Bearbmagovva

O processo judicial estrutural e sua eficácia frente à desestruturação da polícia administrativa ambiental

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Ribeiro Junior, Waldir Viana
Materiálatiipa:	Dissertação de Mestrado
Giella:	Português
Publicado em:	Unisantos
Ano:	2022
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Ação estrutural ambiental; litígio estrutural ambiental; dever estatal de implementação ambiental; correção judicial de politicas públicas ambientais Envoronmental structural action; environmental structural litigation; state duty of environmental implmentation; judical correction of environmetall public policies
Liŋkkat:	https://tede.unisantos.br/handle/tede/7972

Geahča maid

Tutela extrajudicial e dano estrutural ambiental ambiental no Brasil : Ministério Público e a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
Dahkki: Gonçalves, Gabriel Sodré
Almmustuhtton: (2022)

A tutela jurídica da água como acoplamento entre o direito ambiental e sanitário
Dahkki: Cardoso Neto, Nicolau
Almmustuhtton: (2016)

Pegada de carbono e indicadores de sustentabilidade na cadeia produtiva da indústria da construção em países selecionados
Dahkki: Santos Neto, João Furtado dos
Almmustuhtton: (2023)

Processo estrutural e meio ambiente: novos paradigmas para o trato judicial dos bens ecológicos
Dahkki: Maffini, Fabricio Souto
Almmustuhtton: (2022)

O estado de coisas inconstitucional ambiental como litígio estrutural socioambiental
Dahkki: Lago, Laone
Almmustuhtton: (2025)

Análise da situação atual do lixão da Estrutural
Dahkki: Salgado, Gustavo Souto Maior
Almmustuhtton: (2016)

Cidades sustentáveis: conteúdos e limites do Estado Ambiental na perspectiva de uma teoria estruturante
Dahkki: Coutinho, Ricardo Silva
Almmustuhtton: (2016)

O processo estrutural para a contenção do estado de coisas inconstitucional ambiental: um estudo de caso na Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã/RS
Dahkki: Schönhofen, Vivian Pinheiro
Almmustuhtton: (2023)

A concretização da constituição ecológica: a norma ambiental e as ciências naturais
Dahkki: Rodrigues, Lucas de Faria
Almmustuhtton: (2015)

O caso do termo de compromisso do Aterro Mantovani na perspectiva estrutural
Dahkki: Medeiros, José Augusto
Almmustuhtton: (2025)

Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
Dahkki: Souza, Adriano Andrade de
Almmustuhtton: (2020)

A governança ambiental como possibilidade no auxílio em decisões que envolvem a litigância climática: o caso da Colômbia e a visão adotada na justiça brasileira
Dahkki: Rohde, Carolina de Oliveira
Almmustuhtton: (2023)

A judicialização das mudanças climáticas
Dahkki: Xavier Filho, José Roberto Strang
Almmustuhtton: (2021)

O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dahkki: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Almmustuhtton: (2016)

Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
Dahkki: Jossia Júnior, Custódio Vique
Almmustuhtton: (2014)

Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa
Dahkki: Oliveira, Heloisa Montes de
Almmustuhtton: (2022)

Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa
Dahkki: Oliveira, Heloisa Montes de
Almmustuhtton: (2022)

Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
Dahkki: Magalhães, Marco Túlio Reis
Almmustuhtton: (2017)

Titularidade de bem imóvel socioambiental: deveres propter rem e responsabilidade civil ambiental
Dahkki: Oliveira, Gabriel Burjaili de
Almmustuhtton: (2021)

O controle do desmatamento na Amazônia : a Operação Curupira e a efetividade da proteção ambiental
Dahkki: Curado Filho, Diógenes Gomes
Almmustuhtton: (2016)

A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
Dahkki: Fernandes, Bruna Souza
Almmustuhtton: (2018)

A justiça corretiva como instrumento para o consumo sustentável
Dahkki: Waldman, Ricardo Libel
Almmustuhtton: (2015)

Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
Dahkki: Meraz Castillo, Armando
Almmustuhtton: (2015)

A atuação do Ministério Público e a reação do Poder Judiciário na garantia do abastecimento de água potável : uma análise empírica no Estado de São Paulo entre os anos 2018-2022
Dahkki: Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto
Almmustuhtton: (2024)

Ações ambientais afirmativas : critérios ambientais definidores dos novos parâmetros de financiamento das políticas públicas ambientais : análise econômico-financeira, jurídica, política e social da política nacional, dos planos estaduais e dos planos municipais de resíduos sólidos
Dahkki: Braga, José Edival Vale
Almmustuhtton: (2011)

Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
Dahkki: Brandelli, Ailor Carlos
Almmustuhtton: (2025)

A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
Dahkki: Bortolini, Rafaela Emília
Almmustuhtton: (2014)

Direito à informação ambiental e litígio climático na Corte Interamericana: lições do caso La Oroya vs. Peru
Dahkki: Pagnoncelli, Jonathan Alves
Almmustuhtton: (2025)

Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
Dahkki: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Almmustuhtton: (2024)

Capacidades e capacitações estatais para uma agenda de futuros
Dahkki: Castro, Ana Célia
Almmustuhtton: (2023)

A governança corporativa nas empresas estatais a partir da Lei nº 13.303/2016
Dahkki: Figueiredo, Vicente Cardoso de
Almmustuhtton: (2017)

De quem é o meio ambiente? : parâmetros para um modelo de tutela jurisdicional à luz da teoria dos litígios coletivos
Dahkki: Vitorelli, Edilson
Almmustuhtton: (2018)

A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
Dahkki: Raymundi, Fabiano Camozzato
Almmustuhtton: (2014)

Intervenção estatal indireta no domínio econômico e desenvolvimento sustentável : incentivos em prol da responsabilidade social empresarial e os parâmetros da ISO 26000
Dahkki: Ciciliato, Rodolfo Xavier
Almmustuhtton: (2014)

O Desenvolvimento Sustentável no Código Florestal: uma análise das ADIs 4901, 4902, 4.903 e do acórdão do Supremo Tribunal Federal
Dahkki: Bernardes, Leonora de Abreu
Almmustuhtton: (2022)

A explotação pesqueira dos grandes bagres migradores na Região Amazônica e a responsabilidade do estado por dano ambiental transfronteiriço
Dahkki: Lobato, Arilúcio Bastos
Almmustuhtton: (2009)

Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
Dahkki: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Almmustuhtton: (2016)

Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
Dahkki: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Almmustuhtton: (2012)

A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
Dahkki: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Almmustuhtton: (2013)

Relação entre demandas coletivas, com ênfase no dano ambiental
Dahkki: Checchinato, Renata Pires Castanho
Almmustuhtton: (2009)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso