Conselho Municipal de Meio Ambiente, do Município de Montenegro (RS), e o princípio da participação popular : análise com base em normativas nacionais
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Dissertação de Mestrado |
| Taal: | Inglês |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Environmental law brazil legislation Environment montenegro (brazil) Environmental protection montenegro (brazil) City councils montenegro (brazil) Environmental policy citizen participation Direito ambiental brasil legislação Meio ambiente montenegro (rs) Proteção ambiental montenegro (rs) Conselhos de cidades montenegro (rs) Política ambiental participação do cidadão |
| Online toegang: | https://repositorio.ucs.br/11338/11212 |
Gelijkaardige items
A eficácia dos instrumentos jurídicos de proteção das áreas de restrição ambiental no município de Montenegro / Rio Grande do Sul
door: Biehl, Jamile Brunie
Gepubliceerd in: (2018)
door: Biehl, Jamile Brunie
Gepubliceerd in: (2018)
A educação ambiental como instrumento de efetivação da gestão dos resíduos sólidos no município de Bento Gonçalves/RS
door: Silva, Teresa Canto
Gepubliceerd in: (2021)
door: Silva, Teresa Canto
Gepubliceerd in: (2021)
A educação ambiental como instrumento de efetivação da gestão dos resíduos sólidos no município de Bento Gonçalves/RS
door: Silva, Teresa Canto
Gepubliceerd in: (2021)
door: Silva, Teresa Canto
Gepubliceerd in: (2021)
Direito ambiental, políticas públicas e poluição sonora no município de Bento Gonçalves
door: Souza, Diego Caetano de
Gepubliceerd in: (2022)
door: Souza, Diego Caetano de
Gepubliceerd in: (2022)
A proteção do patrimônio cultural do Vale dos Vinhedos/RS e suas intersecções jurídicas urbanísticas com as normas de certificação da denominação de origem
door: Barba, Miliane Girelli de
Gepubliceerd in: (2024)
door: Barba, Miliane Girelli de
Gepubliceerd in: (2024)
Atividades de dragagem no Porto do Rio Grande/RS : proteção ambiental no âmbito da política deliberativa
door: Silveira, Thaís Alves da
Gepubliceerd in: (2017)
door: Silveira, Thaís Alves da
Gepubliceerd in: (2017)
Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
door: Velho, Janaina Ribeiro
Gepubliceerd in: (2022)
door: Velho, Janaina Ribeiro
Gepubliceerd in: (2022)
Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
door: Velho, Janaina Ribeiro
Gepubliceerd in: (2022)
door: Velho, Janaina Ribeiro
Gepubliceerd in: (2022)
Educação ambiental e prevenção da poluição sonora : possibilidades de atuação da Brigada Militar e a realidade do município de Farroupilha/RS
door: Horszczaruk, Jean Pedro
Gepubliceerd in: (2024)
door: Horszczaruk, Jean Pedro
Gepubliceerd in: (2024)
O compliance ambiental na implementação de práticas sustentáveis nas empresas vitivinícolas do Vale dos Vinhedos
door: Bastian, Maria Eduarda Gasparotto de Azevedo
Gepubliceerd in: (2024)
door: Bastian, Maria Eduarda Gasparotto de Azevedo
Gepubliceerd in: (2024)
A política energética brasileira e o direito ambiental pela ótica do paradigma constitucional da sociabilidade ecológica
door: Scaloppe, Luana Machado
Gepubliceerd in: (2023)
door: Scaloppe, Luana Machado
Gepubliceerd in: (2023)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
door: Samuel, Rodrigo Carvalho
Gepubliceerd in: (2018)
door: Samuel, Rodrigo Carvalho
Gepubliceerd in: (2018)
O cadastro ambiental rural e o programa de recuperação ambiental: medidas eficazes de preservação e conservação do meio ambiente no município de Caxias do Sul
door: Chesani Júnior, Flori
Gepubliceerd in: (2019)
door: Chesani Júnior, Flori
Gepubliceerd in: (2019)
A ordem econômico-constitucional e o mercado de etanol: diretivas de um marco regulatório para o estado democrático de direito
door: Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
Gepubliceerd in: (2011)
door: Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
Gepubliceerd in: (2011)
Direito como instrumento para a minimização dos riscos socioambientais trazidos pelo uso de agrotóxicos na sociedade de consumo: estudo de cado no município de Vacaria/RS
door: Boechel, Gisele
Gepubliceerd in: (2019)
door: Boechel, Gisele
Gepubliceerd in: (2019)
Reciclagem de baterias a base de íon-lítio : regulação, panorama e possibilidades no Brasil
door: Xerri, Bibiana Ignês Gasparini
Gepubliceerd in: (2024)
door: Xerri, Bibiana Ignês Gasparini
Gepubliceerd in: (2024)
Métodos consensuais de solução de conflitos ambientais: entendendo as razões da baixa utilização no estudo comparativo entre teoria e prática
door: Martins, Juliana Torres
Gepubliceerd in: (2019)
door: Martins, Juliana Torres
Gepubliceerd in: (2019)
Reflexão sobre a efetividade da proteção ambiental no Brasil : uma análise sociológica e jurídica sobre a lei de crimes ambientais
door: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
Gepubliceerd in: (2013)
door: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
Gepubliceerd in: (2013)
O laboratório de inovação na Procuradoria-Geral do Município de Novo Hamburgo - Lab PGM Urbano Ambiental e os marcos legais da transformação digital
door: Vila, Cinara de Araújo
Gepubliceerd in: (2024)
door: Vila, Cinara de Araújo
Gepubliceerd in: (2024)
Proteção do patrimônio ambiental e cultural dos Campos de Cima da Serra : estratégias e diretrizes para uma agenda pública
door: Ramos, Aline Maria Trindade
Gepubliceerd in: (2024)
door: Ramos, Aline Maria Trindade
Gepubliceerd in: (2024)
A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
door: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Gepubliceerd in: (2010)
door: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Gepubliceerd in: (2010)
Análise do Conselho Nacional de Meio Ambiente a partir do paradigma procedimental do direito
door: Bastos, Carolina Vieira Ribeiro de Assis
Gepubliceerd in: (2008)
door: Bastos, Carolina Vieira Ribeiro de Assis
Gepubliceerd in: (2008)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados: um estudo da realidade Kaingang e Guarani da reserva indígena da Guarita-Redentora-RS
door: Gonçalves, Daniel Guedes
Gepubliceerd in: (2014)
door: Gonçalves, Daniel Guedes
Gepubliceerd in: (2014)
A atividade do ecoturismo como instrumento de preservação e conservação do meio ambiente
door: Medeiros, Wendell Lima Lopes
Gepubliceerd in: (2006)
door: Medeiros, Wendell Lima Lopes
Gepubliceerd in: (2006)
A lei de política nacional de meio ambiente e o princípio da racionalização do uso do solo
door: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Gepubliceerd in: (2013)
door: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Gepubliceerd in: (2013)
A efetividade do direito ambiental internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da jurisdição nacional
door: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Gepubliceerd in: (2017)
door: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Gepubliceerd in: (2017)
O impacto da reserva legal e da área de preservação permanente sobre pequenas propriedades rurais : um estudo na agricultura ecológica de Antônio Prado/RS
door: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
Gepubliceerd in: (2014)
door: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
Gepubliceerd in: (2014)
Impactos da iluminação artificial de LED na fauna silvestre : estudo de caso sobre a poluição luminosa de parque temático no município de Gramado/RS
door: Silva, Cristiane Bandeira da
Gepubliceerd in: (2025)
door: Silva, Cristiane Bandeira da
Gepubliceerd in: (2025)
Justiça socioambiental e novos direitos: estudo em face da (in)efetividade da política nacional de resíduos sólidos e o aproveitamento do papel no setor bancário
door: Machado, Gerson André
Gepubliceerd in: (2018)
door: Machado, Gerson André
Gepubliceerd in: (2018)
Movimentos sociais, gestão das cidades e democracia deliberativa ambiental : um estudo de caso na cidade de Porto Alegre/RS
door: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Gepubliceerd in: (2016)
door: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Gepubliceerd in: (2016)
Inventário da jurisdição ambiental em Porto Alegre : primeiros dias da vara federal ambiental, agrária e residual
door: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Gepubliceerd in: (2006)
door: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Gepubliceerd in: (2006)
Loteamento clandestino Vila Viçosa - Porto Alegre : desafios enfrentados na regularização urbanística e jurídica
door: Moreto, Simone Santos
Gepubliceerd in: (2008)
door: Moreto, Simone Santos
Gepubliceerd in: (2008)
Uma situação de estudo como estratégia de educação ambiental à abordagem da problemática dos riachos degradados em uma escola
door: Cavalheiro, Laísa Wociechoski
Gepubliceerd in: (2014)
door: Cavalheiro, Laísa Wociechoski
Gepubliceerd in: (2014)
Parecer
door: Silva, Cristiane Bandeira da
Gepubliceerd in: (2023)
door: Silva, Cristiane Bandeira da
Gepubliceerd in: (2023)
Os instrumentos constitucionais de política urbana e o aproveitamento dos imóveis urbanos, à luz da função socioambiental da cidade e da propriedade
door: Custódio, Jorge Ricardo Luz
Gepubliceerd in: (2021)
door: Custódio, Jorge Ricardo Luz
Gepubliceerd in: (2021)
Estudo das condutas de aplicação do desenvolvimento sustentável por quilombolas de Piratini
door: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Gepubliceerd in: (2017)
door: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Gepubliceerd in: (2017)
The far right and the environment in Brazil: a critical approach to Bolsonaro´s environmental policy
door: Simões, Amanda S.
Gepubliceerd in: (2025)
door: Simões, Amanda S.
Gepubliceerd in: (2025)
A água como bem jurídico autônomo: proposta de um novo sistema de tutela penal
door: Morais, Filipe de
Gepubliceerd in: (2021)
door: Morais, Filipe de
Gepubliceerd in: (2021)
Pierre Bourdieu e justiça ambiental transformadora: o direito administrativo ambiental no município do Rio Grande/RS frente ao novo ciclo econômico da indústria offshore para o pré-sal brasileiro
door: Silva Filho, Clêncio Braz da
Gepubliceerd in: (2016)
door: Silva Filho, Clêncio Braz da
Gepubliceerd in: (2016)
A aceleração da regularização das finanças sustentáveis no Brasil frente aos riscos das mudanças climáticas
door: Silva, Jennifer Souza da
Gepubliceerd in: (2024)
door: Silva, Jennifer Souza da
Gepubliceerd in: (2024)