Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Usp |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Class actions and actions for declaration of constitutionality and unconstitutionality Direito ambiental Gestão ambiental Licenciamento ambiental Preliminary injuction and provisional injuntion Right to an ecologically balanced environment The precautionary principle Tutela |
| Онлайн хандалт: | http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-09022015-163958/ |
Ижил төстэй зүйлс
O Desenvolvimento Sustentável no Código Florestal: uma análise das ADIs 4901, 4902, 4.903 e do acórdão do Supremo Tribunal Federal
-н: Bernardes, Leonora de Abreu
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Desconstrução da natureza regulamentar dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs): uma perspectiva empírica a partir de TACs celebrados entre o Ministério Público e empresas privadas em matéria ambiental
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Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
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-н: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
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-н: Vieira, Andréia Bacarin
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Relação entre demandas coletivas, com ênfase no dano ambiental
-н: Checchinato, Renata Pires Castanho
Хэвлэсэн: (2009)
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Pressupostos e implicações éticas do princípio da precaução nos tratados internacionais sobre o meio ambiente
-н: Luchese, Viviane
Хэвлэсэн: (2019)
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Precaução e direcionamento de condutas sob incerteza científica
-н: Fraga, Júlia Massadas Romeiro
Хэвлэсэн: (2019)
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Racionalidade na aplicação do princípio da precaução em matéria ambiental
-н: Abreu, Ricardo de
Хэвлэсэн: (2015)
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A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
-н: Fernandes, Bruna Souza
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Enquadramento interpretativo, lógicas e dinâmicas interativas : dilemas em interações entre o movimento dos direitos animais e a grande mídia
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Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
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Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
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O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente e sede de controle concentrado de constitucionalidade
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Desafios e perspectivas do direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado sob a ótica da Lei no 13.467/17 (reforma trabalhista)
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Fracking e proteção dos recursos hídricos no Brasil: uma análise do marco regulatório sob a ótica do princípio de precaução
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A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei
-н: Rocha, Maurem Silva
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A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
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Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
-н: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Хэвлэсэн: (2020)
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Exploração de potenciais energéticos em novas fronteiras por meio do fracking : análise jurídica do modelo decisório brasileiro e proposta de adaptação ao princípio da precaução e da participação pública
-н: Burgel, Caroline Ferri
Хэвлэсэн: (2024)
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Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
-н: Meraz Castillo, Armando
Хэвлэсэн: (2015)
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A concretização da constituição ecológica: a norma ambiental e as ciências naturais
-н: Rodrigues, Lucas de Faria
Хэвлэсэн: (2015)
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Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
-н: Brandelli, Ailor Carlos
Хэвлэсэн: (2025)
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Nanotecnologia e direito ambiental do trabalho: princípio da precaução em matéria labor-ambiental
-н: Gonçalves, Flávio Leme
Хэвлэсэн: (2023)
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Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
-н: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Хэвлэсэн: (2014)
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