Amazonas e Pará: promotorias de justiça ambiental x gestão institucional nos Ministérios públicos
Saved in:
| Hovedforfatter: | MENDES, Rosivane de Souza |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Ufpa |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::administracao::administracao publica::politica e planejamento governamentais Direito ambiental Promotoria de justiça ambiental Ação civil pública Inquérito civil Termo de ajustamento de conduta Judicialização ambiental |
| Online adgang: | http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/10945 |
Lignende værker
Aspectos da ação civil pública movidos a favor do meio ambiente : a dinâmica do meio ambiente enquanto assunto público
af: Homsi, Hannée Amir
Udgivet: (2020)
af: Homsi, Hannée Amir
Udgivet: (2020)
As verdades da mineração : os termos de ajustamento de conduta entre o Ministério Público do Trabalho e as mineradoras na Bahia
af: Filadelfo, Fagner Sampaio
Udgivet: (2021)
af: Filadelfo, Fagner Sampaio
Udgivet: (2021)
A participação do mediador no âmbito do termo de ajustamento de conduta em direito ambiental
af: Lobo, Arthur Mendes
Udgivet: (2018)
af: Lobo, Arthur Mendes
Udgivet: (2018)
Desconstrução da natureza regulamentar dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs): uma perspectiva empírica a partir de TACs celebrados entre o Ministério Público e empresas privadas em matéria ambiental
af: Leite, Fernanda Piccinin
Udgivet: (2020)
af: Leite, Fernanda Piccinin
Udgivet: (2020)
O compromisso de ajustamento de conduta, firmado pelo Ministério público, na prevenção e na reparação dos danos ambientais
af: Bergmann, Rafaela Vieira
Udgivet: (2014)
af: Bergmann, Rafaela Vieira
Udgivet: (2014)
A atuação do Ministério Público na implementação de políticas públicas da área ambiental
af: Ferreira, Ximena Cardozo
Udgivet: (2008)
af: Ferreira, Ximena Cardozo
Udgivet: (2008)
Termo de ajustamento de conduta (TAC) : instrumento jurídico eficiente para a tutela das áreas de reserva legal no direito brasileiro
af: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Udgivet: (2015)
af: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Udgivet: (2015)
Termo de ajustamento de conduta : da precedência de sua aplicação na área ambiental
af: Niencheski, Luísa Zuardi
Udgivet: (2015)
af: Niencheski, Luísa Zuardi
Udgivet: (2015)
Termo de compromisso de ajustamento de condutas da suinocultura : histórico e visão do Ministério público estadual
af: Frassetto, Daniela Kramer
Udgivet: (2011)
af: Frassetto, Daniela Kramer
Udgivet: (2011)
Direito ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias : uma visão conciliadora
af: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Udgivet: (2019)
af: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Udgivet: (2019)
Aplicação da lei 12.651-2012 aos termos de ajustamento de conduta firmados sob a égide da antiga Lei 4.771-1965
af: Morais, Roberta Jardim de
Udgivet: (2016)
af: Morais, Roberta Jardim de
Udgivet: (2016)
Anotações sobre arbitragem em matéria ambiental
af: Pantoja, Teresa Cristina Gonçalves
Udgivet: (2006)
af: Pantoja, Teresa Cristina Gonçalves
Udgivet: (2006)
TAC, TCA e composição prévia : a reparação do dano e medidas compensatórias no contexto da PNMA
af: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Udgivet: (2011)
af: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Udgivet: (2011)
Responsabilidade civil do Estado : a poluição de águas jurisdicionais pelo derramamento de óleo, substância nociva ou perigosa
af: Carvalho, Juliane Erthal de
Udgivet: (2013)
af: Carvalho, Juliane Erthal de
Udgivet: (2013)
Mapeamento dos conflitos ambientais e urbanísticos mediante levantamento de Ações Civis Públicas e Termos Ajustamento de Conduta – estudo de casos da cidade de São Carlos-SP
af: Santos, Camila Marques dos
Udgivet: (2018)
af: Santos, Camila Marques dos
Udgivet: (2018)
O termo de ajustamento de conduta ambiental e o princípio da obrigatoriedade
af: Hasemann, Ariane Maria
Udgivet: (2011)
af: Hasemann, Ariane Maria
Udgivet: (2011)
Termos de ajustamento de conduta ambiental na Amazônia
af: Ferreira, Adriana Passos
Udgivet: (2017)
af: Ferreira, Adriana Passos
Udgivet: (2017)
Compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo de solução dos conflitos ambientais na perspectiva da justiça restaurativa
af: Correia, Mary Lúcia Andrade
Udgivet: (2016)
af: Correia, Mary Lúcia Andrade
Udgivet: (2016)
Eficácia do compromisso de ajustamento de conduta ambiental
af: Siqueira, Evandro Marinho
Udgivet: (2018)
af: Siqueira, Evandro Marinho
Udgivet: (2018)
A efetividade do compromisso de ajustamento de conduta na reparação in natura do dano ambiental em área de preservação permanente
af: Wachholz, Carla Simone
Udgivet: (2019)
af: Wachholz, Carla Simone
Udgivet: (2019)
Governança da sustentabilidade em contratações públicas: um estudo do arcabouço teórico institucional nas universidades federais brasileiras
af: Tada, Telma de Oliveira
Udgivet: (2025)
af: Tada, Telma de Oliveira
Udgivet: (2025)
Governança da sustentabilidade em contratações públicas: um estudo do arcabouço teórico institucional nas universidades federais brasileiras
af: Tada, Telma de Oliveira
Udgivet: (2025)
af: Tada, Telma de Oliveira
Udgivet: (2025)
Termo de compromisso ambiental em Campinas : uma análise de seus limites na promoção da sustentabilidade ambiental
af: Benedicto, Samuel Carvalho de
Udgivet: (2017)
af: Benedicto, Samuel Carvalho de
Udgivet: (2017)
Mediação ambiental no Brasil: possibilidades e limitações na solução extrajudicial de conflitos, envolvendo o meio ambiente, a partir da experiência dos termos de ajustamento de conduta celebrados pelo Ministério Público
af: Cunha, Davina Maria Gonçalves
Udgivet: (2016)
af: Cunha, Davina Maria Gonçalves
Udgivet: (2016)
O termo de ajustamento de conduta ambiental e os efeitos no exercício da ação penal pública
af: Moreira, Rômulo de Andrade
Udgivet: (2010)
af: Moreira, Rômulo de Andrade
Udgivet: (2010)
Inquérito civil e tutela ambiental
af: Ronquim Filho, Adhemar
Udgivet: (2016)
af: Ronquim Filho, Adhemar
Udgivet: (2016)
Parecer
af: Silva, Cristiane Bandeira da
Udgivet: (2023)
af: Silva, Cristiane Bandeira da
Udgivet: (2023)
A (ir)retroatividade do novo Código florestal sobre os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
af: Ribeiro, Julio Dalton
Udgivet: (2020)
af: Ribeiro, Julio Dalton
Udgivet: (2020)
Parâmetros para a fixação da compensação ambiental em termos de ajustamento de conduta
af: Dutra, Fernanda Broering
Udgivet: (2013)
af: Dutra, Fernanda Broering
Udgivet: (2013)
Controle do desflorestamento em assentamentos na Amazônia Legal : oportunidades e dificuldades na atuação do Ministério Público Federal
af: Albuquerque, Carolina de
Udgivet: (2023)
af: Albuquerque, Carolina de
Udgivet: (2023)
Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
af: Petrilli, Leonardo
Udgivet: (2024)
af: Petrilli, Leonardo
Udgivet: (2024)
Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
af: Petrilli, Leonardo
Udgivet: (2024)
af: Petrilli, Leonardo
Udgivet: (2024)
Ação civil pública e ajustamento de conduta em áreas de proteção aos mananciais na região metropolitana de São Paulo
af: Lopes, Roberta Castilho Andrade
Udgivet: (2009)
af: Lopes, Roberta Castilho Andrade
Udgivet: (2009)
A (in)eficiência do termo de ajustamento de conduta proposto pelo Ministério Público do estado do Ceará: um estudo de caso do inquérito civil n.º 13/2015
af: Calou, Christiano Siebra Felício
Udgivet: (2020)
af: Calou, Christiano Siebra Felício
Udgivet: (2020)
O termo de compromisso do artigo 26 da LINDB, o licenciamento ambiental e a proteção do direito ao meio ambiente
af: Almeida, Luiz Antônio Freitas de
Udgivet: (2020)
af: Almeida, Luiz Antônio Freitas de
Udgivet: (2020)
A política de distribuição de competência internacional nos casos de violações de direitos humanos por empresas : o caso do rompimento da barragem da Samarco, em Mariana-MG
af: Senra, Laura Monteiro
Udgivet: (2023)
af: Senra, Laura Monteiro
Udgivet: (2023)
Meio ambiente do trabalho e direitos fundamentais
af: Ferreira, Ivette Senise
Udgivet: (2021)
af: Ferreira, Ivette Senise
Udgivet: (2021)
A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
af: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Udgivet: (2018)
af: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Udgivet: (2018)
O Direito à participação para a governança de manguezais em áreas protegidas do sul indiano e da Amazônia brasileira
af: PINHEIRO, Elysângela Sousa
Udgivet: (2019)
af: PINHEIRO, Elysângela Sousa
Udgivet: (2019)
TJMT, Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Cuiabá, Ação Civil Pública com pedido de liminar 1010861-87.2021.8.11.0041, juiz Rodrigo Roberto Curvo, j. 12.07.2021
af: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Udgivet: (2021)
af: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Udgivet: (2021)
Lignende værker
-
Aspectos da ação civil pública movidos a favor do meio ambiente : a dinâmica do meio ambiente enquanto assunto público
af: Homsi, Hannée Amir
Udgivet: (2020) -
As verdades da mineração : os termos de ajustamento de conduta entre o Ministério Público do Trabalho e as mineradoras na Bahia
af: Filadelfo, Fagner Sampaio
Udgivet: (2021) -
A participação do mediador no âmbito do termo de ajustamento de conduta em direito ambiental
af: Lobo, Arthur Mendes
Udgivet: (2018) -
Desconstrução da natureza regulamentar dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs): uma perspectiva empírica a partir de TACs celebrados entre o Ministério Público e empresas privadas em matéria ambiental
af: Leite, Fernanda Piccinin
Udgivet: (2020) -
O compromisso de ajustamento de conduta, firmado pelo Ministério público, na prevenção e na reparação dos danos ambientais
af: Bergmann, Rafaela Vieira
Udgivet: (2014)