Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Dissertação de Mestrado |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Usp |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Class actions and actions for declaration of constitutionality and unconstitutionality Direito ambiental Gestão ambiental Licenciamento ambiental Preliminary injuction and provisional injuntion Right to an ecologically balanced environment The precautionary principle Tutela |
| Online toegang: | http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-09022015-163958/ |
Gelijkaardige items
O Desenvolvimento Sustentável no Código Florestal: uma análise das ADIs 4901, 4902, 4.903 e do acórdão do Supremo Tribunal Federal
door: Bernardes, Leonora de Abreu
Gepubliceerd in: (2022)
door: Bernardes, Leonora de Abreu
Gepubliceerd in: (2022)
Desconstrução da natureza regulamentar dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs): uma perspectiva empírica a partir de TACs celebrados entre o Ministério Público e empresas privadas em matéria ambiental
door: Leite, Fernanda Piccinin
Gepubliceerd in: (2020)
door: Leite, Fernanda Piccinin
Gepubliceerd in: (2020)
As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
door: Carmello Junior, Carlos Alberto
Gepubliceerd in: (2013)
door: Carmello Junior, Carlos Alberto
Gepubliceerd in: (2013)
Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
door: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Gepubliceerd in: (2024)
door: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Gepubliceerd in: (2024)
A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
door: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Gepubliceerd in: (2013)
door: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Gepubliceerd in: (2013)
Os princípios da precaução e prevenção como instrumentos indutores de preservação ambiental pela implementação da agroenergia
door: Vieira, Andréia Bacarin
Gepubliceerd in: (2014)
door: Vieira, Andréia Bacarin
Gepubliceerd in: (2014)
Relação entre demandas coletivas, com ênfase no dano ambiental
door: Checchinato, Renata Pires Castanho
Gepubliceerd in: (2009)
door: Checchinato, Renata Pires Castanho
Gepubliceerd in: (2009)
Pressupostos e implicações éticas do princípio da precaução nos tratados internacionais sobre o meio ambiente
door: Luchese, Viviane
Gepubliceerd in: (2019)
door: Luchese, Viviane
Gepubliceerd in: (2019)
Precaução e direcionamento de condutas sob incerteza científica
door: Fraga, Júlia Massadas Romeiro
Gepubliceerd in: (2019)
door: Fraga, Júlia Massadas Romeiro
Gepubliceerd in: (2019)
Racionalidade na aplicação do princípio da precaução em matéria ambiental
door: Abreu, Ricardo de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Abreu, Ricardo de
Gepubliceerd in: (2015)
A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
door: Fernandes, Bruna Souza
Gepubliceerd in: (2018)
door: Fernandes, Bruna Souza
Gepubliceerd in: (2018)
Enquadramento interpretativo, lógicas e dinâmicas interativas : dilemas em interações entre o movimento dos direitos animais e a grande mídia
door: Pereira, Matheus Mazzilli
Gepubliceerd in: (2014)
door: Pereira, Matheus Mazzilli
Gepubliceerd in: (2014)
Enquadramento interpretativo, lógicas e dinâmicas interativas : dilemas em interações entre o movimento dos direitos animais e a grande mídia
door: Pereira, Matheus Mazzilli
Gepubliceerd in: (2014)
door: Pereira, Matheus Mazzilli
Gepubliceerd in: (2014)
Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
door: Souza, Adriano Andrade de
Gepubliceerd in: (2020)
door: Souza, Adriano Andrade de
Gepubliceerd in: (2020)
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
door: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Gepubliceerd in: (2012)
door: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Gepubliceerd in: (2012)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
door: Magalhães, Marco Túlio Reis
Gepubliceerd in: (2017)
door: Magalhães, Marco Túlio Reis
Gepubliceerd in: (2017)
Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
door: Pimmel, Nicole Freiberger
Gepubliceerd in: (2014)
door: Pimmel, Nicole Freiberger
Gepubliceerd in: (2014)
A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
door: Gallo, Rogério Luiz
Gepubliceerd in: (2013)
door: Gallo, Rogério Luiz
Gepubliceerd in: (2013)
A responsabilidade civil ambiental frente aos riscos sociais, ambientais e laborais associados à nanotecnologia
door: Luciano, Ana Paula
Gepubliceerd in: (2020)
door: Luciano, Ana Paula
Gepubliceerd in: (2020)
As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúde
door: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Gepubliceerd in: (2015)
door: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Gepubliceerd in: (2015)
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
door: Ferreira, Eduardo de Campos
Gepubliceerd in: (2018)
door: Ferreira, Eduardo de Campos
Gepubliceerd in: (2018)
Democracia delibertiva e justiça ambiental
door: Souza, Leonardo da Rocha de
Gepubliceerd in: (2014)
door: Souza, Leonardo da Rocha de
Gepubliceerd in: (2014)
O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente e sede de controle concentrado de constitucionalidade
door: Rocha, Caroline Medeiros
Gepubliceerd in: (2013)
door: Rocha, Caroline Medeiros
Gepubliceerd in: (2013)
O princípio da precaução no direito internacional do meio ambiente
door: Moraes, Gabriela Bueno de Almeida
Gepubliceerd in: (2011)
door: Moraes, Gabriela Bueno de Almeida
Gepubliceerd in: (2011)
Desafios e perspectivas do direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado sob a ótica da Lei no 13.467/17 (reforma trabalhista)
door: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
Gepubliceerd in: (2024)
door: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
Gepubliceerd in: (2024)
Surtos pandêmicos na interface entre direito, saúde e meio ambiente: políticas públicas e o princípio da precaução
door: Tier, Cristiane Pretto
Gepubliceerd in: (2022)
door: Tier, Cristiane Pretto
Gepubliceerd in: (2022)
Panorama do princípio da precaução: o direito do ambiente face aos novos riscos e incertezas
door: Setzer, Joana
Gepubliceerd in: (2007)
door: Setzer, Joana
Gepubliceerd in: (2007)
O princípio da precaução nas decisões proferidas pela comissão técnica nacional de biossegurança (CTNBio) : o processo decisório de aprovação comercial de plantas geneticamente modificadas no Brasil
door: Dalla Santa, Allana Ariel Wilmsen
Gepubliceerd in: (2016)
door: Dalla Santa, Allana Ariel Wilmsen
Gepubliceerd in: (2016)
O princípio da precaução e as tutelas provisórias na realização do direito ao meio ambiente equilibrado
door: Ravanello, Tamires
Gepubliceerd in: (2020)
door: Ravanello, Tamires
Gepubliceerd in: (2020)
Fracking e proteção dos recursos hídricos no Brasil: uma análise do marco regulatório sob a ótica do princípio de precaução
door: Burgel, Caroline Ferri
Gepubliceerd in: (2019)
door: Burgel, Caroline Ferri
Gepubliceerd in: (2019)
A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei
door: Rocha, Maurem Silva
Gepubliceerd in: (2006)
door: Rocha, Maurem Silva
Gepubliceerd in: (2006)
A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
door: Souza, Clóvis Dias de
Gepubliceerd in: (2021)
door: Souza, Clóvis Dias de
Gepubliceerd in: (2021)
Entre a incerteza radical e o chamado à responsabilidade: uma leitura do princípio da precaução e da dimensão política do risco ecológico à luz de Hannah Arendt
door: Gardelin, Lucas Dagostini
Gepubliceerd in: (2021)
door: Gardelin, Lucas Dagostini
Gepubliceerd in: (2021)
Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
door: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Gepubliceerd in: (2020)
door: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Gepubliceerd in: (2020)
Exploração de potenciais energéticos em novas fronteiras por meio do fracking : análise jurídica do modelo decisório brasileiro e proposta de adaptação ao princípio da precaução e da participação pública
door: Burgel, Caroline Ferri
Gepubliceerd in: (2024)
door: Burgel, Caroline Ferri
Gepubliceerd in: (2024)
Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
door: Meraz Castillo, Armando
Gepubliceerd in: (2015)
door: Meraz Castillo, Armando
Gepubliceerd in: (2015)
A concretização da constituição ecológica: a norma ambiental e as ciências naturais
door: Rodrigues, Lucas de Faria
Gepubliceerd in: (2015)
door: Rodrigues, Lucas de Faria
Gepubliceerd in: (2015)
Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
door: Brandelli, Ailor Carlos
Gepubliceerd in: (2025)
door: Brandelli, Ailor Carlos
Gepubliceerd in: (2025)
Nanotecnologia e direito ambiental do trabalho: princípio da precaução em matéria labor-ambiental
door: Gonçalves, Flávio Leme
Gepubliceerd in: (2023)
door: Gonçalves, Flávio Leme
Gepubliceerd in: (2023)
Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
door: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Gepubliceerd in: (2014)
door: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Gepubliceerd in: (2014)