelin, Lucas Dagostini
Argitaratua: (2021)

Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
nork: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Argitaratua: (2020)

Exploração de potenciais energéticos em novas fronteiras por meio do fracking : análise jurídica do modelo decisório brasileiro e proposta de adaptação ao princípio da precaução e da participação pública
nork: Burgel, Caroline Ferri
Argitaratua: (2024)

Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
nork: Meraz Castillo, Armando
Argitaratua: (2015)

A concretização da constituição ecológica: a norma ambiental e as ciências naturais
nork: Rodrigues, Lucas de Faria
Argitaratua: (2015)

Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
nork: Brandelli, Ailor Carlos
Argitaratua: (2025)

Nanotecnologia e direito ambiental do trabalho: princípio da precaução em matéria labor-ambiental
nork: Gonçalves, Flávio Leme
Argitaratua: (2023)

Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
nork: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Argitaratua: (2014)

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