Amazonas e Pará: promotorias de justiça ambiental x gestão institucional nos Ministérios públicos
שמור ב:
| מחבר ראשי: | MENDES, Rosivane de Souza |
|---|---|
| פורמט: | Dissertação de Mestrado |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Ufpa |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::administracao::administracao publica::politica e planejamento governamentais Direito ambiental Promotoria de justiça ambiental Ação civil pública Inquérito civil Termo de ajustamento de conduta Judicialização ambiental |
| גישה מקוונת: | http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/10945 |
פריטים דומים
Aspectos da ação civil pública movidos a favor do meio ambiente : a dinâmica do meio ambiente enquanto assunto público
מאת: Homsi, Hannée Amir
יצא לאור: (2020)
מאת: Homsi, Hannée Amir
יצא לאור: (2020)
As verdades da mineração : os termos de ajustamento de conduta entre o Ministério Público do Trabalho e as mineradoras na Bahia
מאת: Filadelfo, Fagner Sampaio
יצא לאור: (2021)
מאת: Filadelfo, Fagner Sampaio
יצא לאור: (2021)
A participação do mediador no âmbito do termo de ajustamento de conduta em direito ambiental
מאת: Lobo, Arthur Mendes
יצא לאור: (2018)
מאת: Lobo, Arthur Mendes
יצא לאור: (2018)
Desconstrução da natureza regulamentar dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs): uma perspectiva empírica a partir de TACs celebrados entre o Ministério Público e empresas privadas em matéria ambiental
מאת: Leite, Fernanda Piccinin
יצא לאור: (2020)
מאת: Leite, Fernanda Piccinin
יצא לאור: (2020)
O compromisso de ajustamento de conduta, firmado pelo Ministério público, na prevenção e na reparação dos danos ambientais
מאת: Bergmann, Rafaela Vieira
יצא לאור: (2014)
מאת: Bergmann, Rafaela Vieira
יצא לאור: (2014)
A atuação do Ministério Público na implementação de políticas públicas da área ambiental
מאת: Ferreira, Ximena Cardozo
יצא לאור: (2008)
מאת: Ferreira, Ximena Cardozo
יצא לאור: (2008)
Termo de ajustamento de conduta (TAC) : instrumento jurídico eficiente para a tutela das áreas de reserva legal no direito brasileiro
מאת: Melo, Luiz Carlos Figueira de
יצא לאור: (2015)
מאת: Melo, Luiz Carlos Figueira de
יצא לאור: (2015)
Termo de ajustamento de conduta : da precedência de sua aplicação na área ambiental
מאת: Niencheski, Luísa Zuardi
יצא לאור: (2015)
מאת: Niencheski, Luísa Zuardi
יצא לאור: (2015)
Termo de compromisso de ajustamento de condutas da suinocultura : histórico e visão do Ministério público estadual
מאת: Frassetto, Daniela Kramer
יצא לאור: (2011)
מאת: Frassetto, Daniela Kramer
יצא לאור: (2011)
Direito ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias : uma visão conciliadora
מאת: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
יצא לאור: (2019)
מאת: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
יצא לאור: (2019)
Aplicação da lei 12.651-2012 aos termos de ajustamento de conduta firmados sob a égide da antiga Lei 4.771-1965
מאת: Morais, Roberta Jardim de
יצא לאור: (2016)
מאת: Morais, Roberta Jardim de
יצא לאור: (2016)
Anotações sobre arbitragem em matéria ambiental
מאת: Pantoja, Teresa Cristina Gonçalves
יצא לאור: (2006)
מאת: Pantoja, Teresa Cristina Gonçalves
יצא לאור: (2006)
TAC, TCA e composição prévia : a reparação do dano e medidas compensatórias no contexto da PNMA
מאת: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
יצא לאור: (2011)
מאת: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
יצא לאור: (2011)
Responsabilidade civil do Estado : a poluição de águas jurisdicionais pelo derramamento de óleo, substância nociva ou perigosa
מאת: Carvalho, Juliane Erthal de
יצא לאור: (2013)
מאת: Carvalho, Juliane Erthal de
יצא לאור: (2013)
O termo de ajustamento de conduta ambiental e o princípio da obrigatoriedade
מאת: Hasemann, Ariane Maria
יצא לאור: (2011)
מאת: Hasemann, Ariane Maria
יצא לאור: (2011)
Termos de ajustamento de conduta ambiental na Amazônia
מאת: Ferreira, Adriana Passos
יצא לאור: (2017)
מאת: Ferreira, Adriana Passos
יצא לאור: (2017)
Mapeamento dos conflitos ambientais e urbanísticos mediante levantamento de Ações Civis Públicas e Termos Ajustamento de Conduta – estudo de casos da cidade de São Carlos-SP
מאת: Santos, Camila Marques dos
יצא לאור: (2018)
מאת: Santos, Camila Marques dos
יצא לאור: (2018)
Compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo de solução dos conflitos ambientais na perspectiva da justiça restaurativa
מאת: Correia, Mary Lúcia Andrade
יצא לאור: (2016)
מאת: Correia, Mary Lúcia Andrade
יצא לאור: (2016)
Eficácia do compromisso de ajustamento de conduta ambiental
מאת: Siqueira, Evandro Marinho
יצא לאור: (2018)
מאת: Siqueira, Evandro Marinho
יצא לאור: (2018)
Governança da sustentabilidade em contratações públicas: um estudo do arcabouço teórico institucional nas universidades federais brasileiras
מאת: Tada, Telma de Oliveira
יצא לאור: (2025)
מאת: Tada, Telma de Oliveira
יצא לאור: (2025)
Governança da sustentabilidade em contratações públicas: um estudo do arcabouço teórico institucional nas universidades federais brasileiras
מאת: Tada, Telma de Oliveira
יצא לאור: (2025)
מאת: Tada, Telma de Oliveira
יצא לאור: (2025)
Inquérito civil e tutela ambiental
מאת: Ronquim Filho, Adhemar
יצא לאור: (2016)
מאת: Ronquim Filho, Adhemar
יצא לאור: (2016)
A efetividade do compromisso de ajustamento de conduta na reparação in natura do dano ambiental em área de preservação permanente
מאת: Wachholz, Carla Simone
יצא לאור: (2019)
מאת: Wachholz, Carla Simone
יצא לאור: (2019)
Termo de compromisso ambiental em Campinas : uma análise de seus limites na promoção da sustentabilidade ambiental
מאת: Benedicto, Samuel Carvalho de
יצא לאור: (2017)
מאת: Benedicto, Samuel Carvalho de
יצא לאור: (2017)
O termo de ajustamento de conduta ambiental e os efeitos no exercício da ação penal pública
מאת: Moreira, Rômulo de Andrade
יצא לאור: (2010)
מאת: Moreira, Rômulo de Andrade
יצא לאור: (2010)
Parecer
מאת: Silva, Cristiane Bandeira da
יצא לאור: (2023)
מאת: Silva, Cristiane Bandeira da
יצא לאור: (2023)
Mediação ambiental no Brasil: possibilidades e limitações na solução extrajudicial de conflitos, envolvendo o meio ambiente, a partir da experiência dos termos de ajustamento de conduta celebrados pelo Ministério Público
מאת: Cunha, Davina Maria Gonçalves
יצא לאור: (2016)
מאת: Cunha, Davina Maria Gonçalves
יצא לאור: (2016)
A (ir)retroatividade do novo Código florestal sobre os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
מאת: Ribeiro, Julio Dalton
יצא לאור: (2020)
מאת: Ribeiro, Julio Dalton
יצא לאור: (2020)
Parâmetros para a fixação da compensação ambiental em termos de ajustamento de conduta
מאת: Dutra, Fernanda Broering
יצא לאור: (2013)
מאת: Dutra, Fernanda Broering
יצא לאור: (2013)
Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
מאת: Petrilli, Leonardo
יצא לאור: (2024)
מאת: Petrilli, Leonardo
יצא לאור: (2024)
Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
מאת: Petrilli, Leonardo
יצא לאור: (2024)
מאת: Petrilli, Leonardo
יצא לאור: (2024)
Ação civil pública e ajustamento de conduta em áreas de proteção aos mananciais na região metropolitana de São Paulo
מאת: Lopes, Roberta Castilho Andrade
יצא לאור: (2009)
מאת: Lopes, Roberta Castilho Andrade
יצא לאור: (2009)
A (in)eficiência do termo de ajustamento de conduta proposto pelo Ministério Público do estado do Ceará: um estudo de caso do inquérito civil n.º 13/2015
מאת: Calou, Christiano Siebra Felício
יצא לאור: (2020)
מאת: Calou, Christiano Siebra Felício
יצא לאור: (2020)
Controle do desflorestamento em assentamentos na Amazônia Legal : oportunidades e dificuldades na atuação do Ministério Público Federal
מאת: Albuquerque, Carolina de
יצא לאור: (2023)
מאת: Albuquerque, Carolina de
יצא לאור: (2023)
O termo de compromisso do artigo 26 da LINDB, o licenciamento ambiental e a proteção do direito ao meio ambiente
מאת: Almeida, Luiz Antônio Freitas de
יצא לאור: (2020)
מאת: Almeida, Luiz Antônio Freitas de
יצא לאור: (2020)
A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
מאת: Lima, João Emmanuel Cordeiro
יצא לאור: (2018)
מאת: Lima, João Emmanuel Cordeiro
יצא לאור: (2018)
A política de distribuição de competência internacional nos casos de violações de direitos humanos por empresas : o caso do rompimento da barragem da Samarco, em Mariana-MG
מאת: Senra, Laura Monteiro
יצא לאור: (2023)
מאת: Senra, Laura Monteiro
יצא לאור: (2023)
Meio ambiente do trabalho e direitos fundamentais
מאת: Ferreira, Ivette Senise
יצא לאור: (2021)
מאת: Ferreira, Ivette Senise
יצא לאור: (2021)
O Direito à participação para a governança de manguezais em áreas protegidas do sul indiano e da Amazônia brasileira
מאת: PINHEIRO, Elysângela Sousa
יצא לאור: (2019)
מאת: PINHEIRO, Elysângela Sousa
יצא לאור: (2019)
A (ir)responsabilidade civil do concessionário de serviço público por animal na pista
מאת: Barros Filho, Wilson Accioli de
יצא לאור: (2017)
מאת: Barros Filho, Wilson Accioli de
יצא לאור: (2017)
פריטים דומים
-
Aspectos da ação civil pública movidos a favor do meio ambiente : a dinâmica do meio ambiente enquanto assunto público
מאת: Homsi, Hannée Amir
יצא לאור: (2020) -
As verdades da mineração : os termos de ajustamento de conduta entre o Ministério Público do Trabalho e as mineradoras na Bahia
מאת: Filadelfo, Fagner Sampaio
יצא לאור: (2021) -
A participação do mediador no âmbito do termo de ajustamento de conduta em direito ambiental
מאת: Lobo, Arthur Mendes
יצא לאור: (2018) -
Desconstrução da natureza regulamentar dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs): uma perspectiva empírica a partir de TACs celebrados entre o Ministério Público e empresas privadas em matéria ambiental
מאת: Leite, Fernanda Piccinin
יצא לאור: (2020) -
O compromisso de ajustamento de conduta, firmado pelo Ministério público, na prevenção e na reparação dos danos ambientais
מאת: Bergmann, Rafaela Vieira
יצא לאור: (2014)