O processo judicial estrutural e sua eficácia frente à desestruturação da polícia administrativa ambiental
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Unisantos |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Ação estrutural ambiental; litígio estrutural ambiental; dever estatal de implementação ambiental; correção judicial de politicas públicas ambientais Envoronmental structural action; environmental structural litigation; state duty of environmental implmentation; judical correction of environmetall public policies |
| Онлайн хандалт: | https://tede.unisantos.br/handle/tede/7972 |
Ижил төстэй зүйлс
Tutela extrajudicial e dano estrutural ambiental ambiental no Brasil : Ministério Público e a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
-н: Gonçalves, Gabriel Sodré
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Gonçalves, Gabriel Sodré
Хэвлэсэн: (2022)
A tutela jurídica da água como acoplamento entre o direito ambiental e sanitário
-н: Cardoso Neto, Nicolau
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Cardoso Neto, Nicolau
Хэвлэсэн: (2016)
Pegada de carbono e indicadores de sustentabilidade na cadeia produtiva da indústria da construção em países selecionados
-н: Santos Neto, João Furtado dos
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Santos Neto, João Furtado dos
Хэвлэсэн: (2023)
Processo estrutural e meio ambiente: novos paradigmas para o trato judicial dos bens ecológicos
-н: Maffini, Fabricio Souto
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Maffini, Fabricio Souto
Хэвлэсэн: (2022)
O estado de coisas inconstitucional ambiental como litígio estrutural socioambiental
-н: Lago, Laone
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Lago, Laone
Хэвлэсэн: (2025)
Análise da situação atual do lixão da Estrutural
-н: Salgado, Gustavo Souto Maior
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Salgado, Gustavo Souto Maior
Хэвлэсэн: (2016)
Cidades sustentáveis: conteúdos e limites do Estado Ambiental na perspectiva de uma teoria estruturante
-н: Coutinho, Ricardo Silva
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Coutinho, Ricardo Silva
Хэвлэсэн: (2016)
O processo estrutural para a contenção do estado de coisas inconstitucional ambiental: um estudo de caso na Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã/RS
-н: Schönhofen, Vivian Pinheiro
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Schönhofen, Vivian Pinheiro
Хэвлэсэн: (2023)
A concretização da constituição ecológica: a norma ambiental e as ciências naturais
-н: Rodrigues, Lucas de Faria
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Rodrigues, Lucas de Faria
Хэвлэсэн: (2015)
O caso do termo de compromisso do Aterro Mantovani na perspectiva estrutural
-н: Medeiros, José Augusto
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Medeiros, José Augusto
Хэвлэсэн: (2025)
Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
-н: Souza, Adriano Andrade de
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Souza, Adriano Andrade de
Хэвлэсэн: (2020)
A governança ambiental como possibilidade no auxílio em decisões que envolvem a litigância climática: o caso da Colômbia e a visão adotada na justiça brasileira
-н: Rohde, Carolina de Oliveira
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Rohde, Carolina de Oliveira
Хэвлэсэн: (2023)
A judicialização das mudanças climáticas
-н: Xavier Filho, José Roberto Strang
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Xavier Filho, José Roberto Strang
Хэвлэсэн: (2021)
O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Хэвлэсэн: (2016)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
-н: Jossia Júnior, Custódio Vique
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Jossia Júnior, Custódio Vique
Хэвлэсэн: (2014)
Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa
-н: Oliveira, Heloisa Montes de
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Oliveira, Heloisa Montes de
Хэвлэсэн: (2022)
Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa
-н: Oliveira, Heloisa Montes de
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Oliveira, Heloisa Montes de
Хэвлэсэн: (2022)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
-н: Magalhães, Marco Túlio Reis
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Magalhães, Marco Túlio Reis
Хэвлэсэн: (2017)
Titularidade de bem imóvel socioambiental: deveres propter rem e responsabilidade civil ambiental
-н: Oliveira, Gabriel Burjaili de
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Oliveira, Gabriel Burjaili de
Хэвлэсэн: (2021)
O controle do desmatamento na Amazônia : a Operação Curupira e a efetividade da proteção ambiental
-н: Curado Filho, Diógenes Gomes
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Curado Filho, Diógenes Gomes
Хэвлэсэн: (2016)
A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
-н: Fernandes, Bruna Souza
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Fernandes, Bruna Souza
Хэвлэсэн: (2018)
A justiça corretiva como instrumento para o consumo sustentável
-н: Waldman, Ricardo Libel
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Waldman, Ricardo Libel
Хэвлэсэн: (2015)
Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
-н: Meraz Castillo, Armando
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Meraz Castillo, Armando
Хэвлэсэн: (2015)
A atuação do Ministério Público e a reação do Poder Judiciário na garantia do abastecimento de água potável : uma análise empírica no Estado de São Paulo entre os anos 2018-2022
-н: Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto
Хэвлэсэн: (2024)
Ações ambientais afirmativas : critérios ambientais definidores dos novos parâmetros de financiamento das políticas públicas ambientais : análise econômico-financeira, jurídica, política e social da política nacional, dos planos estaduais e dos planos municipais de resíduos sólidos
-н: Braga, José Edival Vale
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Braga, José Edival Vale
Хэвлэсэн: (2011)
Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
-н: Brandelli, Ailor Carlos
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Brandelli, Ailor Carlos
Хэвлэсэн: (2025)
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
-н: Bortolini, Rafaela Emília
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Bortolini, Rafaela Emília
Хэвлэсэн: (2014)
Direito à informação ambiental e litígio climático na Corte Interamericana: lições do caso La Oroya vs. Peru
-н: Pagnoncelli, Jonathan Alves
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Pagnoncelli, Jonathan Alves
Хэвлэсэн: (2025)
Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
-н: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Хэвлэсэн: (2024)
Capacidades e capacitações estatais para uma agenda de futuros
-н: Castro, Ana Célia
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Castro, Ana Célia
Хэвлэсэн: (2023)
A governança corporativa nas empresas estatais a partir da Lei nº 13.303/2016
-н: Figueiredo, Vicente Cardoso de
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Figueiredo, Vicente Cardoso de
Хэвлэсэн: (2017)
De quem é o meio ambiente? : parâmetros para um modelo de tutela jurisdicional à luz da teoria dos litígios coletivos
-н: Vitorelli, Edilson
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Vitorelli, Edilson
Хэвлэсэн: (2018)
A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
-н: Raymundi, Fabiano Camozzato
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Raymundi, Fabiano Camozzato
Хэвлэсэн: (2014)
Intervenção estatal indireta no domínio econômico e desenvolvimento sustentável : incentivos em prol da responsabilidade social empresarial e os parâmetros da ISO 26000
-н: Ciciliato, Rodolfo Xavier
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Ciciliato, Rodolfo Xavier
Хэвлэсэн: (2014)
O Desenvolvimento Sustentável no Código Florestal: uma análise das ADIs 4901, 4902, 4.903 e do acórdão do Supremo Tribunal Federal
-н: Bernardes, Leonora de Abreu
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Bernardes, Leonora de Abreu
Хэвлэсэн: (2022)
A explotação pesqueira dos grandes bagres migradores na Região Amazônica e a responsabilidade do estado por dano ambiental transfronteiriço
-н: Lobato, Arilúcio Bastos
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Lobato, Arilúcio Bastos
Хэвлэсэн: (2009)
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
-н: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Хэвлэсэн: (2016)
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
-н: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Хэвлэсэн: (2012)
A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
-н: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Хэвлэсэн: (2013)
Relação entre demandas coletivas, com ênfase no dano ambiental
-н: Checchinato, Renata Pires Castanho
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Checchinato, Renata Pires Castanho
Хэвлэсэн: (2009)