Implicações da regularização ambiental nos contratos agrários: perspectivas da implementação do novo Código Florestal nos contratos
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Environmental regularization program Agrarian contracts Sustainability Forest code Environmental liability Programa de regularização ambiental Contratos agrários Sustentabilidade Código florestal Responsabilidade ambiental |
| Accés en línia: | https://hdl.handle.net/10438/30060 |
Ítems similars
A financeirização da preservação ambiental no Brasil e as cotas de reserva ambiental
per: Carneiro, Laís Machado Papalardo de Moraes
Publicat: (2019)
per: Carneiro, Laís Machado Papalardo de Moraes
Publicat: (2019)
Regularização ambiental de propriedades agrícolas: transição de cenários
per: Storani, Denis
Publicat: (2013)
per: Storani, Denis
Publicat: (2013)
Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia
per: Pacheco, Juliana Muniz
Publicat: (2013)
per: Pacheco, Juliana Muniz
Publicat: (2013)
O Desenvolvimento Sustentável no Código Florestal: uma análise das ADIs 4901, 4902, 4.903 e do acórdão do Supremo Tribunal Federal
per: Bernardes, Leonora de Abreu
Publicat: (2022)
per: Bernardes, Leonora de Abreu
Publicat: (2022)
Avaliação da eficácia da legislação penal ambiental na conservação de áreas naturais e na preservação da ictiofauna autóctone
per: Costa, Alexandre Augusto
Publicat: (2013)
per: Costa, Alexandre Augusto
Publicat: (2013)
A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
per: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Publicat: (2010)
per: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Publicat: (2010)
Proteção jurídica do bioma caatinga
per: Lima, João Paulo Alves de
Publicat: (2016)
per: Lima, João Paulo Alves de
Publicat: (2016)
A Codificação Florestal Brasileira (Leis n.º 4.771/65 e 12.651/12) e seus impactos na agricultura familiar.
per: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
Publicat: (2019)
per: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
Publicat: (2019)
A Codificação Florestal Brasileira (Leis n.º 4.771/65 e 12.651/12) e seus impactos na agricultura familiar.
per: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
Publicat: (2019)
per: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
Publicat: (2019)
Instrumentos nacionais e internacionais para conservação e uso sustentável da diversidade biológica do bioma Mata Atlântica e da Zona Costeira no Município de Bertioga
per: Andrade, Paulo Antonio Rufino
Publicat: (2022)
per: Andrade, Paulo Antonio Rufino
Publicat: (2022)
Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
per: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publicat: (2016)
per: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publicat: (2016)
A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado
per: Santos, Karina Alves Teixeira
Publicat: (2013)
per: Santos, Karina Alves Teixeira
Publicat: (2013)
Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais
per: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Publicat: (2008)
per: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Publicat: (2008)
Estudo técnico ambiental como pressuposto para a regularização fundiária urbana em área de preservação permanente: Lei Federal n. 13.465 de 2017 - REURB
per: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
Publicat: (2022)
per: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
Publicat: (2022)
A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
per: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Publicat: (2024)
per: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Publicat: (2024)
A política ambiental dos resíduos sólidos na união europeia: o princípio da coerência nas ações de governança
per: Meira, Alexandre Augusto Fernandes
Publicat: (2019)
per: Meira, Alexandre Augusto Fernandes
Publicat: (2019)
Políticas públicas de inclusão social e de incentivo à conservação do meio ambiente: propostas para a (re) adaptação do bolsa verde como forma de efetivação da sustentabilidade socioeconômica ambiental
per: Assis, Luciana Vilar de
Publicat: (2020)
per: Assis, Luciana Vilar de
Publicat: (2020)
Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
per: Lopes, Márcio Mauro Dias
Publicat: (2016)
per: Lopes, Márcio Mauro Dias
Publicat: (2016)
Evolução da área florestada na região de Botucatu-SP no período de 1996 a 2008 visando à implantação da reserva legal
per: Cataneo, Pedro Fernando [UNESP]
Publicat: (2010)
per: Cataneo, Pedro Fernando [UNESP]
Publicat: (2010)
A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
per: Gomes, Gedham Medeiros
Publicat: (2014)
per: Gomes, Gedham Medeiros
Publicat: (2014)
A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
per: Cunha, Paulo Roberto
Publicat: (2019)
per: Cunha, Paulo Roberto
Publicat: (2019)
A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
per: Cunha, Paulo Roberto
Publicat: (2019)
per: Cunha, Paulo Roberto
Publicat: (2019)
Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
per: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Publicat: (2013)
per: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Publicat: (2013)
Conflitos em áreas de mananciais em São Paulo: o caso da Gleba Grajaú.
per: Melo, Estefania Momm de
Publicat: (2018)
per: Melo, Estefania Momm de
Publicat: (2018)
A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
per: Rocha, Rogério Fernandes
Publicat: (2018)
per: Rocha, Rogério Fernandes
Publicat: (2018)
Regularização fundiária e o direito territorial coletivo das comunidades tradicionais rurais na Amazônia: análise da Lei nº 13.465/2017 a partir dos parâmetros interpretativos das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos
per: MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
Publicat: (2022)
per: MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
Publicat: (2022)
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás
per: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Publicat: (2022)
per: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Publicat: (2022)
Usos sustentáveis na apa bororé-colônia : paradigmas da questão fundiária e a preservação ambiental
per: Maciel, Amanda Amorim
Publicat: (2017)
per: Maciel, Amanda Amorim
Publicat: (2017)
A parametrização nos contratos de seguros
per: Novaes, Hugo Leonardo de Oliveira
Publicat: (2023)
per: Novaes, Hugo Leonardo de Oliveira
Publicat: (2023)
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
per: Galli, Gabirel Cardoso
Publicat: (2017)
per: Galli, Gabirel Cardoso
Publicat: (2017)
O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
per: Rosa, José Lourran Machado
Publicat: (2023)
per: Rosa, José Lourran Machado
Publicat: (2023)
Incêndios florestais na comarca de Uberaba nos anos de 2017 e 2018: aspectos legais e da distribuição espacial
per: PENA, Felipe Fiochi
Publicat: (2017)
per: PENA, Felipe Fiochi
Publicat: (2017)
A agroecologia como paradigma para a promoção do direito humano à alimentação: a atuação da ASSESOAR no sudoeste paranaense
per: Beal, Franciele Aparecida Buratto
Publicat: (2018)
per: Beal, Franciele Aparecida Buratto
Publicat: (2018)
Sobre a noção do contrato agrário
per: Giuffrida, Giuseppe
Publicat: (1983)
per: Giuffrida, Giuseppe
Publicat: (1983)
Direito internacional das florestas para além dos estados: os efeitos da soft law e da governança corporativa nas empresas do setor florestal
per: Merlo, Suzane Girondi Culau
Publicat: (2020)
per: Merlo, Suzane Girondi Culau
Publicat: (2020)
Aplicabilidade do Direito Internacional do Meio Ambiente na construção da responsabilidade social corporativa
per: Costa, Rafael de Oliveira
Publicat: (2021)
per: Costa, Rafael de Oliveira
Publicat: (2021)
URBAN RIPARIAN AREA OF PERMANENT PRESERVATION: CASE STUDY OF THE RAINHA RIVER
per: ADRIANA DE LIMA BOCAIUVA
Publicat: (2021)
per: ADRIANA DE LIMA BOCAIUVA
Publicat: (2021)
Licitações públicas na perspectiva do desenvolvimento sustentável municipal: o caso de Santa Rita do Passa Quatro
per: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
Publicat: (2024)
per: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
Publicat: (2024)
Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
per: Bonavides, Raquel Quaresma
Publicat: (2020)
per: Bonavides, Raquel Quaresma
Publicat: (2020)
Potencialidades e limitações à implementação da Redução do Desmatamento e da Degradação Florestal (REDD) na Mata Atlântica de Pernambuco
per: REIS NETO, Afonso Feitosa
Publicat: (2016)
per: REIS NETO, Afonso Feitosa
Publicat: (2016)