Conselho Municipal de Meio Ambiente, do Município de Montenegro (RS), e o princípio da participação popular : análise com base em normativas nacionais
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Nunes, Carla Leticia Pereira |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Dissertação de Mestrado |
| Kieli: | Inglês |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Environmental law brazil legislation Environment montenegro (brazil) Environmental protection montenegro (brazil) City councils montenegro (brazil) Environmental policy citizen participation Direito ambiental brasil legislação Meio ambiente montenegro (rs) Proteção ambiental montenegro (rs) Conselhos de cidades montenegro (rs) Política ambiental participação do cidadão |
| Linkit: | https://repositorio.ucs.br/11338/11212 |
Samankaltaisia teoksia
A eficácia dos instrumentos jurídicos de proteção das áreas de restrição ambiental no município de Montenegro / Rio Grande do Sul
Tekijä: Biehl, Jamile Brunie
Julkaistu: (2018)
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A educação ambiental como instrumento de efetivação da gestão dos resíduos sólidos no município de Bento Gonçalves/RS
Tekijä: Silva, Teresa Canto
Julkaistu: (2021)
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A educação ambiental como instrumento de efetivação da gestão dos resíduos sólidos no município de Bento Gonçalves/RS
Tekijä: Silva, Teresa Canto
Julkaistu: (2021)
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Direito ambiental, políticas públicas e poluição sonora no município de Bento Gonçalves
Tekijä: Souza, Diego Caetano de
Julkaistu: (2022)
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A proteção do patrimônio cultural do Vale dos Vinhedos/RS e suas intersecções jurídicas urbanísticas com as normas de certificação da denominação de origem
Tekijä: Barba, Miliane Girelli de
Julkaistu: (2024)
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Atividades de dragagem no Porto do Rio Grande/RS : proteção ambiental no âmbito da política deliberativa
Tekijä: Silveira, Thaís Alves da
Julkaistu: (2017)
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Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
Tekijä: Velho, Janaina Ribeiro
Julkaistu: (2022)
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Tekijä: Velho, Janaina Ribeiro
Julkaistu: (2022)
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Educação ambiental e prevenção da poluição sonora : possibilidades de atuação da Brigada Militar e a realidade do município de Farroupilha/RS
Tekijä: Horszczaruk, Jean Pedro
Julkaistu: (2024)
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O compliance ambiental na implementação de práticas sustentáveis nas empresas vitivinícolas do Vale dos Vinhedos
Tekijä: Bastian, Maria Eduarda Gasparotto de Azevedo
Julkaistu: (2024)
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A política energética brasileira e o direito ambiental pela ótica do paradigma constitucional da sociabilidade ecológica
Tekijä: Scaloppe, Luana Machado
Julkaistu: (2023)
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Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
Tekijä: Samuel, Rodrigo Carvalho
Julkaistu: (2018)
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O cadastro ambiental rural e o programa de recuperação ambiental: medidas eficazes de preservação e conservação do meio ambiente no município de Caxias do Sul
Tekijä: Chesani Júnior, Flori
Julkaistu: (2019)
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A ordem econômico-constitucional e o mercado de etanol: diretivas de um marco regulatório para o estado democrático de direito
Tekijä: Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
Julkaistu: (2011)
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Direito como instrumento para a minimização dos riscos socioambientais trazidos pelo uso de agrotóxicos na sociedade de consumo: estudo de cado no município de Vacaria/RS
Tekijä: Boechel, Gisele
Julkaistu: (2019)
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Reciclagem de baterias a base de íon-lítio : regulação, panorama e possibilidades no Brasil
Tekijä: Xerri, Bibiana Ignês Gasparini
Julkaistu: (2024)
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Métodos consensuais de solução de conflitos ambientais: entendendo as razões da baixa utilização no estudo comparativo entre teoria e prática
Tekijä: Martins, Juliana Torres
Julkaistu: (2019)
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Reflexão sobre a efetividade da proteção ambiental no Brasil : uma análise sociológica e jurídica sobre a lei de crimes ambientais
Tekijä: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
Julkaistu: (2013)
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O laboratório de inovação na Procuradoria-Geral do Município de Novo Hamburgo - Lab PGM Urbano Ambiental e os marcos legais da transformação digital
Tekijä: Vila, Cinara de Araújo
Julkaistu: (2024)
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Proteção do patrimônio ambiental e cultural dos Campos de Cima da Serra : estratégias e diretrizes para uma agenda pública
Tekijä: Ramos, Aline Maria Trindade
Julkaistu: (2024)
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A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
Tekijä: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Julkaistu: (2010)
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Análise do Conselho Nacional de Meio Ambiente a partir do paradigma procedimental do direito
Tekijä: Bastos, Carolina Vieira Ribeiro de Assis
Julkaistu: (2008)
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Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados: um estudo da realidade Kaingang e Guarani da reserva indígena da Guarita-Redentora-RS
Tekijä: Gonçalves, Daniel Guedes
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A atividade do ecoturismo como instrumento de preservação e conservação do meio ambiente
Tekijä: Medeiros, Wendell Lima Lopes
Julkaistu: (2006)
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A lei de política nacional de meio ambiente e o princípio da racionalização do uso do solo
Tekijä: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Julkaistu: (2013)
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A efetividade do direito ambiental internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da jurisdição nacional
Tekijä: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Julkaistu: (2017)
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O impacto da reserva legal e da área de preservação permanente sobre pequenas propriedades rurais : um estudo na agricultura ecológica de Antônio Prado/RS
Tekijä: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
Julkaistu: (2014)
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Impactos da iluminação artificial de LED na fauna silvestre : estudo de caso sobre a poluição luminosa de parque temático no município de Gramado/RS
Tekijä: Silva, Cristiane Bandeira da
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Justiça socioambiental e novos direitos: estudo em face da (in)efetividade da política nacional de resíduos sólidos e o aproveitamento do papel no setor bancário
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Movimentos sociais, gestão das cidades e democracia deliberativa ambiental : um estudo de caso na cidade de Porto Alegre/RS
Tekijä: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Julkaistu: (2016)
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Inventário da jurisdição ambiental em Porto Alegre : primeiros dias da vara federal ambiental, agrária e residual
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Loteamento clandestino Vila Viçosa - Porto Alegre : desafios enfrentados na regularização urbanística e jurídica
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Uma situação de estudo como estratégia de educação ambiental à abordagem da problemática dos riachos degradados em uma escola
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Parecer
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Os instrumentos constitucionais de política urbana e o aproveitamento dos imóveis urbanos, à luz da função socioambiental da cidade e da propriedade
Tekijä: Custódio, Jorge Ricardo Luz
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Estudo das condutas de aplicação do desenvolvimento sustentável por quilombolas de Piratini
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The far right and the environment in Brazil: a critical approach to Bolsonaro´s environmental policy
Tekijä: Simões, Amanda S.
Julkaistu: (2025)
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A água como bem jurídico autônomo: proposta de um novo sistema de tutela penal
Tekijä: Morais, Filipe de
Julkaistu: (2021)
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Pierre Bourdieu e justiça ambiental transformadora: o direito administrativo ambiental no município do Rio Grande/RS frente ao novo ciclo econômico da indústria offshore para o pré-sal brasileiro
Tekijä: Silva Filho, Clêncio Braz da
Julkaistu: (2016)
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A aceleração da regularização das finanças sustentáveis no Brasil frente aos riscos das mudanças climáticas
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