Cover Image

O processo judicial estrutural e sua eficácia frente à desestruturação da polícia administrativa ambiental

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Ribeiro Junior, Waldir Viana
Format:	Dissertação de Mestrado
Language:	Português
Publicado em:	Unisantos
Ano:	2022
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Ação estrutural ambiental; litígio estrutural ambiental; dever estatal de implementação ambiental; correção judicial de politicas públicas ambientais Envoronmental structural action; environmental structural litigation; state duty of environmental implmentation; judical correction of environmetall public policies
Online Access:	https://tede.unisantos.br/handle/tede/7972

Similar Items

Tutela extrajudicial e dano estrutural ambiental ambiental no Brasil : Ministério Público e a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
by: Gonçalves, Gabriel Sodré
Published: (2022)

A tutela jurídica da água como acoplamento entre o direito ambiental e sanitário
by: Cardoso Neto, Nicolau
Published: (2016)

Pegada de carbono e indicadores de sustentabilidade na cadeia produtiva da indústria da construção em países selecionados
by: Santos Neto, João Furtado dos
Published: (2023)

O estado de coisas inconstitucional ambiental como litígio estrutural socioambiental
by: Lago, Laone
Published: (2025)

Processo estrutural e meio ambiente: novos paradigmas para o trato judicial dos bens ecológicos
by: Maffini, Fabricio Souto
Published: (2022)

Análise da situação atual do lixão da Estrutural
by: Salgado, Gustavo Souto Maior
Published: (2016)

Cidades sustentáveis: conteúdos e limites do Estado Ambiental na perspectiva de uma teoria estruturante
by: Coutinho, Ricardo Silva
Published: (2016)

O processo estrutural para a contenção do estado de coisas inconstitucional ambiental: um estudo de caso na Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã/RS
by: Schönhofen, Vivian Pinheiro
Published: (2023)

A concretização da constituição ecológica: a norma ambiental e as ciências naturais
by: Rodrigues, Lucas de Faria
Published: (2015)

O caso do termo de compromisso do Aterro Mantovani na perspectiva estrutural
by: Medeiros, José Augusto
Published: (2025)

Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
by: Souza, Adriano Andrade de
Published: (2020)

A governança ambiental como possibilidade no auxílio em decisões que envolvem a litigância climática: o caso da Colômbia e a visão adotada na justiça brasileira
by: Rohde, Carolina de Oliveira
Published: (2023)

A judicialização das mudanças climáticas
by: Xavier Filho, José Roberto Strang
Published: (2021)

Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
by: Jossia Júnior, Custódio Vique
Published: (2014)

O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
by: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Published: (2016)

Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa
by: Oliveira, Heloisa Montes de
Published: (2022)

Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa
by: Oliveira, Heloisa Montes de
Published: (2022)

Titularidade de bem imóvel socioambiental: deveres propter rem e responsabilidade civil ambiental
by: Oliveira, Gabriel Burjaili de
Published: (2021)

Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
by: Magalhães, Marco Túlio Reis
Published: (2017)

A justiça corretiva como instrumento para o consumo sustentável
by: Waldman, Ricardo Libel
Published: (2015)

O controle do desmatamento na Amazônia : a Operação Curupira e a efetividade da proteção ambiental
by: Curado Filho, Diógenes Gomes
Published: (2016)

A atuação do Ministério Público e a reação do Poder Judiciário na garantia do abastecimento de água potável : uma análise empírica no Estado de São Paulo entre os anos 2018-2022
by: Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto
Published: (2024)

A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
by: Fernandes, Bruna Souza
Published: (2018)

A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
by: Bortolini, Rafaela Emília
Published: (2014)

Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
by: Meraz Castillo, Armando
Published: (2015)

Direito à informação ambiental e litígio climático na Corte Interamericana: lições do caso La Oroya vs. Peru
by: Pagnoncelli, Jonathan Alves
Published: (2025)

Ações ambientais afirmativas : critérios ambientais definidores dos novos parâmetros de financiamento das políticas públicas ambientais : análise econômico-financeira, jurídica, política e social da política nacional, dos planos estaduais e dos planos municipais de resíduos sólidos
by: Braga, José Edival Vale
Published: (2011)

Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
by: Brandelli, Ailor Carlos
Published: (2025)

Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
by: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Published: (2024)

Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
by: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Published: (2016)

Intervenção estatal indireta no domínio econômico e desenvolvimento sustentável : incentivos em prol da responsabilidade social empresarial e os parâmetros da ISO 26000
by: Ciciliato, Rodolfo Xavier
Published: (2014)

Capacidades e capacitações estatais para uma agenda de futuros
by: Castro, Ana Célia
Published: (2023)

A governança corporativa nas empresas estatais a partir da Lei nº 13.303/2016
by: Figueiredo, Vicente Cardoso de
Published: (2017)

A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
by: Raymundi, Fabiano Camozzato
Published: (2014)

A explotação pesqueira dos grandes bagres migradores na Região Amazônica e a responsabilidade do estado por dano ambiental transfronteiriço
by: Lobato, Arilúcio Bastos
Published: (2009)

O Desenvolvimento Sustentável no Código Florestal: uma análise das ADIs 4901, 4902, 4.903 e do acórdão do Supremo Tribunal Federal
by: Bernardes, Leonora de Abreu
Published: (2022)

De quem é o meio ambiente? : parâmetros para um modelo de tutela jurisdicional à luz da teoria dos litígios coletivos
by: Vitorelli, Edilson
Published: (2018)

Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
by: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Published: (2012)

A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
by: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Published: (2013)

Relação entre demandas coletivas, com ênfase no dano ambiental
by: Checchinato, Renata Pires Castanho
Published: (2009)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso