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Conselho Municipal de Meio Ambiente, do Município de Montenegro (RS), e o princípio da participação popular : análise com base em normativas nacionais

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Nunes, Carla Leticia Pereira
Materiálatiipa:	Dissertação de Mestrado
Giella:	Inglês
Publicado em:	Ucs
Ano:	2022
Assuntos:	Environmental law brazil legislation Environment montenegro (brazil) Environmental protection montenegro (brazil) City councils montenegro (brazil) Environmental policy citizen participation Direito ambiental brasil legislação Meio ambiente montenegro (rs) Proteção ambiental montenegro (rs) Conselhos de cidades montenegro (rs) Política ambiental participação do cidadão
Liŋkkat:	https://repositorio.ucs.br/11338/11212

Geahča maid

A eficácia dos instrumentos jurídicos de proteção das áreas de restrição ambiental no município de Montenegro / Rio Grande do Sul
Dahkki: Biehl, Jamile Brunie
Almmustuhtton: (2018)

A educação ambiental como instrumento de efetivação da gestão dos resíduos sólidos no município de Bento Gonçalves/RS
Dahkki: Silva, Teresa Canto
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A educação ambiental como instrumento de efetivação da gestão dos resíduos sólidos no município de Bento Gonçalves/RS
Dahkki: Silva, Teresa Canto
Almmustuhtton: (2021)

Direito ambiental, políticas públicas e poluição sonora no município de Bento Gonçalves
Dahkki: Souza, Diego Caetano de
Almmustuhtton: (2022)

A proteção do patrimônio cultural do Vale dos Vinhedos/RS e suas intersecções jurídicas urbanísticas com as normas de certificação da denominação de origem
Dahkki: Barba, Miliane Girelli de
Almmustuhtton: (2024)

Atividades de dragagem no Porto do Rio Grande/RS : proteção ambiental no âmbito da política deliberativa
Dahkki: Silveira, Thaís Alves da
Almmustuhtton: (2017)

Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
Dahkki: Velho, Janaina Ribeiro
Almmustuhtton: (2022)

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Dahkki: Velho, Janaina Ribeiro
Almmustuhtton: (2022)

Educação ambiental e prevenção da poluição sonora : possibilidades de atuação da Brigada Militar e a realidade do município de Farroupilha/RS
Dahkki: Horszczaruk, Jean Pedro
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O compliance ambiental na implementação de práticas sustentáveis nas empresas vitivinícolas do Vale dos Vinhedos
Dahkki: Bastian, Maria Eduarda Gasparotto de Azevedo
Almmustuhtton: (2024)

A política energética brasileira e o direito ambiental pela ótica do paradigma constitucional da sociabilidade ecológica
Dahkki: Scaloppe, Luana Machado
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Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
Dahkki: Samuel, Rodrigo Carvalho
Almmustuhtton: (2018)

O cadastro ambiental rural e o programa de recuperação ambiental: medidas eficazes de preservação e conservação do meio ambiente no município de Caxias do Sul
Dahkki: Chesani Júnior, Flori
Almmustuhtton: (2019)

A ordem econômico-constitucional e o mercado de etanol: diretivas de um marco regulatório para o estado democrático de direito
Dahkki: Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
Almmustuhtton: (2011)

Direito como instrumento para a minimização dos riscos socioambientais trazidos pelo uso de agrotóxicos na sociedade de consumo: estudo de cado no município de Vacaria/RS
Dahkki: Boechel, Gisele
Almmustuhtton: (2019)

Reciclagem de baterias a base de íon-lítio : regulação, panorama e possibilidades no Brasil
Dahkki: Xerri, Bibiana Ignês Gasparini
Almmustuhtton: (2024)

Métodos consensuais de solução de conflitos ambientais: entendendo as razões da baixa utilização no estudo comparativo entre teoria e prática
Dahkki: Martins, Juliana Torres
Almmustuhtton: (2019)

Reflexão sobre a efetividade da proteção ambiental no Brasil : uma análise sociológica e jurídica sobre a lei de crimes ambientais
Dahkki: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
Almmustuhtton: (2013)

O laboratório de inovação na Procuradoria-Geral do Município de Novo Hamburgo - Lab PGM Urbano Ambiental e os marcos legais da transformação digital
Dahkki: Vila, Cinara de Araújo
Almmustuhtton: (2024)

Proteção do patrimônio ambiental e cultural dos Campos de Cima da Serra : estratégias e diretrizes para uma agenda pública
Dahkki: Ramos, Aline Maria Trindade
Almmustuhtton: (2024)

A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
Dahkki: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
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Análise do Conselho Nacional de Meio Ambiente a partir do paradigma procedimental do direito
Dahkki: Bastos, Carolina Vieira Ribeiro de Assis
Almmustuhtton: (2008)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados: um estudo da realidade Kaingang e Guarani da reserva indígena da Guarita-Redentora-RS
Dahkki: Gonçalves, Daniel Guedes
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A atividade do ecoturismo como instrumento de preservação e conservação do meio ambiente
Dahkki: Medeiros, Wendell Lima Lopes
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A lei de política nacional de meio ambiente e o princípio da racionalização do uso do solo
Dahkki: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
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A efetividade do direito ambiental internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da jurisdição nacional
Dahkki: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Almmustuhtton: (2017)

O impacto da reserva legal e da área de preservação permanente sobre pequenas propriedades rurais : um estudo na agricultura ecológica de Antônio Prado/RS
Dahkki: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
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Impactos da iluminação artificial de LED na fauna silvestre : estudo de caso sobre a poluição luminosa de parque temático no município de Gramado/RS
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Justiça socioambiental e novos direitos: estudo em face da (in)efetividade da política nacional de resíduos sólidos e o aproveitamento do papel no setor bancário
Dahkki: Machado, Gerson André
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Movimentos sociais, gestão das cidades e democracia deliberativa ambiental : um estudo de caso na cidade de Porto Alegre/RS
Dahkki: Oliveira Junior, José Alcebiades de
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Inventário da jurisdição ambiental em Porto Alegre : primeiros dias da vara federal ambiental, agrária e residual
Dahkki: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Almmustuhtton: (2006)

Loteamento clandestino Vila Viçosa - Porto Alegre : desafios enfrentados na regularização urbanística e jurídica
Dahkki: Moreto, Simone Santos
Almmustuhtton: (2008)

Uma situação de estudo como estratégia de educação ambiental à abordagem da problemática dos riachos degradados em uma escola
Dahkki: Cavalheiro, Laísa Wociechoski
Almmustuhtton: (2014)

Parecer
Dahkki: Silva, Cristiane Bandeira da
Almmustuhtton: (2023)

Os instrumentos constitucionais de política urbana e o aproveitamento dos imóveis urbanos, à luz da função socioambiental da cidade e da propriedade
Dahkki: Custódio, Jorge Ricardo Luz
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Estudo das condutas de aplicação do desenvolvimento sustentável por quilombolas de Piratini
Dahkki: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Almmustuhtton: (2017)

The far right and the environment in Brazil: a critical approach to Bolsonaro´s environmental policy
Dahkki: Simões, Amanda S.
Almmustuhtton: (2025)

A água como bem jurídico autônomo: proposta de um novo sistema de tutela penal
Dahkki: Morais, Filipe de
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Pierre Bourdieu e justiça ambiental transformadora: o direito administrativo ambiental no município do Rio Grande/RS frente ao novo ciclo econômico da indústria offshore para o pré-sal brasileiro
Dahkki: Silva Filho, Clêncio Braz da
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A aceleração da regularização das finanças sustentáveis no Brasil frente aos riscos das mudanças climáticas
Dahkki: Silva, Jennifer Souza da
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