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Implicações da regularização ambiental nos contratos agrários: perspectivas da implementação do novo Código Florestal nos contratos

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
Hōputu:	Dissertação de Mestrado
Reo:	Português
Publicado em:	Handle
Ano:	2020
Assuntos:	Environmental regularization program Agrarian contracts Sustainability Forest code Environmental liability Programa de regularização ambiental Contratos agrários Sustentabilidade Código florestal Responsabilidade ambiental
Urunga tuihono:	https://hdl.handle.net/10438/30060

Ngā tūemi rite

Regularização ambiental de propriedades agrícolas: transição de cenários
mā: Storani, Denis
I whakaputaina: (2013)

A financeirização da preservação ambiental no Brasil e as cotas de reserva ambiental
mā: Carneiro, Laís Machado Papalardo de Moraes
I whakaputaina: (2019)

Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia
mā: Pacheco, Juliana Muniz
I whakaputaina: (2013)

O Desenvolvimento Sustentável no Código Florestal: uma análise das ADIs 4901, 4902, 4.903 e do acórdão do Supremo Tribunal Federal
mā: Bernardes, Leonora de Abreu
I whakaputaina: (2022)

Avaliação da eficácia da legislação penal ambiental na conservação de áreas naturais e na preservação da ictiofauna autóctone
mā: Costa, Alexandre Augusto
I whakaputaina: (2013)

A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
mā: ESTABILE, Henrique César da Rocha
I whakaputaina: (2010)

Proteção jurídica do bioma caatinga
mā: Lima, João Paulo Alves de
I whakaputaina: (2016)

Instrumentos nacionais e internacionais para conservação e uso sustentável da diversidade biológica do bioma Mata Atlântica e da Zona Costeira no Município de Bertioga
mā: Andrade, Paulo Antonio Rufino
I whakaputaina: (2022)

A Codificação Florestal Brasileira (Leis n.º 4.771/65 e 12.651/12) e seus impactos na agricultura familiar.
mā: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
I whakaputaina: (2019)

A Codificação Florestal Brasileira (Leis n.º 4.771/65 e 12.651/12) e seus impactos na agricultura familiar.
mā: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
I whakaputaina: (2019)

Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Leal, Augusto Antônio Fontanive
I whakaputaina: (2016)

A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado
mā: Santos, Karina Alves Teixeira
I whakaputaina: (2013)

Estudo técnico ambiental como pressuposto para a regularização fundiária urbana em área de preservação permanente: Lei Federal n. 13.465 de 2017 - REURB
mā: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
I whakaputaina: (2022)

Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais
mā: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
I whakaputaina: (2008)

A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
mā: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
I whakaputaina: (2024)

Evolução da área florestada na região de Botucatu-SP no período de 1996 a 2008 visando à implantação da reserva legal
mā: Cataneo, Pedro Fernando [UNESP]
I whakaputaina: (2010)

Políticas públicas de inclusão social e de incentivo à conservação do meio ambiente: propostas para a (re) adaptação do bolsa verde como forma de efetivação da sustentabilidade socioeconômica ambiental
mā: Assis, Luciana Vilar de
I whakaputaina: (2020)

A política ambiental dos resíduos sólidos na união europeia: o princípio da coerência nas ações de governança
mā: Meira, Alexandre Augusto Fernandes
I whakaputaina: (2019)

Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
mā: Lopes, Márcio Mauro Dias
I whakaputaina: (2016)

A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
mā: Gomes, Gedham Medeiros
I whakaputaina: (2014)

A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
mā: Cunha, Paulo Roberto
I whakaputaina: (2019)

A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
mā: Cunha, Paulo Roberto
I whakaputaina: (2019)

Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
mā: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
I whakaputaina: (2013)

Conflitos em áreas de mananciais em São Paulo: o caso da Gleba Grajaú.
mā: Melo, Estefania Momm de
I whakaputaina: (2018)

A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
mā: Rocha, Rogério Fernandes
I whakaputaina: (2018)

Regularização fundiária e o direito territorial coletivo das comunidades tradicionais rurais na Amazônia: análise da Lei nº 13.465/2017 a partir dos parâmetros interpretativos das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos
mā: MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
I whakaputaina: (2022)

O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás
mā: Mendes Júnior, Cezar Augusto
I whakaputaina: (2022)

A parametrização nos contratos de seguros
mā: Novaes, Hugo Leonardo de Oliveira
I whakaputaina: (2023)

Usos sustentáveis na apa bororé-colônia : paradigmas da questão fundiária e a preservação ambiental
mā: Maciel, Amanda Amorim
I whakaputaina: (2017)

Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
mā: Galli, Gabirel Cardoso
I whakaputaina: (2017)

Sobre a noção do contrato agrário
mā: Giuffrida, Giuseppe
I whakaputaina: (1983)

Direito internacional das florestas para além dos estados: os efeitos da soft law e da governança corporativa nas empresas do setor florestal
mā: Merlo, Suzane Girondi Culau
I whakaputaina: (2020)

Regularização fundiária : experiências regionais
mā: Devisate, Rogério Reis
I whakaputaina: (2022)

Incêndios florestais na comarca de Uberaba nos anos de 2017 e 2018: aspectos legais e da distribuição espacial
mā: PENA, Felipe Fiochi
I whakaputaina: (2017)

A agroecologia como paradigma para a promoção do direito humano à alimentação: a atuação da ASSESOAR no sudoeste paranaense
mā: Beal, Franciele Aparecida Buratto
I whakaputaina: (2018)

Potencialidades e limitações à implementação da Redução do Desmatamento e da Degradação Florestal (REDD) na Mata Atlântica de Pernambuco
mā: REIS NETO, Afonso Feitosa
I whakaputaina: (2016)

O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
mā: Rosa, José Lourran Machado
I whakaputaina: (2023)

Aplicabilidade do Direito Internacional do Meio Ambiente na construção da responsabilidade social corporativa
mā: Costa, Rafael de Oliveira
I whakaputaina: (2021)

Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
mā: Bonavides, Raquel Quaresma
I whakaputaina: (2020)

Licitações públicas na perspectiva do desenvolvimento sustentável municipal: o caso de Santa Rita do Passa Quatro
mā: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
I whakaputaina: (2024)

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