Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Usp |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Class actions and actions for declaration of constitutionality and unconstitutionality Direito ambiental Gestão ambiental Licenciamento ambiental Preliminary injuction and provisional injuntion Right to an ecologically balanced environment The precautionary principle Tutela |
| Rochtain ar líne: | http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-09022015-163958/ |
Míreanna comhchosúla
O Desenvolvimento Sustentável no Código Florestal: uma análise das ADIs 4901, 4902, 4.903 e do acórdão do Supremo Tribunal Federal
de réir: Bernardes, Leonora de Abreu
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Bernardes, Leonora de Abreu
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Desconstrução da natureza regulamentar dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs): uma perspectiva empírica a partir de TACs celebrados entre o Ministério Público e empresas privadas em matéria ambiental
de réir: Leite, Fernanda Piccinin
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Leite, Fernanda Piccinin
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
de réir: Carmello Junior, Carlos Alberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Carmello Junior, Carlos Alberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
de réir: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
de réir: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Os princípios da precaução e prevenção como instrumentos indutores de preservação ambiental pela implementação da agroenergia
de réir: Vieira, Andréia Bacarin
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Vieira, Andréia Bacarin
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Relação entre demandas coletivas, com ênfase no dano ambiental
de réir: Checchinato, Renata Pires Castanho
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Checchinato, Renata Pires Castanho
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Pressupostos e implicações éticas do princípio da precaução nos tratados internacionais sobre o meio ambiente
de réir: Luchese, Viviane
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Luchese, Viviane
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Precaução e direcionamento de condutas sob incerteza científica
de réir: Fraga, Júlia Massadas Romeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Fraga, Júlia Massadas Romeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Racionalidade na aplicação do princípio da precaução em matéria ambiental
de réir: Abreu, Ricardo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Abreu, Ricardo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
de réir: Fernandes, Bruna Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Fernandes, Bruna Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Enquadramento interpretativo, lógicas e dinâmicas interativas : dilemas em interações entre o movimento dos direitos animais e a grande mídia
de réir: Pereira, Matheus Mazzilli
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Pereira, Matheus Mazzilli
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Enquadramento interpretativo, lógicas e dinâmicas interativas : dilemas em interações entre o movimento dos direitos animais e a grande mídia
de réir: Pereira, Matheus Mazzilli
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Pereira, Matheus Mazzilli
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
de réir: Souza, Adriano Andrade de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Souza, Adriano Andrade de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
de réir: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
de réir: Magalhães, Marco Túlio Reis
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Magalhães, Marco Túlio Reis
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
de réir: Pimmel, Nicole Freiberger
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Pimmel, Nicole Freiberger
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
de réir: Gallo, Rogério Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Gallo, Rogério Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A responsabilidade civil ambiental frente aos riscos sociais, ambientais e laborais associados à nanotecnologia
de réir: Luciano, Ana Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Luciano, Ana Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúde
de réir: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
de réir: Ferreira, Eduardo de Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Ferreira, Eduardo de Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Democracia delibertiva e justiça ambiental
de réir: Souza, Leonardo da Rocha de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Souza, Leonardo da Rocha de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente e sede de controle concentrado de constitucionalidade
de réir: Rocha, Caroline Medeiros
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Rocha, Caroline Medeiros
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O princípio da precaução no direito internacional do meio ambiente
de réir: Moraes, Gabriela Bueno de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Moraes, Gabriela Bueno de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Desafios e perspectivas do direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado sob a ótica da Lei no 13.467/17 (reforma trabalhista)
de réir: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Surtos pandêmicos na interface entre direito, saúde e meio ambiente: políticas públicas e o princípio da precaução
de réir: Tier, Cristiane Pretto
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Tier, Cristiane Pretto
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Panorama do princípio da precaução: o direito do ambiente face aos novos riscos e incertezas
de réir: Setzer, Joana
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Setzer, Joana
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
O princípio da precaução nas decisões proferidas pela comissão técnica nacional de biossegurança (CTNBio) : o processo decisório de aprovação comercial de plantas geneticamente modificadas no Brasil
de réir: Dalla Santa, Allana Ariel Wilmsen
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Dalla Santa, Allana Ariel Wilmsen
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O princípio da precaução e as tutelas provisórias na realização do direito ao meio ambiente equilibrado
de réir: Ravanello, Tamires
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Ravanello, Tamires
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Fracking e proteção dos recursos hídricos no Brasil: uma análise do marco regulatório sob a ótica do princípio de precaução
de réir: Burgel, Caroline Ferri
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Burgel, Caroline Ferri
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei
de réir: Rocha, Maurem Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Rocha, Maurem Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
de réir: Souza, Clóvis Dias de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Souza, Clóvis Dias de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Entre a incerteza radical e o chamado à responsabilidade: uma leitura do princípio da precaução e da dimensão política do risco ecológico à luz de Hannah Arendt
de réir: Gardelin, Lucas Dagostini
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Gardelin, Lucas Dagostini
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
de réir: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Exploração de potenciais energéticos em novas fronteiras por meio do fracking : análise jurídica do modelo decisório brasileiro e proposta de adaptação ao princípio da precaução e da participação pública
de réir: Burgel, Caroline Ferri
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Burgel, Caroline Ferri
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
de réir: Meraz Castillo, Armando
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Meraz Castillo, Armando
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A concretização da constituição ecológica: a norma ambiental e as ciências naturais
de réir: Rodrigues, Lucas de Faria
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Rodrigues, Lucas de Faria
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
de réir: Brandelli, Ailor Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Brandelli, Ailor Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Nanotecnologia e direito ambiental do trabalho: princípio da precaução em matéria labor-ambiental
de réir: Gonçalves, Flávio Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Gonçalves, Flávio Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
de réir: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)