A celeuma jurídica na área das barracas da Praia do Futuro em Fortaleza/Ceará sob a perspectiva da função socioambiental da propriedade urbana e da justiça ambiental
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Moura, Daniela Maia Saboia |
|---|---|
| Formaat: | Dissertação de Mestrado |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Ufc |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Barracas da praia do futuro Função socioambiental da propriedade urbana Justiça ambiental Tents beach of the future Function of the environmental urban property Environmental justice Propriedade urbana Direito ambiental Meio ambiente legislação Praias |
| Online toegang: | http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/16500 |
Gelijkaardige items
Campos de Dunas na Praia do Futuro: Diagnostico e Contribuicao para Producao de Politicas Publicas..
door: Correia, Mary Lucia Andrade
Gepubliceerd in: (2003)
door: Correia, Mary Lucia Andrade
Gepubliceerd in: (2003)
Avaliação de balneabilidade, impacto multisetorial e cooperação institucional como solução da poluição das praias em João Pessoa
door: Cândido, Pedro Nóbrega
Gepubliceerd in: (2019)
door: Cândido, Pedro Nóbrega
Gepubliceerd in: (2019)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
door: Mesquita, Margarida Maria Moura
Gepubliceerd in: (2009)
door: Mesquita, Margarida Maria Moura
Gepubliceerd in: (2009)
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
door: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Gepubliceerd in: (2014)
door: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Gepubliceerd in: (2014)
A tutela constitucional da exploração de petróleo em águas internacionais em face do princípio do desenvolvimento sustentável: a possibilidade de responsabilização civil do dano futuro
door: Soares, Pedro Lucas de Moura
Gepubliceerd in: (2012)
door: Soares, Pedro Lucas de Moura
Gepubliceerd in: (2012)
O papel dos planos diretores na busca pela garantia da qualidade de vida
door: Zir, Giovana Cenci
Gepubliceerd in: (2015)
door: Zir, Giovana Cenci
Gepubliceerd in: (2015)
A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
door: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Gepubliceerd in: (2024)
door: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Gepubliceerd in: (2024)
Do urbanismo sanitarista ao planejamento urbano estratégico, em Santos/SP : o (re)significado das funções sociais da propriedade e da cidade.
door: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
Gepubliceerd in: (2021)
door: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
Gepubliceerd in: (2021)
A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO DANO AMBIENTAL FUTURO
door: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
Gepubliceerd in: (2011)
door: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
Gepubliceerd in: (2011)
Um projeto para proteger a nossa costa
door: Siqueira, Priscila
Gepubliceerd in: (1987)
door: Siqueira, Priscila
Gepubliceerd in: (1987)
Biossegurança como tutela preventiva na adequação da função socioambiental da propriedade
door: Giaimo, Thays de Mello
Gepubliceerd in: (2021)
door: Giaimo, Thays de Mello
Gepubliceerd in: (2021)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
door: Biasoli, Severino Alexandre
Gepubliceerd in: (2022)
door: Biasoli, Severino Alexandre
Gepubliceerd in: (2022)
O direito ao sossego no aspecto da proteção contra perturbação sonora sob a ótica da função ambiental da propriedade
door: Oliveira, Sâmela Santana Vieira
Gepubliceerd in: (2019)
door: Oliveira, Sâmela Santana Vieira
Gepubliceerd in: (2019)
Revitalização de brownfields : da aplicação do princípio da função socioambiental da propriedade ao gerenciamento de áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação
door: Mattei, Juliana Flávia
Gepubliceerd in: (2014)
door: Mattei, Juliana Flávia
Gepubliceerd in: (2014)
Áreas de degradação permanente, escassez e riscos
door: Marchesan, Ana Maria Moreira
Gepubliceerd in: (2005)
door: Marchesan, Ana Maria Moreira
Gepubliceerd in: (2005)
Ações judiciais de monitoramento médico preventivo: um estudo da sua aplicabilidade no direito brasileiro à luz do direito dos desastres e do dano ambiental futuro
door: Ben, Gustavo Vinícius
Gepubliceerd in: (2020)
door: Ben, Gustavo Vinícius
Gepubliceerd in: (2020)
O Ministério Público e a tutela dos recursos hídricos
door: Marchesan, Ana Maria Moreira
Gepubliceerd in: (2005)
door: Marchesan, Ana Maria Moreira
Gepubliceerd in: (2005)
Água subterrâneas e política de recursos hídricos estudo de caso: Campeche Florianópolis - SC
door: Millon, Mônica Márcia Becker
Gepubliceerd in: (2004)
door: Millon, Mônica Márcia Becker
Gepubliceerd in: (2004)
Espaços verdes imprescindíveis para cidades ecologicamente equilibradas : planejamento efetivo e soluções jurídicas
door: Comin, Nivaldo
Gepubliceerd in: (2024)
door: Comin, Nivaldo
Gepubliceerd in: (2024)
A proteção da fauna silvestre nas propriedades privadas
door: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Gepubliceerd in: (2022)
door: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Gepubliceerd in: (2022)
O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
door: Gaio, Daniel
Gepubliceerd in: (2012)
door: Gaio, Daniel
Gepubliceerd in: (2012)
As cidades que desenham Barão Geraldo
door: Sabatino Caldeyro, Veronica
Gepubliceerd in: (2005)
door: Sabatino Caldeyro, Veronica
Gepubliceerd in: (2005)
O registro da propriedade e a propriedade rural
door: Martínez Rojo, Jesús María
Gepubliceerd in: (2004)
door: Martínez Rojo, Jesús María
Gepubliceerd in: (2004)
Arte de rua na mira da (i)legalidade: redesenhando a paisagem urbana.
door: Bottallo, Maria Fernanda de Carvalho
Gepubliceerd in: (2018)
door: Bottallo, Maria Fernanda de Carvalho
Gepubliceerd in: (2018)
Transmissibilidade da obrigação de reparar o dano ambiental na hipótese de aquisição originária da propriedade
door: Oliveira, Romualdo Rocha de
Gepubliceerd in: (2025)
door: Oliveira, Romualdo Rocha de
Gepubliceerd in: (2025)
Da delimitação de propriedade urbana no texto constitucional : uma análise à luz do ideário de cidades sustentáveis
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2017)
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2017)
A sustentabilidade do direito ao transporte no município de São Paulo: análise da legislação local
door: Barros, Fábio Nogueira
Gepubliceerd in: (2019)
door: Barros, Fábio Nogueira
Gepubliceerd in: (2019)
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
door: Bortolini, Rafaela Emília
Gepubliceerd in: (2014)
door: Bortolini, Rafaela Emília
Gepubliceerd in: (2014)
A gestão dos resíduos sólidos urbanos: um desafio
door: Santos, Juliana Vieira dos
Gepubliceerd in: (2010)
door: Santos, Juliana Vieira dos
Gepubliceerd in: (2010)
A gestão dos resíduos sólidos urbanos: um desafio
door: Santos, Juliana Vieira dos
Gepubliceerd in: (2010)
door: Santos, Juliana Vieira dos
Gepubliceerd in: (2010)
Biodiversidade brasileira e o desenvolvimento econômico da propriedade intelectual: o marco regulatória da biodiversidade (Lei13.123/15) e a justiça ambiental
door: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
Gepubliceerd in: (2022)
door: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
Gepubliceerd in: (2022)
Os instrumentos constitucionais de política urbana e o aproveitamento dos imóveis urbanos, à luz da função socioambiental da cidade e da propriedade
door: Custódio, Jorge Ricardo Luz
Gepubliceerd in: (2021)
door: Custódio, Jorge Ricardo Luz
Gepubliceerd in: (2021)
O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
door: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Gepubliceerd in: (2016)
door: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Gepubliceerd in: (2016)
O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
door: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Gepubliceerd in: (2016)
door: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Gepubliceerd in: (2016)
A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
door: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Gepubliceerd in: (2004)
door: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Gepubliceerd in: (2004)
A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
door: Dias, Maurício Leal
Gepubliceerd in: (2004)
door: Dias, Maurício Leal
Gepubliceerd in: (2004)
Fundamentos legais e imapctos físicos, sociais, econômicos e ambientais da edificação de um grande empreendimento à comunidade de entorno : o caso do Barrashoppingsul
door: Silva, Ângelo Antônio Vieira da
Gepubliceerd in: (2014)
door: Silva, Ângelo Antônio Vieira da
Gepubliceerd in: (2014)
O direito à propriedade e a sua função socioambiental: análise a partir da desapropriação e as cifras verdes
door: Alves, Nathalia Lizier da Silva
Gepubliceerd in: (2025)
door: Alves, Nathalia Lizier da Silva
Gepubliceerd in: (2025)
A importância da interconectividade entre as dimensões ambiental, urbanística e registral no âmbito do parcelamento do solo urbano
door: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
Gepubliceerd in: (2024)
door: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
Gepubliceerd in: (2024)
A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
door: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Gepubliceerd in: (2009)
door: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Gepubliceerd in: (2009)
Gelijkaardige items
-
Campos de Dunas na Praia do Futuro: Diagnostico e Contribuicao para Producao de Politicas Publicas..
door: Correia, Mary Lucia Andrade
Gepubliceerd in: (2003) -
Avaliação de balneabilidade, impacto multisetorial e cooperação institucional como solução da poluição das praias em João Pessoa
door: Cândido, Pedro Nóbrega
Gepubliceerd in: (2019) -
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
door: Mesquita, Margarida Maria Moura
Gepubliceerd in: (2009) -
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
door: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Gepubliceerd in: (2014) -
A tutela constitucional da exploração de petróleo em águas internacionais em face do princípio do desenvolvimento sustentável: a possibilidade de responsabilização civil do dano futuro
door: Soares, Pedro Lucas de Moura
Gepubliceerd in: (2012)