Amazonas e Pará: promotorias de justiça ambiental x gestão institucional nos Ministérios públicos
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Dissertação de Mestrado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Ufpa |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::administracao::administracao publica::politica e planejamento governamentais Direito ambiental Promotoria de justiça ambiental Ação civil pública Inquérito civil Termo de ajustamento de conduta Judicialização ambiental |
| Sarrera elektronikoa: | http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/10945 |
Antzeko izenburuak
Aspectos da ação civil pública movidos a favor do meio ambiente : a dinâmica do meio ambiente enquanto assunto público
nork: Homsi, Hannée Amir
Argitaratua: (2020)
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As verdades da mineração : os termos de ajustamento de conduta entre o Ministério Público do Trabalho e as mineradoras na Bahia
nork: Filadelfo, Fagner Sampaio
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A participação do mediador no âmbito do termo de ajustamento de conduta em direito ambiental
nork: Lobo, Arthur Mendes
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Desconstrução da natureza regulamentar dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs): uma perspectiva empírica a partir de TACs celebrados entre o Ministério Público e empresas privadas em matéria ambiental
nork: Leite, Fernanda Piccinin
Argitaratua: (2020)
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O compromisso de ajustamento de conduta, firmado pelo Ministério público, na prevenção e na reparação dos danos ambientais
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Argitaratua: (2014)
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A atuação do Ministério Público na implementação de políticas públicas da área ambiental
nork: Ferreira, Ximena Cardozo
Argitaratua: (2008)
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Termo de ajustamento de conduta (TAC) : instrumento jurídico eficiente para a tutela das áreas de reserva legal no direito brasileiro
nork: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Argitaratua: (2015)
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Termo de ajustamento de conduta : da precedência de sua aplicação na área ambiental
nork: Niencheski, Luísa Zuardi
Argitaratua: (2015)
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Termo de compromisso de ajustamento de condutas da suinocultura : histórico e visão do Ministério público estadual
nork: Frassetto, Daniela Kramer
Argitaratua: (2011)
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Direito ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias : uma visão conciliadora
nork: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Argitaratua: (2019)
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Aplicação da lei 12.651-2012 aos termos de ajustamento de conduta firmados sob a égide da antiga Lei 4.771-1965
nork: Morais, Roberta Jardim de
Argitaratua: (2016)
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Anotações sobre arbitragem em matéria ambiental
nork: Pantoja, Teresa Cristina Gonçalves
Argitaratua: (2006)
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TAC, TCA e composição prévia : a reparação do dano e medidas compensatórias no contexto da PNMA
nork: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Argitaratua: (2011)
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Responsabilidade civil do Estado : a poluição de águas jurisdicionais pelo derramamento de óleo, substância nociva ou perigosa
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O termo de ajustamento de conduta ambiental e o princípio da obrigatoriedade
nork: Hasemann, Ariane Maria
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Termos de ajustamento de conduta ambiental na Amazônia
nork: Ferreira, Adriana Passos
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Mapeamento dos conflitos ambientais e urbanísticos mediante levantamento de Ações Civis Públicas e Termos Ajustamento de Conduta – estudo de casos da cidade de São Carlos-SP
nork: Santos, Camila Marques dos
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Compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo de solução dos conflitos ambientais na perspectiva da justiça restaurativa
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Eficácia do compromisso de ajustamento de conduta ambiental
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Parecer
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Controle do desflorestamento em assentamentos na Amazônia Legal : oportunidades e dificuldades na atuação do Ministério Público Federal
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A (ir)responsabilidade civil do concessionário de serviço público por animal na pista
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