Conselho Municipal de Meio Ambiente, do Município de Montenegro (RS), e o princípio da participação popular : análise com base em normativas nacionais
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Inglês |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Environmental law brazil legislation Environment montenegro (brazil) Environmental protection montenegro (brazil) City councils montenegro (brazil) Environmental policy citizen participation Direito ambiental brasil legislação Meio ambiente montenegro (rs) Proteção ambiental montenegro (rs) Conselhos de cidades montenegro (rs) Política ambiental participação do cidadão |
| Accés en línia: | https://repositorio.ucs.br/11338/11212 |
Ítems similars
A eficácia dos instrumentos jurídicos de proteção das áreas de restrição ambiental no município de Montenegro / Rio Grande do Sul
per: Biehl, Jamile Brunie
Publicat: (2018)
per: Biehl, Jamile Brunie
Publicat: (2018)
A educação ambiental como instrumento de efetivação da gestão dos resíduos sólidos no município de Bento Gonçalves/RS
per: Silva, Teresa Canto
Publicat: (2021)
per: Silva, Teresa Canto
Publicat: (2021)
A educação ambiental como instrumento de efetivação da gestão dos resíduos sólidos no município de Bento Gonçalves/RS
per: Silva, Teresa Canto
Publicat: (2021)
per: Silva, Teresa Canto
Publicat: (2021)
A proteção do patrimônio cultural do Vale dos Vinhedos/RS e suas intersecções jurídicas urbanísticas com as normas de certificação da denominação de origem
per: Barba, Miliane Girelli de
Publicat: (2024)
per: Barba, Miliane Girelli de
Publicat: (2024)
Direito ambiental, políticas públicas e poluição sonora no município de Bento Gonçalves
per: Souza, Diego Caetano de
Publicat: (2022)
per: Souza, Diego Caetano de
Publicat: (2022)
Atividades de dragagem no Porto do Rio Grande/RS : proteção ambiental no âmbito da política deliberativa
per: Silveira, Thaís Alves da
Publicat: (2017)
per: Silveira, Thaís Alves da
Publicat: (2017)
Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
per: Velho, Janaina Ribeiro
Publicat: (2022)
per: Velho, Janaina Ribeiro
Publicat: (2022)
Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
per: Velho, Janaina Ribeiro
Publicat: (2022)
per: Velho, Janaina Ribeiro
Publicat: (2022)
Educação ambiental e prevenção da poluição sonora : possibilidades de atuação da Brigada Militar e a realidade do município de Farroupilha/RS
per: Horszczaruk, Jean Pedro
Publicat: (2024)
per: Horszczaruk, Jean Pedro
Publicat: (2024)
O compliance ambiental na implementação de práticas sustentáveis nas empresas vitivinícolas do Vale dos Vinhedos
per: Bastian, Maria Eduarda Gasparotto de Azevedo
Publicat: (2024)
per: Bastian, Maria Eduarda Gasparotto de Azevedo
Publicat: (2024)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
per: Samuel, Rodrigo Carvalho
Publicat: (2018)
per: Samuel, Rodrigo Carvalho
Publicat: (2018)
A política energética brasileira e o direito ambiental pela ótica do paradigma constitucional da sociabilidade ecológica
per: Scaloppe, Luana Machado
Publicat: (2023)
per: Scaloppe, Luana Machado
Publicat: (2023)
Direito como instrumento para a minimização dos riscos socioambientais trazidos pelo uso de agrotóxicos na sociedade de consumo: estudo de cado no município de Vacaria/RS
per: Boechel, Gisele
Publicat: (2019)
per: Boechel, Gisele
Publicat: (2019)
O cadastro ambiental rural e o programa de recuperação ambiental: medidas eficazes de preservação e conservação do meio ambiente no município de Caxias do Sul
per: Chesani Júnior, Flori
Publicat: (2019)
per: Chesani Júnior, Flori
Publicat: (2019)
A ordem econômico-constitucional e o mercado de etanol: diretivas de um marco regulatório para o estado democrático de direito
per: Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
Publicat: (2011)
per: Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
Publicat: (2011)
Reciclagem de baterias a base de íon-lítio : regulação, panorama e possibilidades no Brasil
per: Xerri, Bibiana Ignês Gasparini
Publicat: (2024)
per: Xerri, Bibiana Ignês Gasparini
Publicat: (2024)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados: um estudo da realidade Kaingang e Guarani da reserva indígena da Guarita-Redentora-RS
per: Gonçalves, Daniel Guedes
Publicat: (2014)
per: Gonçalves, Daniel Guedes
Publicat: (2014)
O impacto da reserva legal e da área de preservação permanente sobre pequenas propriedades rurais : um estudo na agricultura ecológica de Antônio Prado/RS
per: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
Publicat: (2014)
per: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
Publicat: (2014)
Métodos consensuais de solução de conflitos ambientais: entendendo as razões da baixa utilização no estudo comparativo entre teoria e prática
per: Martins, Juliana Torres
Publicat: (2019)
per: Martins, Juliana Torres
Publicat: (2019)
Proteção do patrimônio ambiental e cultural dos Campos de Cima da Serra : estratégias e diretrizes para uma agenda pública
per: Ramos, Aline Maria Trindade
Publicat: (2024)
per: Ramos, Aline Maria Trindade
Publicat: (2024)
Pierre Bourdieu e justiça ambiental transformadora: o direito administrativo ambiental no município do Rio Grande/RS frente ao novo ciclo econômico da indústria offshore para o pré-sal brasileiro
per: Silva Filho, Clêncio Braz da
Publicat: (2016)
per: Silva Filho, Clêncio Braz da
Publicat: (2016)
Reflexão sobre a efetividade da proteção ambiental no Brasil : uma análise sociológica e jurídica sobre a lei de crimes ambientais
per: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
Publicat: (2013)
per: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
Publicat: (2013)
Movimentos sociais, gestão das cidades e democracia deliberativa ambiental : um estudo de caso na cidade de Porto Alegre/RS
per: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Publicat: (2016)
per: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Publicat: (2016)
Impactos da iluminação artificial de LED na fauna silvestre : estudo de caso sobre a poluição luminosa de parque temático no município de Gramado/RS
per: Silva, Cristiane Bandeira da
Publicat: (2025)
per: Silva, Cristiane Bandeira da
Publicat: (2025)
O laboratório de inovação na Procuradoria-Geral do Município de Novo Hamburgo - Lab PGM Urbano Ambiental e os marcos legais da transformação digital
per: Vila, Cinara de Araújo
Publicat: (2024)
per: Vila, Cinara de Araújo
Publicat: (2024)
A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
per: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Publicat: (2010)
per: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Publicat: (2010)
Análise do Conselho Nacional de Meio Ambiente a partir do paradigma procedimental do direito
per: Bastos, Carolina Vieira Ribeiro de Assis
Publicat: (2008)
per: Bastos, Carolina Vieira Ribeiro de Assis
Publicat: (2008)
A atividade do ecoturismo como instrumento de preservação e conservação do meio ambiente
per: Medeiros, Wendell Lima Lopes
Publicat: (2006)
per: Medeiros, Wendell Lima Lopes
Publicat: (2006)
Justiça socioambiental e novos direitos: estudo em face da (in)efetividade da política nacional de resíduos sólidos e o aproveitamento do papel no setor bancário
per: Machado, Gerson André
Publicat: (2018)
per: Machado, Gerson André
Publicat: (2018)
A lei de política nacional de meio ambiente e o princípio da racionalização do uso do solo
per: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Publicat: (2013)
per: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Publicat: (2013)
A efetividade do direito ambiental internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da jurisdição nacional
per: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Publicat: (2017)
per: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Publicat: (2017)
Levantamento do licenciamento para supressão de árvores nas área públicas urbanas do munícipio de Caxias do Sul, RS
per: Augustin, Sérgio
Publicat: (2013)
per: Augustin, Sérgio
Publicat: (2013)
Os instrumentos constitucionais de política urbana e o aproveitamento dos imóveis urbanos, à luz da função socioambiental da cidade e da propriedade
per: Custódio, Jorge Ricardo Luz
Publicat: (2021)
per: Custódio, Jorge Ricardo Luz
Publicat: (2021)
Direito de dizer não : conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a atividade de mineração em São José do Norte/RS
per: Santos, Caio Floriano dos
Publicat: (2022)
per: Santos, Caio Floriano dos
Publicat: (2022)
A água como bem jurídico autônomo: proposta de um novo sistema de tutela penal
per: Morais, Filipe de
Publicat: (2021)
per: Morais, Filipe de
Publicat: (2021)
The far right and the environment in Brazil: a critical approach to Bolsonaro´s environmental policy
per: Simões, Amanda S.
Publicat: (2025)
per: Simões, Amanda S.
Publicat: (2025)
Inventário da jurisdição ambiental em Porto Alegre : primeiros dias da vara federal ambiental, agrária e residual
per: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Publicat: (2006)
per: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Publicat: (2006)
Loteamento clandestino Vila Viçosa - Porto Alegre : desafios enfrentados na regularização urbanística e jurídica
per: Moreto, Simone Santos
Publicat: (2008)
per: Moreto, Simone Santos
Publicat: (2008)
Uma situação de estudo como estratégia de educação ambiental à abordagem da problemática dos riachos degradados em uma escola
per: Cavalheiro, Laísa Wociechoski
Publicat: (2014)
per: Cavalheiro, Laísa Wociechoski
Publicat: (2014)
Parecer
per: Silva, Cristiane Bandeira da
Publicat: (2023)
per: Silva, Cristiane Bandeira da
Publicat: (2023)