Conselho Municipal de Meio Ambiente, do Município de Montenegro (RS), e o princípio da participação popular : análise com base em normativas nacionais
Zapisane w:
| 1. autor: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Język: | Inglês |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Environmental law brazil legislation Environment montenegro (brazil) Environmental protection montenegro (brazil) City councils montenegro (brazil) Environmental policy citizen participation Direito ambiental brasil legislação Meio ambiente montenegro (rs) Proteção ambiental montenegro (rs) Conselhos de cidades montenegro (rs) Política ambiental participação do cidadão |
| Dostęp online: | https://repositorio.ucs.br/11338/11212 |
Podobne zapisy
A eficácia dos instrumentos jurídicos de proteção das áreas de restrição ambiental no município de Montenegro / Rio Grande do Sul
od: Biehl, Jamile Brunie
Wydane: (2018)
od: Biehl, Jamile Brunie
Wydane: (2018)
A educação ambiental como instrumento de efetivação da gestão dos resíduos sólidos no município de Bento Gonçalves/RS
od: Silva, Teresa Canto
Wydane: (2021)
od: Silva, Teresa Canto
Wydane: (2021)
A educação ambiental como instrumento de efetivação da gestão dos resíduos sólidos no município de Bento Gonçalves/RS
od: Silva, Teresa Canto
Wydane: (2021)
od: Silva, Teresa Canto
Wydane: (2021)
Direito ambiental, políticas públicas e poluição sonora no município de Bento Gonçalves
od: Souza, Diego Caetano de
Wydane: (2022)
od: Souza, Diego Caetano de
Wydane: (2022)
A proteção do patrimônio cultural do Vale dos Vinhedos/RS e suas intersecções jurídicas urbanísticas com as normas de certificação da denominação de origem
od: Barba, Miliane Girelli de
Wydane: (2024)
od: Barba, Miliane Girelli de
Wydane: (2024)
Atividades de dragagem no Porto do Rio Grande/RS : proteção ambiental no âmbito da política deliberativa
od: Silveira, Thaís Alves da
Wydane: (2017)
od: Silveira, Thaís Alves da
Wydane: (2017)
Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
od: Velho, Janaina Ribeiro
Wydane: (2022)
od: Velho, Janaina Ribeiro
Wydane: (2022)
Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
od: Velho, Janaina Ribeiro
Wydane: (2022)
od: Velho, Janaina Ribeiro
Wydane: (2022)
Educação ambiental e prevenção da poluição sonora : possibilidades de atuação da Brigada Militar e a realidade do município de Farroupilha/RS
od: Horszczaruk, Jean Pedro
Wydane: (2024)
od: Horszczaruk, Jean Pedro
Wydane: (2024)
O compliance ambiental na implementação de práticas sustentáveis nas empresas vitivinícolas do Vale dos Vinhedos
od: Bastian, Maria Eduarda Gasparotto de Azevedo
Wydane: (2024)
od: Bastian, Maria Eduarda Gasparotto de Azevedo
Wydane: (2024)
A política energética brasileira e o direito ambiental pela ótica do paradigma constitucional da sociabilidade ecológica
od: Scaloppe, Luana Machado
Wydane: (2023)
od: Scaloppe, Luana Machado
Wydane: (2023)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
od: Samuel, Rodrigo Carvalho
Wydane: (2018)
od: Samuel, Rodrigo Carvalho
Wydane: (2018)
O cadastro ambiental rural e o programa de recuperação ambiental: medidas eficazes de preservação e conservação do meio ambiente no município de Caxias do Sul
od: Chesani Júnior, Flori
Wydane: (2019)
od: Chesani Júnior, Flori
Wydane: (2019)
A ordem econômico-constitucional e o mercado de etanol: diretivas de um marco regulatório para o estado democrático de direito
od: Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
Wydane: (2011)
od: Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
Wydane: (2011)
Direito como instrumento para a minimização dos riscos socioambientais trazidos pelo uso de agrotóxicos na sociedade de consumo: estudo de cado no município de Vacaria/RS
od: Boechel, Gisele
Wydane: (2019)
od: Boechel, Gisele
Wydane: (2019)
Reciclagem de baterias a base de íon-lítio : regulação, panorama e possibilidades no Brasil
od: Xerri, Bibiana Ignês Gasparini
Wydane: (2024)
od: Xerri, Bibiana Ignês Gasparini
Wydane: (2024)
Métodos consensuais de solução de conflitos ambientais: entendendo as razões da baixa utilização no estudo comparativo entre teoria e prática
od: Martins, Juliana Torres
Wydane: (2019)
od: Martins, Juliana Torres
Wydane: (2019)
Reflexão sobre a efetividade da proteção ambiental no Brasil : uma análise sociológica e jurídica sobre a lei de crimes ambientais
od: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
Wydane: (2013)
od: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
Wydane: (2013)
O laboratório de inovação na Procuradoria-Geral do Município de Novo Hamburgo - Lab PGM Urbano Ambiental e os marcos legais da transformação digital
od: Vila, Cinara de Araújo
Wydane: (2024)
od: Vila, Cinara de Araújo
Wydane: (2024)
Proteção do patrimônio ambiental e cultural dos Campos de Cima da Serra : estratégias e diretrizes para uma agenda pública
od: Ramos, Aline Maria Trindade
Wydane: (2024)
od: Ramos, Aline Maria Trindade
Wydane: (2024)
A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
od: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Wydane: (2010)
od: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Wydane: (2010)
Análise do Conselho Nacional de Meio Ambiente a partir do paradigma procedimental do direito
od: Bastos, Carolina Vieira Ribeiro de Assis
Wydane: (2008)
od: Bastos, Carolina Vieira Ribeiro de Assis
Wydane: (2008)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados: um estudo da realidade Kaingang e Guarani da reserva indígena da Guarita-Redentora-RS
od: Gonçalves, Daniel Guedes
Wydane: (2014)
od: Gonçalves, Daniel Guedes
Wydane: (2014)
A atividade do ecoturismo como instrumento de preservação e conservação do meio ambiente
od: Medeiros, Wendell Lima Lopes
Wydane: (2006)
od: Medeiros, Wendell Lima Lopes
Wydane: (2006)
A lei de política nacional de meio ambiente e o princípio da racionalização do uso do solo
od: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Wydane: (2013)
od: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Wydane: (2013)
A efetividade do direito ambiental internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da jurisdição nacional
od: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Wydane: (2017)
od: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Wydane: (2017)
O impacto da reserva legal e da área de preservação permanente sobre pequenas propriedades rurais : um estudo na agricultura ecológica de Antônio Prado/RS
od: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
Wydane: (2014)
od: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
Wydane: (2014)
Impactos da iluminação artificial de LED na fauna silvestre : estudo de caso sobre a poluição luminosa de parque temático no município de Gramado/RS
od: Silva, Cristiane Bandeira da
Wydane: (2025)
od: Silva, Cristiane Bandeira da
Wydane: (2025)
Justiça socioambiental e novos direitos: estudo em face da (in)efetividade da política nacional de resíduos sólidos e o aproveitamento do papel no setor bancário
od: Machado, Gerson André
Wydane: (2018)
od: Machado, Gerson André
Wydane: (2018)
Movimentos sociais, gestão das cidades e democracia deliberativa ambiental : um estudo de caso na cidade de Porto Alegre/RS
od: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Wydane: (2016)
od: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Wydane: (2016)
Inventário da jurisdição ambiental em Porto Alegre : primeiros dias da vara federal ambiental, agrária e residual
od: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Wydane: (2006)
od: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Wydane: (2006)
Loteamento clandestino Vila Viçosa - Porto Alegre : desafios enfrentados na regularização urbanística e jurídica
od: Moreto, Simone Santos
Wydane: (2008)
od: Moreto, Simone Santos
Wydane: (2008)
Uma situação de estudo como estratégia de educação ambiental à abordagem da problemática dos riachos degradados em uma escola
od: Cavalheiro, Laísa Wociechoski
Wydane: (2014)
od: Cavalheiro, Laísa Wociechoski
Wydane: (2014)
Parecer
od: Silva, Cristiane Bandeira da
Wydane: (2023)
od: Silva, Cristiane Bandeira da
Wydane: (2023)
Os instrumentos constitucionais de política urbana e o aproveitamento dos imóveis urbanos, à luz da função socioambiental da cidade e da propriedade
od: Custódio, Jorge Ricardo Luz
Wydane: (2021)
od: Custódio, Jorge Ricardo Luz
Wydane: (2021)
Estudo das condutas de aplicação do desenvolvimento sustentável por quilombolas de Piratini
od: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Wydane: (2017)
od: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Wydane: (2017)
The far right and the environment in Brazil: a critical approach to Bolsonaro´s environmental policy
od: Simões, Amanda S.
Wydane: (2025)
od: Simões, Amanda S.
Wydane: (2025)
A água como bem jurídico autônomo: proposta de um novo sistema de tutela penal
od: Morais, Filipe de
Wydane: (2021)
od: Morais, Filipe de
Wydane: (2021)
Pierre Bourdieu e justiça ambiental transformadora: o direito administrativo ambiental no município do Rio Grande/RS frente ao novo ciclo econômico da indústria offshore para o pré-sal brasileiro
od: Silva Filho, Clêncio Braz da
Wydane: (2016)
od: Silva Filho, Clêncio Braz da
Wydane: (2016)
A aceleração da regularização das finanças sustentáveis no Brasil frente aos riscos das mudanças climáticas
od: Silva, Jennifer Souza da
Wydane: (2024)
od: Silva, Jennifer Souza da
Wydane: (2024)