Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental
Gorde:
| Egile nagusia: | Artigas, Priscila Santos |
|---|---|
| Formatua: | Tese de Doutorado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Usp |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Capitalism Command and control mechanisms Compensatory measures Degradação ambiental Direito ambiental Economic instruments Environmental compensation Environmental crisis Environmental damage Environmental impact Environmental law Environmental licensing Environmental policies Government Licenciamento Política ambiental Polluter pays principle |
| Sarrera elektronikoa: | http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15052013-163336/ |
Antzeko izenburuak
Impacto ambiental, degradação ambiental, poluição, contaminação e dano ambiental: comparação entre conceitos legal e técnico
nork: Cerri Neto, Mauro [UNESP]
Argitaratua: (2008)
nork: Cerri Neto, Mauro [UNESP]
Argitaratua: (2008)
Desastres ambientais e a incapacidade de enfrentamento jurídico à dinâmica ambiental do capital no contexto brasileiro.
nork: Kruse, Bárbara Cristina
Argitaratua: (2022)
nork: Kruse, Bárbara Cristina
Argitaratua: (2022)
A importância do estudo de impacto ambiental e do relatório de impacto ambiental nos licenciamentos do Estado de São Paulo
nork: Milani, Vivian Galvão
Argitaratua: (2017)
nork: Milani, Vivian Galvão
Argitaratua: (2017)
Métodos econômicos de valoração ambiental: uma análise dos métodos aplicáveis no Brasil
nork: Giacomolli, Gabriela Silveira
Argitaratua: (2020)
nork: Giacomolli, Gabriela Silveira
Argitaratua: (2020)
Teoria do descrecimento na sociedade moderna hiperconsumista e sua relevância para o meio ambiente na sociedade de risco
nork: Marchi, Graciela
Argitaratua: (2019)
nork: Marchi, Graciela
Argitaratua: (2019)
O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
nork: Milaré, Lucas Tamer
Argitaratua: (2016)
nork: Milaré, Lucas Tamer
Argitaratua: (2016)
Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
nork: LEITE NETO, José Campos.
Argitaratua: (2019)
nork: LEITE NETO, José Campos.
Argitaratua: (2019)
Entre a incerteza radical e o chamado à responsabilidade: uma leitura do princípio da precaução e da dimensão política do risco ecológico à luz de Hannah Arendt
nork: Gardelin, Lucas Dagostini
Argitaratua: (2021)
nork: Gardelin, Lucas Dagostini
Argitaratua: (2021)
Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
nork: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Argitaratua: (2019)
nork: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Argitaratua: (2019)
A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
nork: Furuiti, Naoka Sera
Argitaratua: (2009)
nork: Furuiti, Naoka Sera
Argitaratua: (2009)
Licenciamento ambiental da atividade petrolífera marítima em Macau-RN: uma análise jurídico- social e ambiental.
nork: PEGADO, Erika Araújo da Cunha.
Argitaratua: (2013)
nork: PEGADO, Erika Araújo da Cunha.
Argitaratua: (2013)
A responsabilidade civil ambiental: um estudo a partir do problema da contaminação do solo
nork: Martinhoni, Angela Carboni
Argitaratua: (2010)
nork: Martinhoni, Angela Carboni
Argitaratua: (2010)
O princípio da precaução e as tutelas provisórias na realização do direito ao meio ambiente equilibrado
nork: Ravanello, Tamires
Argitaratua: (2020)
nork: Ravanello, Tamires
Argitaratua: (2020)
Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas Gerais
nork: Barros, Eva Costa de
Argitaratua: (2013)
nork: Barros, Eva Costa de
Argitaratua: (2013)
O papel da regulação direta e dos instrumentos econômicos como mecanismos corretores das externalidades ambientais negativas
nork: Longuini, Mayara Ferrari
Argitaratua: (2016)
nork: Longuini, Mayara Ferrari
Argitaratua: (2016)
Auditoria ambiental: instrumento do princípio da prevenção no sistema de gestão e direito ambiental
nork: Dall'Agnol, Alencar João
Argitaratua: (2014)
nork: Dall'Agnol, Alencar João
Argitaratua: (2014)
O tratamento de resíduos sólidos urbanos à luz do direito ambiental
nork: Chalub, Victor Hugo Barboza
Argitaratua: (2022)
nork: Chalub, Victor Hugo Barboza
Argitaratua: (2022)
Penas e medidas alternativas nos crimes ambientais: um estudo de caso na comarca de Porto Nacional/TO
nork: Carvalho, Silvania Gonçalves de
Argitaratua: (2021)
nork: Carvalho, Silvania Gonçalves de
Argitaratua: (2021)
O direito ao meio ambiente equilibrado e a criação de espaços públicos para regrar a polução sonora veicular
nork: Constante, Marcelo Segala
Argitaratua: (2018)
nork: Constante, Marcelo Segala
Argitaratua: (2018)
A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
nork: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Argitaratua: (2013)
nork: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Argitaratua: (2013)
Desculpe o transtorno, estamos em obras para melhor servi-lo! a educação ambiental no contexto da apropriação privada da natureza no licenciamento ambiental
nork: Dias, Eugênia Antunes
Argitaratua: (2015)
nork: Dias, Eugênia Antunes
Argitaratua: (2015)
DIREITO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL: CAMINHOS PARA CONCILIAR PRESERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
nork: Coelho, Sérgio Murillo Miranda
Argitaratua: (2012)
nork: Coelho, Sérgio Murillo Miranda
Argitaratua: (2012)
O gerenciamento ambiental como instrumento preventivo de defesa do meio ambiente
nork: Lopes, Márcio Mauro Dias
Argitaratua: (2008)
nork: Lopes, Márcio Mauro Dias
Argitaratua: (2008)
Comum, estado socioambiental de direito e práxis instituinte: a instituição dos comuns ambientais como novo paradigma político-jurídico ambiental
nork: Silva, Gabriel Henrique da
Argitaratua: (2020)
nork: Silva, Gabriel Henrique da
Argitaratua: (2020)
O contributo maffesoliano para a superação dos impactos socioambientais causados pelo descarte e desperdício de alimentos numa perspectiva jurídica e social da sustentabilidade
nork: Silva, Débora Bós e
Argitaratua: (2023)
nork: Silva, Débora Bós e
Argitaratua: (2023)
Perspectivas perante alterações na legislação de licenciamento ambiental de uma suinocultura no município de Patrocínio/MG.
nork: Vargas, Andreia Silva
Argitaratua: (2018)
nork: Vargas, Andreia Silva
Argitaratua: (2018)
Reação jurídica à danosidade ambiental: contribuição para o delineamento de um microssistema de responsabilidade
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (2016)
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (2016)
Direito e governança ambiental global
nork: Lehmen, Alessandra
Argitaratua: (2013)
nork: Lehmen, Alessandra
Argitaratua: (2013)
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
nork: Bustamante, Maria Magalhães de
Argitaratua: (2017)
nork: Bustamante, Maria Magalhães de
Argitaratua: (2017)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
nork: Souza, Renata Gonçalves de
Argitaratua: (2022)
nork: Souza, Renata Gonçalves de
Argitaratua: (2022)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
nork: Souza, Renata Gonçalves de
Argitaratua: (2022)
nork: Souza, Renata Gonçalves de
Argitaratua: (2022)
Subalternização socioambiental por determinantes ambientais de hidroelétricas brasileiras: quando condicionantes se sobrepõem ao licenciamento
nork: Fontes, Alessandra Renata Freitas
Argitaratua: (2020)
nork: Fontes, Alessandra Renata Freitas
Argitaratua: (2020)
Do princípio da precaução à ética da responsabilidade: em busca dos pressupostos para a construção do estado democrático de direito ambiental
nork: Nascimento, Ademariza Bahls do
Argitaratua: (2012)
nork: Nascimento, Ademariza Bahls do
Argitaratua: (2012)
Dificuldades práticas para a destinação e execução dos recursos da compensação ambiental
nork: Granziera, Beatriz Machado
Argitaratua: (2018)
nork: Granziera, Beatriz Machado
Argitaratua: (2018)
Transposição do Rio São Francisco: os impactos da ausência de desapropriação com agricultores do Sítio Morros no Município de São José de Piranhas/PB.
nork: SOUSA, Karla Klênia Marinho de.
Argitaratua: (2020)
nork: SOUSA, Karla Klênia Marinho de.
Argitaratua: (2020)
Licenciamento ambiental em postos de revenda de combustíveis à luz dos princípios constitucionais de defesas do meio ambiente: o caso do município de Natal/RN
nork: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Argitaratua: (2010)
nork: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Argitaratua: (2010)
A OMC e as medidas antidumping no tocante aos aspectos ambientais
nork: Trevizan, Ana Flávia
Argitaratua: (2017)
nork: Trevizan, Ana Flávia
Argitaratua: (2017)
Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
nork: Araripe, Aline Bona de Alencar
Argitaratua: (2017)
nork: Araripe, Aline Bona de Alencar
Argitaratua: (2017)
A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
nork: Burmann, Alexandre
Argitaratua: (2024)
nork: Burmann, Alexandre
Argitaratua: (2024)
A ordem econômico-constitucional e o mercado de etanol: diretivas de um marco regulatório para o estado democrático de direito
nork: Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
Argitaratua: (2011)
nork: Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
Argitaratua: (2011)
Antzeko izenburuak
-
Impacto ambiental, degradação ambiental, poluição, contaminação e dano ambiental: comparação entre conceitos legal e técnico
nork: Cerri Neto, Mauro [UNESP]
Argitaratua: (2008) -
Desastres ambientais e a incapacidade de enfrentamento jurídico à dinâmica ambiental do capital no contexto brasileiro.
nork: Kruse, Bárbara Cristina
Argitaratua: (2022) -
A importância do estudo de impacto ambiental e do relatório de impacto ambiental nos licenciamentos do Estado de São Paulo
nork: Milani, Vivian Galvão
Argitaratua: (2017) -
Métodos econômicos de valoração ambiental: uma análise dos métodos aplicáveis no Brasil
nork: Giacomolli, Gabriela Silveira
Argitaratua: (2020) -
Teoria do descrecimento na sociedade moderna hiperconsumista e sua relevância para o meio ambiente na sociedade de risco
nork: Marchi, Graciela
Argitaratua: (2019)