Protocolos comunitários-autônomos de consulta e consentimento quilombolas: direito e negacionismo
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | GIFFONI, Johny Fernandes |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Ufpa |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Protocolos de consulta Licenciamento ambiental Quilombolas Pluralismo jurídico comunitário participativo |
| Rochtain ar líne: | https://repositorio.ufpa.br/handle/2011/15030 |
Míreanna comhchosúla
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de réir: ARAUJO, Luciéte Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
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Protocolo de Quioto : uma análise contratual e tributária das transferências de RCEs
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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de réir: LIMA, Hérica Silvânia Santos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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de réir: SILVA, Maike Joel Vieira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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O sistema jurídico da união europeia para a proteção e reúso da água
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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A refundação do Estado e o pluralismo no novo constitucionalismo latino-americano
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Avaliação de impacto ambiental no Direito comunitário europeu
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Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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