A celeuma jurídica na área das barracas da Praia do Futuro em Fortaleza/Ceará sob a perspectiva da função socioambiental da propriedade urbana e da justiça ambiental
Uloženo v:
| Hlavní autor: | Moura, Daniela Maia Saboia |
|---|---|
| Médium: | Dissertação de Mestrado |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Ufc |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Barracas da praia do futuro Função socioambiental da propriedade urbana Justiça ambiental Tents beach of the future Function of the environmental urban property Environmental justice Propriedade urbana Direito ambiental Meio ambiente legislação Praias |
| On-line přístup: | http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/16500 |
Podobné jednotky
Campos de Dunas na Praia do Futuro: Diagnostico e Contribuicao para Producao de Politicas Publicas..
Autor: Correia, Mary Lucia Andrade
Vydáno: (2003)
Autor: Correia, Mary Lucia Andrade
Vydáno: (2003)
Avaliação de balneabilidade, impacto multisetorial e cooperação institucional como solução da poluição das praias em João Pessoa
Autor: Cândido, Pedro Nóbrega
Vydáno: (2019)
Autor: Cândido, Pedro Nóbrega
Vydáno: (2019)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
Autor: Mesquita, Margarida Maria Moura
Vydáno: (2009)
Autor: Mesquita, Margarida Maria Moura
Vydáno: (2009)
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
Autor: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Vydáno: (2014)
Autor: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Vydáno: (2014)
A tutela constitucional da exploração de petróleo em águas internacionais em face do princípio do desenvolvimento sustentável: a possibilidade de responsabilização civil do dano futuro
Autor: Soares, Pedro Lucas de Moura
Vydáno: (2012)
Autor: Soares, Pedro Lucas de Moura
Vydáno: (2012)
O papel dos planos diretores na busca pela garantia da qualidade de vida
Autor: Zir, Giovana Cenci
Vydáno: (2015)
Autor: Zir, Giovana Cenci
Vydáno: (2015)
A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
Autor: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Vydáno: (2024)
Autor: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Vydáno: (2024)
Do urbanismo sanitarista ao planejamento urbano estratégico, em Santos/SP : o (re)significado das funções sociais da propriedade e da cidade.
Autor: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
Vydáno: (2021)
Autor: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
Vydáno: (2021)
A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO DANO AMBIENTAL FUTURO
Autor: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
Vydáno: (2011)
Autor: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
Vydáno: (2011)
Um projeto para proteger a nossa costa
Autor: Siqueira, Priscila
Vydáno: (1987)
Autor: Siqueira, Priscila
Vydáno: (1987)
Biossegurança como tutela preventiva na adequação da função socioambiental da propriedade
Autor: Giaimo, Thays de Mello
Vydáno: (2021)
Autor: Giaimo, Thays de Mello
Vydáno: (2021)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
Autor: Biasoli, Severino Alexandre
Vydáno: (2022)
Autor: Biasoli, Severino Alexandre
Vydáno: (2022)
O direito ao sossego no aspecto da proteção contra perturbação sonora sob a ótica da função ambiental da propriedade
Autor: Oliveira, Sâmela Santana Vieira
Vydáno: (2019)
Autor: Oliveira, Sâmela Santana Vieira
Vydáno: (2019)
Revitalização de brownfields : da aplicação do princípio da função socioambiental da propriedade ao gerenciamento de áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação
Autor: Mattei, Juliana Flávia
Vydáno: (2014)
Autor: Mattei, Juliana Flávia
Vydáno: (2014)
Áreas de degradação permanente, escassez e riscos
Autor: Marchesan, Ana Maria Moreira
Vydáno: (2005)
Autor: Marchesan, Ana Maria Moreira
Vydáno: (2005)
Ações judiciais de monitoramento médico preventivo: um estudo da sua aplicabilidade no direito brasileiro à luz do direito dos desastres e do dano ambiental futuro
Autor: Ben, Gustavo Vinícius
Vydáno: (2020)
Autor: Ben, Gustavo Vinícius
Vydáno: (2020)
O Ministério Público e a tutela dos recursos hídricos
Autor: Marchesan, Ana Maria Moreira
Vydáno: (2005)
Autor: Marchesan, Ana Maria Moreira
Vydáno: (2005)
Água subterrâneas e política de recursos hídricos estudo de caso: Campeche Florianópolis - SC
Autor: Millon, Mônica Márcia Becker
Vydáno: (2004)
Autor: Millon, Mônica Márcia Becker
Vydáno: (2004)
Espaços verdes imprescindíveis para cidades ecologicamente equilibradas : planejamento efetivo e soluções jurídicas
Autor: Comin, Nivaldo
Vydáno: (2024)
Autor: Comin, Nivaldo
Vydáno: (2024)
A proteção da fauna silvestre nas propriedades privadas
Autor: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Vydáno: (2022)
Autor: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Vydáno: (2022)
O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
Autor: Gaio, Daniel
Vydáno: (2012)
Autor: Gaio, Daniel
Vydáno: (2012)
As cidades que desenham Barão Geraldo
Autor: Sabatino Caldeyro, Veronica
Vydáno: (2005)
Autor: Sabatino Caldeyro, Veronica
Vydáno: (2005)
O registro da propriedade e a propriedade rural
Autor: Martínez Rojo, Jesús María
Vydáno: (2004)
Autor: Martínez Rojo, Jesús María
Vydáno: (2004)
Arte de rua na mira da (i)legalidade: redesenhando a paisagem urbana.
Autor: Bottallo, Maria Fernanda de Carvalho
Vydáno: (2018)
Autor: Bottallo, Maria Fernanda de Carvalho
Vydáno: (2018)
Transmissibilidade da obrigação de reparar o dano ambiental na hipótese de aquisição originária da propriedade
Autor: Oliveira, Romualdo Rocha de
Vydáno: (2025)
Autor: Oliveira, Romualdo Rocha de
Vydáno: (2025)
Da delimitação de propriedade urbana no texto constitucional : uma análise à luz do ideário de cidades sustentáveis
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2017)
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2017)
A sustentabilidade do direito ao transporte no município de São Paulo: análise da legislação local
Autor: Barros, Fábio Nogueira
Vydáno: (2019)
Autor: Barros, Fábio Nogueira
Vydáno: (2019)
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
Autor: Bortolini, Rafaela Emília
Vydáno: (2014)
Autor: Bortolini, Rafaela Emília
Vydáno: (2014)
A gestão dos resíduos sólidos urbanos: um desafio
Autor: Santos, Juliana Vieira dos
Vydáno: (2010)
Autor: Santos, Juliana Vieira dos
Vydáno: (2010)
A gestão dos resíduos sólidos urbanos: um desafio
Autor: Santos, Juliana Vieira dos
Vydáno: (2010)
Autor: Santos, Juliana Vieira dos
Vydáno: (2010)
Biodiversidade brasileira e o desenvolvimento econômico da propriedade intelectual: o marco regulatória da biodiversidade (Lei13.123/15) e a justiça ambiental
Autor: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
Vydáno: (2022)
Autor: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
Vydáno: (2022)
Os instrumentos constitucionais de política urbana e o aproveitamento dos imóveis urbanos, à luz da função socioambiental da cidade e da propriedade
Autor: Custódio, Jorge Ricardo Luz
Vydáno: (2021)
Autor: Custódio, Jorge Ricardo Luz
Vydáno: (2021)
O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
Autor: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Vydáno: (2016)
Autor: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Vydáno: (2016)
O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
Autor: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Vydáno: (2016)
Autor: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Vydáno: (2016)
A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
Autor: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Vydáno: (2004)
Autor: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Vydáno: (2004)
A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
Autor: Dias, Maurício Leal
Vydáno: (2004)
Autor: Dias, Maurício Leal
Vydáno: (2004)
Fundamentos legais e imapctos físicos, sociais, econômicos e ambientais da edificação de um grande empreendimento à comunidade de entorno : o caso do Barrashoppingsul
Autor: Silva, Ângelo Antônio Vieira da
Vydáno: (2014)
Autor: Silva, Ângelo Antônio Vieira da
Vydáno: (2014)
O direito à propriedade e a sua função socioambiental: análise a partir da desapropriação e as cifras verdes
Autor: Alves, Nathalia Lizier da Silva
Vydáno: (2025)
Autor: Alves, Nathalia Lizier da Silva
Vydáno: (2025)
A importância da interconectividade entre as dimensões ambiental, urbanística e registral no âmbito do parcelamento do solo urbano
Autor: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
Vydáno: (2024)
Autor: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
Vydáno: (2024)
A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
Autor: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Vydáno: (2009)
Autor: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Vydáno: (2009)
Podobné jednotky
-
Campos de Dunas na Praia do Futuro: Diagnostico e Contribuicao para Producao de Politicas Publicas..
Autor: Correia, Mary Lucia Andrade
Vydáno: (2003) -
Avaliação de balneabilidade, impacto multisetorial e cooperação institucional como solução da poluição das praias em João Pessoa
Autor: Cândido, Pedro Nóbrega
Vydáno: (2019) -
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
Autor: Mesquita, Margarida Maria Moura
Vydáno: (2009) -
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
Autor: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Vydáno: (2014) -
A tutela constitucional da exploração de petróleo em águas internacionais em face do princípio do desenvolvimento sustentável: a possibilidade de responsabilização civil do dano futuro
Autor: Soares, Pedro Lucas de Moura
Vydáno: (2012)