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Protocolos comunitários-autônomos de consulta e consentimento quilombolas: direito e negacionismo

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	GIFFONI, Johny Fernandes
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Ufpa
Ano:	2020
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Protocolos de consulta Licenciamento ambiental Quilombolas Pluralismo jurídico comunitário participativo
On-line přístup:	https://repositorio.ufpa.br/handle/2011/15030

Podobné jednotky

O direito fundamental à consulta prévia, livre e informada: os protocolos de consulta e o caso do lago do Maicá em Santarém
Autor: MATOS, Natálya Campos
Vydáno: (2021)

Comunidade quilombola do Subaé e o licenciamento ambiental de linha de transmissão de energia na Bahia: violação ao direito da consulta prévia, livre e informada
Autor: ARAUJO, Luciéte Duarte
Vydáno: (2023)

Direito ambiental e direito comunitário : um enfoque interdisciplinar
Autor: Robert, Cinthia
Vydáno: (1996)

Protocolo de Quioto : uma análise contratual e tributária das transferências de RCEs
Autor: Silvério, Leandro da Cruz
Vydáno: (2012)

CONFLITOS INDÍGENAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Autor: GUSTAVO NISKIER
Vydáno: (2016)

Mudança do clima e direito : uma abordagem jurídica do mecanismo de desenvolvimento limpo criado pelo protocolo de Quioto e do mercado de créditos de carbono
Autor: Lehmen, Alessandra
Vydáno: (2006)

Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
Autor: Costa, Flávio Dino de Castro e
Vydáno: (2021)

Contra nós vem o governo com seus grandes projetos para matar o nosso rio, floresta, vida: narrativas do povo indígena Munduruku sobre as atividades de desenvolvimento impositivo
Autor: LIMA, Hérica Silvânia Santos de
Vydáno: (2021)

O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
Autor: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Vydáno: (2014)

Justiça restaurativa e conflitos socioambientais envolvendo comunidades quilombolas de Santarém: um estudo de casos nos quilombos de Murumuru e Murumurutuba
Autor: SILVA, Maike Joel Vieira da
Vydáno: (2016)

Proteção jurídica e gestão em colaboração do patrimônio cultural quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sustentável, do lugar ao planeta
Autor: Neri, Jefferson Crescencio
Vydáno: (2017)

Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
Autor: Oliveira, Amanda Borges de
Vydáno: (2014)

Fair trade - possibilidades para o etno-desenvolvimento quilombola
Autor: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Vydáno: (2022)

Educação permanente sobre a atenção psicossocial em situação de desastres para agentes comunitários de saúde : um relato de experiência
Autor: Santos, Patricia Zogbi dos
Vydáno: (2019)

Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
Autor: Bruzaca, Ruan Didier
Vydáno: (2015)

A territorialização do racismo ambiental em comunidades quilombolas do município de Seabra - Bahia
Autor: Barbosa, Aline Miranda
Vydáno: (2022)

Protocolos de consulta e planos de gestão territorial e ambiental dos povos indígenas : análise a partir do pluralismo jurídico e do princípio político do Comum
Autor: Kaiser, Mateus Vinicius
Vydáno: (2025)

Estudo das condutas de aplicação do desenvolvimento sustentável por quilombolas de Piratini
Autor: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Vydáno: (2017)

A função promocional do direito no panorama das mudanças climáticas: a idéia de pagamento por serviços ambientais e o princípio do protetor-recebedor
Autor: Furlan, Melissa
Vydáno: (2008)

O significado jurídico da função ecológica da propriedade e o pluralismo cultural na relação de apropriação dos espaços
Autor: Viana, Flávia Maria de Abreu
Vydáno: (2022)

O acesso à justiça das organizações não governamentais ambientalistas no regime comunitário Europeu
Autor: Kotzias, Patrícia
Vydáno: (2014)

"O que mantém o quilombo em pé" : a lei dos outros e a roça tradicional quilombola do Vale do Ribeira-SP
Autor: Marcucci, Ana Carolina Oliveira, 1995-
Vydáno: (2023)

Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
Autor: Raquel Faria Scalco
Vydáno: (2019)

Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
Autor: Raquel Faria Scalco
Vydáno: (2019)

A justiça ambiental e os novos direitos constitucionais : a função socioambiental dos territórios quilombolas do Parque estadual da Pedra Branca
Autor: Santos, Agni Hévea dos
Vydáno: (2018)

O sistema jurídico da união europeia para a proteção e reúso da água
Autor: Moreira, Vescijudith Fernandes
Vydáno: (2010)

Da monocultura da lei às ecologias dos direitos
Autor: Packer, Larissa Ambrosano
Vydáno: (2010)

O protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) e o caso Belo Sun : espaços multinormativos e possibilidades descoloniais
Autor: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Vydáno: (2023)

A relação humano-natureza na comunidade quilombola Manoel Ciriaco dos Santos : racismo ambiental e possibilidades de resistência
Autor: Santos, Hallyson Antonio Lima dos
Vydáno: (2022)

A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
Autor: Herani, Renato Gugliano
Vydáno: (2014)

A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
Autor: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Vydáno: (2012)

A luta pelo direito à saúde em Ilha de Maré: concepções locais e estratégias coletivas.
Autor: Santos, Juliana Terribili Novaes
Vydáno: (2021)

Unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas no estado do Amapá : como desenvolver um estado cujo território está 70% protegido por leis?
Autor: Assunção, Linara Oeiras
Vydáno: (2016)

Proteção ao clima e mecanismo de desenvolvimento limpo como forma supralegal de garantir o direito ao meio ambiente equilibrado e o desenvolvimento sustentável
Autor: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
Vydáno: (2010)

A refundação do Estado e o pluralismo no novo constitucionalismo latino-americano
Autor: Melo, Milena Petters
Vydáno: (2017)

A sociobiodiversidade brasileira enquanto potentia na (re)definição da democracia
Autor: Cavalheiro, Larissa Nunes
Vydáno: (2020)

Aspectos da futura política brasileira de gestão de resíduos sólidos à luz da experiência européia
Autor: Silva, Solange Teles da
Vydáno: (2003)

Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
Autor: Bruzaca, Ruan Didier
Vydáno: (2018)

Política, administração e direito educacional : noções de holismo, pluralidade e democracia na política nacional de educação ambiental
Autor: Reis, Rhuan Filipe Montenegro dos
Vydáno: (2022)

Avaliação de impacto ambiental no Direito comunitário europeu
Autor: Marrara, Thiago
Vydáno: (2015)

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