Azala

Protocolos comunitários-autônomos de consulta e consentimento quilombolas: direito e negacionismo

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	GIFFONI, Johny Fernandes
Formatua:	Dissertação de Mestrado
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Ufpa
Ano:	2020
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Protocolos de consulta Licenciamento ambiental Quilombolas Pluralismo jurídico comunitário participativo
Sarrera elektronikoa:	https://repositorio.ufpa.br/handle/2011/15030

Antzeko izenburuak

O direito fundamental à consulta prévia, livre e informada: os protocolos de consulta e o caso do lago do Maicá em Santarém
nork: MATOS, Natálya Campos
Argitaratua: (2021)

Comunidade quilombola do Subaé e o licenciamento ambiental de linha de transmissão de energia na Bahia: violação ao direito da consulta prévia, livre e informada
nork: ARAUJO, Luciéte Duarte
Argitaratua: (2023)

Direito ambiental e direito comunitário : um enfoque interdisciplinar
nork: Robert, Cinthia
Argitaratua: (1996)

Protocolo de Quioto : uma análise contratual e tributária das transferências de RCEs
nork: Silvério, Leandro da Cruz
Argitaratua: (2012)

CONFLITOS INDÍGENAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
nork: GUSTAVO NISKIER
Argitaratua: (2016)

Mudança do clima e direito : uma abordagem jurídica do mecanismo de desenvolvimento limpo criado pelo protocolo de Quioto e do mercado de créditos de carbono
nork: Lehmen, Alessandra
Argitaratua: (2006)

Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2021)

Contra nós vem o governo com seus grandes projetos para matar o nosso rio, floresta, vida: narrativas do povo indígena Munduruku sobre as atividades de desenvolvimento impositivo
nork: LIMA, Hérica Silvânia Santos de
Argitaratua: (2021)

Justiça restaurativa e conflitos socioambientais envolvendo comunidades quilombolas de Santarém: um estudo de casos nos quilombos de Murumuru e Murumurutuba
nork: SILVA, Maike Joel Vieira da
Argitaratua: (2016)

O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
nork: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Argitaratua: (2014)

Proteção jurídica e gestão em colaboração do patrimônio cultural quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sustentável, do lugar ao planeta
nork: Neri, Jefferson Crescencio
Argitaratua: (2017)

Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
nork: Oliveira, Amanda Borges de
Argitaratua: (2014)

Fair trade - possibilidades para o etno-desenvolvimento quilombola
nork: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Argitaratua: (2022)

A territorialização do racismo ambiental em comunidades quilombolas do município de Seabra - Bahia
nork: Barbosa, Aline Miranda
Argitaratua: (2022)

Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
nork: Bruzaca, Ruan Didier
Argitaratua: (2015)

Educação permanente sobre a atenção psicossocial em situação de desastres para agentes comunitários de saúde : um relato de experiência
nork: Santos, Patricia Zogbi dos
Argitaratua: (2019)

Estudo das condutas de aplicação do desenvolvimento sustentável por quilombolas de Piratini
nork: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Argitaratua: (2017)

Protocolos de consulta e planos de gestão territorial e ambiental dos povos indígenas : análise a partir do pluralismo jurídico e do princípio político do Comum
nork: Kaiser, Mateus Vinicius
Argitaratua: (2025)

Da monocultura da lei às ecologias dos direitos
nork: Packer, Larissa Ambrosano
Argitaratua: (2010)

"O que mantém o quilombo em pé" : a lei dos outros e a roça tradicional quilombola do Vale do Ribeira-SP
nork: Marcucci, Ana Carolina Oliveira, 1995-
Argitaratua: (2023)

A função promocional do direito no panorama das mudanças climáticas: a idéia de pagamento por serviços ambientais e o princípio do protetor-recebedor
nork: Furlan, Melissa
Argitaratua: (2008)

O significado jurídico da função ecológica da propriedade e o pluralismo cultural na relação de apropriação dos espaços
nork: Viana, Flávia Maria de Abreu
Argitaratua: (2022)

O acesso à justiça das organizações não governamentais ambientalistas no regime comunitário Europeu
nork: Kotzias, Patrícia
Argitaratua: (2014)

Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
nork: Raquel Faria Scalco
Argitaratua: (2019)

Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
nork: Raquel Faria Scalco
Argitaratua: (2019)

A justiça ambiental e os novos direitos constitucionais : a função socioambiental dos territórios quilombolas do Parque estadual da Pedra Branca
nork: Santos, Agni Hévea dos
Argitaratua: (2018)

O protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) e o caso Belo Sun : espaços multinormativos e possibilidades descoloniais
nork: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Argitaratua: (2023)

O sistema jurídico da união europeia para a proteção e reúso da água
nork: Moreira, Vescijudith Fernandes
Argitaratua: (2010)

A relação humano-natureza na comunidade quilombola Manoel Ciriaco dos Santos : racismo ambiental e possibilidades de resistência
nork: Santos, Hallyson Antonio Lima dos
Argitaratua: (2022)

A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
nork: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Argitaratua: (2012)

A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
nork: Herani, Renato Gugliano
Argitaratua: (2014)

A luta pelo direito à saúde em Ilha de Maré: concepções locais e estratégias coletivas.
nork: Santos, Juliana Terribili Novaes
Argitaratua: (2021)

Unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas no estado do Amapá : como desenvolver um estado cujo território está 70% protegido por leis?
nork: Assunção, Linara Oeiras
Argitaratua: (2016)

A refundação do Estado e o pluralismo no novo constitucionalismo latino-americano
nork: Melo, Milena Petters
Argitaratua: (2017)

A sociobiodiversidade brasileira enquanto potentia na (re)definição da democracia
nork: Cavalheiro, Larissa Nunes
Argitaratua: (2020)

Proteção ao clima e mecanismo de desenvolvimento limpo como forma supralegal de garantir o direito ao meio ambiente equilibrado e o desenvolvimento sustentável
nork: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
Argitaratua: (2010)

Avaliação de impacto ambiental no Direito comunitário europeu
nork: Marrara, Thiago
Argitaratua: (2015)

Aspectos da futura política brasileira de gestão de resíduos sólidos à luz da experiência européia
nork: Silva, Solange Teles da
Argitaratua: (2003)

Política, administração e direito educacional : noções de holismo, pluralidade e democracia na política nacional de educação ambiental
nork: Reis, Rhuan Filipe Montenegro dos
Argitaratua: (2022)

Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
nork: Bruzaca, Ruan Didier
Argitaratua: (2018)

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