Omslagsbild

Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Artigas, Priscila Santos
Materialtyp:	Tese de Doutorado
Språk:	Português
Publicado em:	Usp
Ano:	2012
Assuntos:	Capitalism Command and control mechanisms Compensatory measures Degradação ambiental Direito ambiental Economic instruments Environmental compensation Environmental crisis Environmental damage Environmental impact Environmental law Environmental licensing Environmental policies Government Licenciamento Política ambiental Polluter pays principle
Länkar:	http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15052013-163336/

Liknande verk

Impacto ambiental, degradação ambiental, poluição, contaminação e dano ambiental: comparação entre conceitos legal e técnico
av: Cerri Neto, Mauro [UNESP]
Publicerad: (2008)

Desastres ambientais e a incapacidade de enfrentamento jurídico à dinâmica ambiental do capital no contexto brasileiro.
av: Kruse, Bárbara Cristina
Publicerad: (2022)

A importância do estudo de impacto ambiental e do relatório de impacto ambiental nos licenciamentos do Estado de São Paulo
av: Milani, Vivian Galvão
Publicerad: (2017)

Métodos econômicos de valoração ambiental: uma análise dos métodos aplicáveis no Brasil
av: Giacomolli, Gabriela Silveira
Publicerad: (2020)

Teoria do descrecimento na sociedade moderna hiperconsumista e sua relevância para o meio ambiente na sociedade de risco
av: Marchi, Graciela
Publicerad: (2019)

O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
av: Milaré, Lucas Tamer
Publicerad: (2016)

Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
av: LEITE NETO, José Campos.
Publicerad: (2019)

Entre a incerteza radical e o chamado à responsabilidade: uma leitura do princípio da precaução e da dimensão política do risco ecológico à luz de Hannah Arendt
av: Gardelin, Lucas Dagostini
Publicerad: (2021)

Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
av: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Publicerad: (2019)

A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
av: Furuiti, Naoka Sera
Publicerad: (2009)

Licenciamento ambiental da atividade petrolífera marítima em Macau-RN: uma análise jurídico- social e ambiental.
av: PEGADO, Erika Araújo da Cunha.
Publicerad: (2013)

A responsabilidade civil ambiental: um estudo a partir do problema da contaminação do solo
av: Martinhoni, Angela Carboni
Publicerad: (2010)

O princípio da precaução e as tutelas provisórias na realização do direito ao meio ambiente equilibrado
av: Ravanello, Tamires
Publicerad: (2020)

Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas Gerais
av: Barros, Eva Costa de
Publicerad: (2013)

O papel da regulação direta e dos instrumentos econômicos como mecanismos corretores das externalidades ambientais negativas
av: Longuini, Mayara Ferrari
Publicerad: (2016)

Auditoria ambiental: instrumento do princípio da prevenção no sistema de gestão e direito ambiental
av: Dall'Agnol, Alencar João
Publicerad: (2014)

O tratamento de resíduos sólidos urbanos à luz do direito ambiental
av: Chalub, Victor Hugo Barboza
Publicerad: (2022)

Penas e medidas alternativas nos crimes ambientais: um estudo de caso na comarca de Porto Nacional/TO
av: Carvalho, Silvania Gonçalves de
Publicerad: (2021)

O direito ao meio ambiente equilibrado e a criação de espaços públicos para regrar a polução sonora veicular
av: Constante, Marcelo Segala
Publicerad: (2018)

A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
av: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Publicerad: (2013)

Desculpe o transtorno, estamos em obras para melhor servi-lo! a educação ambiental no contexto da apropriação privada da natureza no licenciamento ambiental
av: Dias, Eugênia Antunes
Publicerad: (2015)

DIREITO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL: CAMINHOS PARA CONCILIAR PRESERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
av: Coelho, Sérgio Murillo Miranda
Publicerad: (2012)

O gerenciamento ambiental como instrumento preventivo de defesa do meio ambiente
av: Lopes, Márcio Mauro Dias
Publicerad: (2008)

Comum, estado socioambiental de direito e práxis instituinte: a instituição dos comuns ambientais como novo paradigma político-jurídico ambiental
av: Silva, Gabriel Henrique da
Publicerad: (2020)

O contributo maffesoliano para a superação dos impactos socioambientais causados pelo descarte e desperdício de alimentos numa perspectiva jurídica e social da sustentabilidade
av: Silva, Débora Bós e
Publicerad: (2023)

Perspectivas perante alterações na legislação de licenciamento ambiental de uma suinocultura no município de Patrocínio/MG.
av: Vargas, Andreia Silva
Publicerad: (2018)

Reação jurídica à danosidade ambiental: contribuição para o delineamento de um microssistema de responsabilidade
av: Milaré, Édis
Publicerad: (2016)

Direito e governança ambiental global
av: Lehmen, Alessandra
Publicerad: (2013)

Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
av: Bustamante, Maria Magalhães de
Publicerad: (2017)

Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
av: Souza, Renata Gonçalves de
Publicerad: (2022)

Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
av: Souza, Renata Gonçalves de
Publicerad: (2022)

Subalternização socioambiental por determinantes ambientais de hidroelétricas brasileiras: quando condicionantes se sobrepõem ao licenciamento
av: Fontes, Alessandra Renata Freitas
Publicerad: (2020)

Do princípio da precaução à ética da responsabilidade: em busca dos pressupostos para a construção do estado democrático de direito ambiental
av: Nascimento, Ademariza Bahls do
Publicerad: (2012)

Dificuldades práticas para a destinação e execução dos recursos da compensação ambiental
av: Granziera, Beatriz Machado
Publicerad: (2018)

Transposição do Rio São Francisco: os impactos da ausência de desapropriação com agricultores do Sítio Morros no Município de São José de Piranhas/PB.
av: SOUSA, Karla Klênia Marinho de.
Publicerad: (2020)

Licenciamento ambiental em postos de revenda de combustíveis à luz dos princípios constitucionais de defesas do meio ambiente: o caso do município de Natal/RN
av: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicerad: (2010)

A OMC e as medidas antidumping no tocante aos aspectos ambientais
av: Trevizan, Ana Flávia
Publicerad: (2017)

Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
av: Araripe, Aline Bona de Alencar
Publicerad: (2017)

A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
av: Burmann, Alexandre
Publicerad: (2024)

A ordem econômico-constitucional e o mercado de etanol: diretivas de um marco regulatório para o estado democrático de direito
av: Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
Publicerad: (2011)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso