Amazonas e Pará: promotorias de justiça ambiental x gestão institucional nos Ministérios públicos
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Ufpa |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::administracao::administracao publica::politica e planejamento governamentais Direito ambiental Promotoria de justiça ambiental Ação civil pública Inquérito civil Termo de ajustamento de conduta Judicialização ambiental |
| Онлайн хандалт: | http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/10945 |
Ижил төстэй зүйлс
Aspectos da ação civil pública movidos a favor do meio ambiente : a dinâmica do meio ambiente enquanto assunto público
-н: Homsi, Hannée Amir
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Homsi, Hannée Amir
Хэвлэсэн: (2020)
As verdades da mineração : os termos de ajustamento de conduta entre o Ministério Público do Trabalho e as mineradoras na Bahia
-н: Filadelfo, Fagner Sampaio
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Filadelfo, Fagner Sampaio
Хэвлэсэн: (2021)
A participação do mediador no âmbito do termo de ajustamento de conduta em direito ambiental
-н: Lobo, Arthur Mendes
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Lobo, Arthur Mendes
Хэвлэсэн: (2018)
Desconstrução da natureza regulamentar dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs): uma perspectiva empírica a partir de TACs celebrados entre o Ministério Público e empresas privadas em matéria ambiental
-н: Leite, Fernanda Piccinin
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Leite, Fernanda Piccinin
Хэвлэсэн: (2020)
O compromisso de ajustamento de conduta, firmado pelo Ministério público, na prevenção e na reparação dos danos ambientais
-н: Bergmann, Rafaela Vieira
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Bergmann, Rafaela Vieira
Хэвлэсэн: (2014)
A atuação do Ministério Público na implementação de políticas públicas da área ambiental
-н: Ferreira, Ximena Cardozo
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Ferreira, Ximena Cardozo
Хэвлэсэн: (2008)
Termo de ajustamento de conduta (TAC) : instrumento jurídico eficiente para a tutela das áreas de reserva legal no direito brasileiro
-н: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Хэвлэсэн: (2015)
Termo de ajustamento de conduta : da precedência de sua aplicação na área ambiental
-н: Niencheski, Luísa Zuardi
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Niencheski, Luísa Zuardi
Хэвлэсэн: (2015)
Termo de compromisso de ajustamento de condutas da suinocultura : histórico e visão do Ministério público estadual
-н: Frassetto, Daniela Kramer
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Frassetto, Daniela Kramer
Хэвлэсэн: (2011)
Direito ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias : uma visão conciliadora
-н: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Хэвлэсэн: (2019)
Aplicação da lei 12.651-2012 aos termos de ajustamento de conduta firmados sob a égide da antiga Lei 4.771-1965
-н: Morais, Roberta Jardim de
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Anotações sobre arbitragem em matéria ambiental
-н: Pantoja, Teresa Cristina Gonçalves
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Pantoja, Teresa Cristina Gonçalves
Хэвлэсэн: (2006)
TAC, TCA e composição prévia : a reparação do dano e medidas compensatórias no contexto da PNMA
-н: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Хэвлэсэн: (2011)
Responsabilidade civil do Estado : a poluição de águas jurisdicionais pelo derramamento de óleo, substância nociva ou perigosa
-н: Carvalho, Juliane Erthal de
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Carvalho, Juliane Erthal de
Хэвлэсэн: (2013)
O termo de ajustamento de conduta ambiental e o princípio da obrigatoriedade
-н: Hasemann, Ariane Maria
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Hasemann, Ariane Maria
Хэвлэсэн: (2011)
Termos de ajustamento de conduta ambiental na Amazônia
-н: Ferreira, Adriana Passos
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Ferreira, Adriana Passos
Хэвлэсэн: (2017)
Mapeamento dos conflitos ambientais e urbanísticos mediante levantamento de Ações Civis Públicas e Termos Ajustamento de Conduta – estudo de casos da cidade de São Carlos-SP
-н: Santos, Camila Marques dos
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Santos, Camila Marques dos
Хэвлэсэн: (2018)
Compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo de solução dos conflitos ambientais na perspectiva da justiça restaurativa
-н: Correia, Mary Lúcia Andrade
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Correia, Mary Lúcia Andrade
Хэвлэсэн: (2016)
Eficácia do compromisso de ajustamento de conduta ambiental
-н: Siqueira, Evandro Marinho
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Siqueira, Evandro Marinho
Хэвлэсэн: (2018)
Governança da sustentabilidade em contratações públicas: um estudo do arcabouço teórico institucional nas universidades federais brasileiras
-н: Tada, Telma de Oliveira
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Tada, Telma de Oliveira
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Governança da sustentabilidade em contratações públicas: um estudo do arcabouço teórico institucional nas universidades federais brasileiras
-н: Tada, Telma de Oliveira
Хэвлэсэн: (2025)
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Inquérito civil e tutela ambiental
-н: Ronquim Filho, Adhemar
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
A efetividade do compromisso de ajustamento de conduta na reparação in natura do dano ambiental em área de preservação permanente
-н: Wachholz, Carla Simone
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Termo de compromisso ambiental em Campinas : uma análise de seus limites na promoção da sustentabilidade ambiental
-н: Benedicto, Samuel Carvalho de
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
O termo de ajustamento de conduta ambiental e os efeitos no exercício da ação penal pública
-н: Moreira, Rômulo de Andrade
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Moreira, Rômulo de Andrade
Хэвлэсэн: (2010)
Parecer
-н: Silva, Cristiane Bandeira da
Хэвлэсэн: (2023)
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Mediação ambiental no Brasil: possibilidades e limitações na solução extrajudicial de conflitos, envolvendo o meio ambiente, a partir da experiência dos termos de ajustamento de conduta celebrados pelo Ministério Público
-н: Cunha, Davina Maria Gonçalves
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
A (ir)retroatividade do novo Código florestal sobre os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
-н: Ribeiro, Julio Dalton
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Parâmetros para a fixação da compensação ambiental em termos de ajustamento de conduta
-н: Dutra, Fernanda Broering
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Dutra, Fernanda Broering
Хэвлэсэн: (2013)
Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
-н: Petrilli, Leonardo
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Petrilli, Leonardo
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Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
-н: Petrilli, Leonardo
Хэвлэсэн: (2024)
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Ação civil pública e ajustamento de conduta em áreas de proteção aos mananciais na região metropolitana de São Paulo
-н: Lopes, Roberta Castilho Andrade
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
A (in)eficiência do termo de ajustamento de conduta proposto pelo Ministério Público do estado do Ceará: um estudo de caso do inquérito civil n.º 13/2015
-н: Calou, Christiano Siebra Felício
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Controle do desflorestamento em assentamentos na Amazônia Legal : oportunidades e dificuldades na atuação do Ministério Público Federal
-н: Albuquerque, Carolina de
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
O termo de compromisso do artigo 26 da LINDB, o licenciamento ambiental e a proteção do direito ao meio ambiente
-н: Almeida, Luiz Antônio Freitas de
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
-н: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
A política de distribuição de competência internacional nos casos de violações de direitos humanos por empresas : o caso do rompimento da barragem da Samarco, em Mariana-MG
-н: Senra, Laura Monteiro
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Senra, Laura Monteiro
Хэвлэсэн: (2023)
Meio ambiente do trabalho e direitos fundamentais
-н: Ferreira, Ivette Senise
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Ferreira, Ivette Senise
Хэвлэсэн: (2021)
O Direito à participação para a governança de manguezais em áreas protegidas do sul indiano e da Amazônia brasileira
-н: PINHEIRO, Elysângela Sousa
Хэвлэсэн: (2019)
-н: PINHEIRO, Elysângela Sousa
Хэвлэсэн: (2019)
A (ir)responsabilidade civil do concessionário de serviço público por animal na pista
-н: Barros Filho, Wilson Accioli de
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Barros Filho, Wilson Accioli de
Хэвлэсэн: (2017)