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Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Almeida, Ursula Ribeiro de
Materiálatiipa:	Dissertação de Mestrado
Giella:	Português
Publicado em:	Usp
Ano:	2014
Assuntos:	Class actions and actions for declaration of constitutionality and unconstitutionality Direito ambiental Gestão ambiental Licenciamento ambiental Preliminary injuction and provisional injuntion Right to an ecologically balanced environment The precautionary principle Tutela
Liŋkkat:	http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-09022015-163958/

Geahča maid

O Desenvolvimento Sustentável no Código Florestal: uma análise das ADIs 4901, 4902, 4.903 e do acórdão do Supremo Tribunal Federal
Dahkki: Bernardes, Leonora de Abreu
Almmustuhtton: (2022)

Desconstrução da natureza regulamentar dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs): uma perspectiva empírica a partir de TACs celebrados entre o Ministério Público e empresas privadas em matéria ambiental
Dahkki: Leite, Fernanda Piccinin
Almmustuhtton: (2020)

As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
Dahkki: Carmello Junior, Carlos Alberto
Almmustuhtton: (2013)

Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
Dahkki: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Almmustuhtton: (2024)

A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
Dahkki: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Almmustuhtton: (2013)

Os princípios da precaução e prevenção como instrumentos indutores de preservação ambiental pela implementação da agroenergia
Dahkki: Vieira, Andréia Bacarin
Almmustuhtton: (2014)

Relação entre demandas coletivas, com ênfase no dano ambiental
Dahkki: Checchinato, Renata Pires Castanho
Almmustuhtton: (2009)

Pressupostos e implicações éticas do princípio da precaução nos tratados internacionais sobre o meio ambiente
Dahkki: Luchese, Viviane
Almmustuhtton: (2019)

Precaução e direcionamento de condutas sob incerteza científica
Dahkki: Fraga, Júlia Massadas Romeiro
Almmustuhtton: (2019)

Racionalidade na aplicação do princípio da precaução em matéria ambiental
Dahkki: Abreu, Ricardo de
Almmustuhtton: (2015)

A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
Dahkki: Fernandes, Bruna Souza
Almmustuhtton: (2018)

Enquadramento interpretativo, lógicas e dinâmicas interativas : dilemas em interações entre o movimento dos direitos animais e a grande mídia
Dahkki: Pereira, Matheus Mazzilli
Almmustuhtton: (2014)

Enquadramento interpretativo, lógicas e dinâmicas interativas : dilemas em interações entre o movimento dos direitos animais e a grande mídia
Dahkki: Pereira, Matheus Mazzilli
Almmustuhtton: (2014)

Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
Dahkki: Souza, Adriano Andrade de
Almmustuhtton: (2020)

Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
Dahkki: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Almmustuhtton: (2012)

Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
Dahkki: Magalhães, Marco Túlio Reis
Almmustuhtton: (2017)

Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
Dahkki: Pimmel, Nicole Freiberger
Almmustuhtton: (2014)

A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
Dahkki: Gallo, Rogério Luiz
Almmustuhtton: (2013)

A responsabilidade civil ambiental frente aos riscos sociais, ambientais e laborais associados à nanotecnologia
Dahkki: Luciano, Ana Paula
Almmustuhtton: (2020)

As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúde
Dahkki: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Almmustuhtton: (2015)

Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
Dahkki: Ferreira, Eduardo de Campos
Almmustuhtton: (2018)

Democracia delibertiva e justiça ambiental
Dahkki: Souza, Leonardo da Rocha de
Almmustuhtton: (2014)

O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente e sede de controle concentrado de constitucionalidade
Dahkki: Rocha, Caroline Medeiros
Almmustuhtton: (2013)

O princípio da precaução no direito internacional do meio ambiente
Dahkki: Moraes, Gabriela Bueno de Almeida
Almmustuhtton: (2011)

Desafios e perspectivas do direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado sob a ótica da Lei no 13.467/17 (reforma trabalhista)
Dahkki: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
Almmustuhtton: (2024)

Surtos pandêmicos na interface entre direito, saúde e meio ambiente: políticas públicas e o princípio da precaução
Dahkki: Tier, Cristiane Pretto
Almmustuhtton: (2022)

Panorama do princípio da precaução: o direito do ambiente face aos novos riscos e incertezas
Dahkki: Setzer, Joana
Almmustuhtton: (2007)

O princípio da precaução nas decisões proferidas pela comissão técnica nacional de biossegurança (CTNBio) : o processo decisório de aprovação comercial de plantas geneticamente modificadas no Brasil
Dahkki: Dalla Santa, Allana Ariel Wilmsen
Almmustuhtton: (2016)

O princípio da precaução e as tutelas provisórias na realização do direito ao meio ambiente equilibrado
Dahkki: Ravanello, Tamires
Almmustuhtton: (2020)

Fracking e proteção dos recursos hídricos no Brasil: uma análise do marco regulatório sob a ótica do princípio de precaução
Dahkki: Burgel, Caroline Ferri
Almmustuhtton: (2019)

A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei
Dahkki: Rocha, Maurem Silva
Almmustuhtton: (2006)

A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
Dahkki: Souza, Clóvis Dias de
Almmustuhtton: (2021)

Entre a incerteza radical e o chamado à responsabilidade: uma leitura do princípio da precaução e da dimensão política do risco ecológico à luz de Hannah Arendt
Dahkki: Gardelin, Lucas Dagostini
Almmustuhtton: (2021)

Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
Dahkki: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Almmustuhtton: (2020)

Exploração de potenciais energéticos em novas fronteiras por meio do fracking : análise jurídica do modelo decisório brasileiro e proposta de adaptação ao princípio da precaução e da participação pública
Dahkki: Burgel, Caroline Ferri
Almmustuhtton: (2024)

Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
Dahkki: Meraz Castillo, Armando
Almmustuhtton: (2015)

A concretização da constituição ecológica: a norma ambiental e as ciências naturais
Dahkki: Rodrigues, Lucas de Faria
Almmustuhtton: (2015)

Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
Dahkki: Brandelli, Ailor Carlos
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Nanotecnologia e direito ambiental do trabalho: princípio da precaução em matéria labor-ambiental
Dahkki: Gonçalves, Flávio Leme
Almmustuhtton: (2023)

Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
Dahkki: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Almmustuhtton: (2014)

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