O processo judicial estrutural e sua eficácia frente à desestruturação da polícia administrativa ambiental
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Dissertação de Mestrado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Unisantos |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Ação estrutural ambiental; litígio estrutural ambiental; dever estatal de implementação ambiental; correção judicial de politicas públicas ambientais Envoronmental structural action; environmental structural litigation; state duty of environmental implmentation; judical correction of environmetall public policies |
| Sarrera elektronikoa: | https://tede.unisantos.br/handle/tede/7972 |
Antzeko izenburuak
Tutela extrajudicial e dano estrutural ambiental ambiental no Brasil : Ministério Público e a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
nork: Gonçalves, Gabriel Sodré
Argitaratua: (2022)
nork: Gonçalves, Gabriel Sodré
Argitaratua: (2022)
A tutela jurídica da água como acoplamento entre o direito ambiental e sanitário
nork: Cardoso Neto, Nicolau
Argitaratua: (2016)
nork: Cardoso Neto, Nicolau
Argitaratua: (2016)
Pegada de carbono e indicadores de sustentabilidade na cadeia produtiva da indústria da construção em países selecionados
nork: Santos Neto, João Furtado dos
Argitaratua: (2023)
nork: Santos Neto, João Furtado dos
Argitaratua: (2023)
Processo estrutural e meio ambiente: novos paradigmas para o trato judicial dos bens ecológicos
nork: Maffini, Fabricio Souto
Argitaratua: (2022)
nork: Maffini, Fabricio Souto
Argitaratua: (2022)
O estado de coisas inconstitucional ambiental como litígio estrutural socioambiental
nork: Lago, Laone
Argitaratua: (2025)
nork: Lago, Laone
Argitaratua: (2025)
Análise da situação atual do lixão da Estrutural
nork: Salgado, Gustavo Souto Maior
Argitaratua: (2016)
nork: Salgado, Gustavo Souto Maior
Argitaratua: (2016)
Cidades sustentáveis: conteúdos e limites do Estado Ambiental na perspectiva de uma teoria estruturante
nork: Coutinho, Ricardo Silva
Argitaratua: (2016)
nork: Coutinho, Ricardo Silva
Argitaratua: (2016)
O processo estrutural para a contenção do estado de coisas inconstitucional ambiental: um estudo de caso na Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã/RS
nork: Schönhofen, Vivian Pinheiro
Argitaratua: (2023)
nork: Schönhofen, Vivian Pinheiro
Argitaratua: (2023)
A concretização da constituição ecológica: a norma ambiental e as ciências naturais
nork: Rodrigues, Lucas de Faria
Argitaratua: (2015)
nork: Rodrigues, Lucas de Faria
Argitaratua: (2015)
O caso do termo de compromisso do Aterro Mantovani na perspectiva estrutural
nork: Medeiros, José Augusto
Argitaratua: (2025)
nork: Medeiros, José Augusto
Argitaratua: (2025)
Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
nork: Souza, Adriano Andrade de
Argitaratua: (2020)
nork: Souza, Adriano Andrade de
Argitaratua: (2020)
A governança ambiental como possibilidade no auxílio em decisões que envolvem a litigância climática: o caso da Colômbia e a visão adotada na justiça brasileira
nork: Rohde, Carolina de Oliveira
Argitaratua: (2023)
nork: Rohde, Carolina de Oliveira
Argitaratua: (2023)
A judicialização das mudanças climáticas
nork: Xavier Filho, José Roberto Strang
Argitaratua: (2021)
nork: Xavier Filho, José Roberto Strang
Argitaratua: (2021)
O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Argitaratua: (2016)
nork: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Argitaratua: (2016)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
nork: Jossia Júnior, Custódio Vique
Argitaratua: (2014)
nork: Jossia Júnior, Custódio Vique
Argitaratua: (2014)
Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa
nork: Oliveira, Heloisa Montes de
Argitaratua: (2022)
nork: Oliveira, Heloisa Montes de
Argitaratua: (2022)
Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa
nork: Oliveira, Heloisa Montes de
Argitaratua: (2022)
nork: Oliveira, Heloisa Montes de
Argitaratua: (2022)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
nork: Magalhães, Marco Túlio Reis
Argitaratua: (2017)
nork: Magalhães, Marco Túlio Reis
Argitaratua: (2017)
Titularidade de bem imóvel socioambiental: deveres propter rem e responsabilidade civil ambiental
nork: Oliveira, Gabriel Burjaili de
Argitaratua: (2021)
nork: Oliveira, Gabriel Burjaili de
Argitaratua: (2021)
O controle do desmatamento na Amazônia : a Operação Curupira e a efetividade da proteção ambiental
nork: Curado Filho, Diógenes Gomes
Argitaratua: (2016)
nork: Curado Filho, Diógenes Gomes
Argitaratua: (2016)
A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
nork: Fernandes, Bruna Souza
Argitaratua: (2018)
nork: Fernandes, Bruna Souza
Argitaratua: (2018)
A justiça corretiva como instrumento para o consumo sustentável
nork: Waldman, Ricardo Libel
Argitaratua: (2015)
nork: Waldman, Ricardo Libel
Argitaratua: (2015)
Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
nork: Meraz Castillo, Armando
Argitaratua: (2015)
nork: Meraz Castillo, Armando
Argitaratua: (2015)
A atuação do Ministério Público e a reação do Poder Judiciário na garantia do abastecimento de água potável : uma análise empírica no Estado de São Paulo entre os anos 2018-2022
nork: Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto
Argitaratua: (2024)
nork: Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto
Argitaratua: (2024)
Ações ambientais afirmativas : critérios ambientais definidores dos novos parâmetros de financiamento das políticas públicas ambientais : análise econômico-financeira, jurídica, política e social da política nacional, dos planos estaduais e dos planos municipais de resíduos sólidos
nork: Braga, José Edival Vale
Argitaratua: (2011)
nork: Braga, José Edival Vale
Argitaratua: (2011)
Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
nork: Brandelli, Ailor Carlos
Argitaratua: (2025)
nork: Brandelli, Ailor Carlos
Argitaratua: (2025)
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
nork: Bortolini, Rafaela Emília
Argitaratua: (2014)
nork: Bortolini, Rafaela Emília
Argitaratua: (2014)
Direito à informação ambiental e litígio climático na Corte Interamericana: lições do caso La Oroya vs. Peru
nork: Pagnoncelli, Jonathan Alves
Argitaratua: (2025)
nork: Pagnoncelli, Jonathan Alves
Argitaratua: (2025)
Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
nork: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Argitaratua: (2024)
nork: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Argitaratua: (2024)
Capacidades e capacitações estatais para uma agenda de futuros
nork: Castro, Ana Célia
Argitaratua: (2023)
nork: Castro, Ana Célia
Argitaratua: (2023)
A governança corporativa nas empresas estatais a partir da Lei nº 13.303/2016
nork: Figueiredo, Vicente Cardoso de
Argitaratua: (2017)
nork: Figueiredo, Vicente Cardoso de
Argitaratua: (2017)
De quem é o meio ambiente? : parâmetros para um modelo de tutela jurisdicional à luz da teoria dos litígios coletivos
nork: Vitorelli, Edilson
Argitaratua: (2018)
nork: Vitorelli, Edilson
Argitaratua: (2018)
A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
nork: Raymundi, Fabiano Camozzato
Argitaratua: (2014)
nork: Raymundi, Fabiano Camozzato
Argitaratua: (2014)
Intervenção estatal indireta no domínio econômico e desenvolvimento sustentável : incentivos em prol da responsabilidade social empresarial e os parâmetros da ISO 26000
nork: Ciciliato, Rodolfo Xavier
Argitaratua: (2014)
nork: Ciciliato, Rodolfo Xavier
Argitaratua: (2014)
O Desenvolvimento Sustentável no Código Florestal: uma análise das ADIs 4901, 4902, 4.903 e do acórdão do Supremo Tribunal Federal
nork: Bernardes, Leonora de Abreu
Argitaratua: (2022)
nork: Bernardes, Leonora de Abreu
Argitaratua: (2022)
A explotação pesqueira dos grandes bagres migradores na Região Amazônica e a responsabilidade do estado por dano ambiental transfronteiriço
nork: Lobato, Arilúcio Bastos
Argitaratua: (2009)
nork: Lobato, Arilúcio Bastos
Argitaratua: (2009)
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
nork: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Argitaratua: (2016)
nork: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Argitaratua: (2016)
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
nork: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Argitaratua: (2012)
nork: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Argitaratua: (2012)
A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
nork: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Argitaratua: (2013)
nork: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Argitaratua: (2013)
Relação entre demandas coletivas, com ênfase no dano ambiental
nork: Checchinato, Renata Pires Castanho
Argitaratua: (2009)
nork: Checchinato, Renata Pires Castanho
Argitaratua: (2009)