Omslagsbild

Implicações da regularização ambiental nos contratos agrários: perspectivas da implementação do novo Código Florestal nos contratos

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
Materialtyp:	Dissertação de Mestrado
Språk:	Português
Publicado em:	Handle
Ano:	2020
Assuntos:	Environmental regularization program Agrarian contracts Sustainability Forest code Environmental liability Programa de regularização ambiental Contratos agrários Sustentabilidade Código florestal Responsabilidade ambiental
Länkar:	https://hdl.handle.net/10438/30060

Liknande verk

Regularização ambiental de propriedades agrícolas: transição de cenários
av: Storani, Denis
Publicerad: (2013)

A financeirização da preservação ambiental no Brasil e as cotas de reserva ambiental
av: Carneiro, Laís Machado Papalardo de Moraes
Publicerad: (2019)

Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia
av: Pacheco, Juliana Muniz
Publicerad: (2013)

O Desenvolvimento Sustentável no Código Florestal: uma análise das ADIs 4901, 4902, 4.903 e do acórdão do Supremo Tribunal Federal
av: Bernardes, Leonora de Abreu
Publicerad: (2022)

Avaliação da eficácia da legislação penal ambiental na conservação de áreas naturais e na preservação da ictiofauna autóctone
av: Costa, Alexandre Augusto
Publicerad: (2013)

A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
av: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Publicerad: (2010)

Proteção jurídica do bioma caatinga
av: Lima, João Paulo Alves de
Publicerad: (2016)

Instrumentos nacionais e internacionais para conservação e uso sustentável da diversidade biológica do bioma Mata Atlântica e da Zona Costeira no Município de Bertioga
av: Andrade, Paulo Antonio Rufino
Publicerad: (2022)

A Codificação Florestal Brasileira (Leis n.º 4.771/65 e 12.651/12) e seus impactos na agricultura familiar.
av: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
Publicerad: (2019)

A Codificação Florestal Brasileira (Leis n.º 4.771/65 e 12.651/12) e seus impactos na agricultura familiar.
av: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
Publicerad: (2019)

Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
av: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publicerad: (2016)

A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado
av: Santos, Karina Alves Teixeira
Publicerad: (2013)

Estudo técnico ambiental como pressuposto para a regularização fundiária urbana em área de preservação permanente: Lei Federal n. 13.465 de 2017 - REURB
av: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
Publicerad: (2022)

Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais
av: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Publicerad: (2008)

A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
av: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Publicerad: (2024)

Evolução da área florestada na região de Botucatu-SP no período de 1996 a 2008 visando à implantação da reserva legal
av: Cataneo, Pedro Fernando [UNESP]
Publicerad: (2010)

Políticas públicas de inclusão social e de incentivo à conservação do meio ambiente: propostas para a (re) adaptação do bolsa verde como forma de efetivação da sustentabilidade socioeconômica ambiental
av: Assis, Luciana Vilar de
Publicerad: (2020)

A política ambiental dos resíduos sólidos na união europeia: o princípio da coerência nas ações de governança
av: Meira, Alexandre Augusto Fernandes
Publicerad: (2019)

Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
av: Lopes, Márcio Mauro Dias
Publicerad: (2016)

A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
av: Gomes, Gedham Medeiros
Publicerad: (2014)

A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
av: Cunha, Paulo Roberto
Publicerad: (2019)

A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
av: Cunha, Paulo Roberto
Publicerad: (2019)

Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
av: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Publicerad: (2013)

Conflitos em áreas de mananciais em São Paulo: o caso da Gleba Grajaú.
av: Melo, Estefania Momm de
Publicerad: (2018)

A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
av: Rocha, Rogério Fernandes
Publicerad: (2018)

Regularização fundiária e o direito territorial coletivo das comunidades tradicionais rurais na Amazônia: análise da Lei nº 13.465/2017 a partir dos parâmetros interpretativos das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos
av: MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
Publicerad: (2022)

O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás
av: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Publicerad: (2022)

A parametrização nos contratos de seguros
av: Novaes, Hugo Leonardo de Oliveira
Publicerad: (2023)

Usos sustentáveis na apa bororé-colônia : paradigmas da questão fundiária e a preservação ambiental
av: Maciel, Amanda Amorim
Publicerad: (2017)

Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
av: Galli, Gabirel Cardoso
Publicerad: (2017)

Sobre a noção do contrato agrário
av: Giuffrida, Giuseppe
Publicerad: (1983)

Direito internacional das florestas para além dos estados: os efeitos da soft law e da governança corporativa nas empresas do setor florestal
av: Merlo, Suzane Girondi Culau
Publicerad: (2020)

Regularização fundiária : experiências regionais
av: Devisate, Rogério Reis
Publicerad: (2022)

Incêndios florestais na comarca de Uberaba nos anos de 2017 e 2018: aspectos legais e da distribuição espacial
av: PENA, Felipe Fiochi
Publicerad: (2017)

A agroecologia como paradigma para a promoção do direito humano à alimentação: a atuação da ASSESOAR no sudoeste paranaense
av: Beal, Franciele Aparecida Buratto
Publicerad: (2018)

Potencialidades e limitações à implementação da Redução do Desmatamento e da Degradação Florestal (REDD) na Mata Atlântica de Pernambuco
av: REIS NETO, Afonso Feitosa
Publicerad: (2016)

O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
av: Rosa, José Lourran Machado
Publicerad: (2023)

Aplicabilidade do Direito Internacional do Meio Ambiente na construção da responsabilidade social corporativa
av: Costa, Rafael de Oliveira
Publicerad: (2021)

Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
av: Bonavides, Raquel Quaresma
Publicerad: (2020)

Licitações públicas na perspectiva do desenvolvimento sustentável municipal: o caso de Santa Rita do Passa Quatro
av: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
Publicerad: (2024)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso