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Protocolos comunitários-autônomos de consulta e consentimento quilombolas: direito e negacionismo

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	GIFFONI, Johny Fernandes
Materyal Türü:	Dissertação de Mestrado
Dil:	Português
Publicado em:	Ufpa
Ano:	2020
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Protocolos de consulta Licenciamento ambiental Quilombolas Pluralismo jurídico comunitário participativo
Online Erişim:	https://repositorio.ufpa.br/handle/2011/15030

Benzer Materyaller

O direito fundamental à consulta prévia, livre e informada: os protocolos de consulta e o caso do lago do Maicá em Santarém
Yazar:: MATOS, Natálya Campos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Comunidade quilombola do Subaé e o licenciamento ambiental de linha de transmissão de energia na Bahia: violação ao direito da consulta prévia, livre e informada
Yazar:: ARAUJO, Luciéte Duarte
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Direito ambiental e direito comunitário : um enfoque interdisciplinar
Yazar:: Robert, Cinthia
Baskı/Yayın Bilgisi: (1996)

Protocolo de Quioto : uma análise contratual e tributária das transferências de RCEs
Yazar:: Silvério, Leandro da Cruz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

CONFLITOS INDÍGENAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Yazar:: GUSTAVO NISKIER
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Mudança do clima e direito : uma abordagem jurídica do mecanismo de desenvolvimento limpo criado pelo protocolo de Quioto e do mercado de créditos de carbono
Yazar:: Lehmen, Alessandra
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
Yazar:: Costa, Flávio Dino de Castro e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Contra nós vem o governo com seus grandes projetos para matar o nosso rio, floresta, vida: narrativas do povo indígena Munduruku sobre as atividades de desenvolvimento impositivo
Yazar:: LIMA, Hérica Silvânia Santos de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Justiça restaurativa e conflitos socioambientais envolvendo comunidades quilombolas de Santarém: um estudo de casos nos quilombos de Murumuru e Murumurutuba
Yazar:: SILVA, Maike Joel Vieira da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
Yazar:: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Proteção jurídica e gestão em colaboração do patrimônio cultural quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sustentável, do lugar ao planeta
Yazar:: Neri, Jefferson Crescencio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
Yazar:: Oliveira, Amanda Borges de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Fair trade - possibilidades para o etno-desenvolvimento quilombola
Yazar:: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A territorialização do racismo ambiental em comunidades quilombolas do município de Seabra - Bahia
Yazar:: Barbosa, Aline Miranda
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
Yazar:: Bruzaca, Ruan Didier
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Educação permanente sobre a atenção psicossocial em situação de desastres para agentes comunitários de saúde : um relato de experiência
Yazar:: Santos, Patricia Zogbi dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Estudo das condutas de aplicação do desenvolvimento sustentável por quilombolas de Piratini
Yazar:: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Protocolos de consulta e planos de gestão territorial e ambiental dos povos indígenas : análise a partir do pluralismo jurídico e do princípio político do Comum
Yazar:: Kaiser, Mateus Vinicius
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

Da monocultura da lei às ecologias dos direitos
Yazar:: Packer, Larissa Ambrosano
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

"O que mantém o quilombo em pé" : a lei dos outros e a roça tradicional quilombola do Vale do Ribeira-SP
Yazar:: Marcucci, Ana Carolina Oliveira, 1995-
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A função promocional do direito no panorama das mudanças climáticas: a idéia de pagamento por serviços ambientais e o princípio do protetor-recebedor
Yazar:: Furlan, Melissa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

O significado jurídico da função ecológica da propriedade e o pluralismo cultural na relação de apropriação dos espaços
Yazar:: Viana, Flávia Maria de Abreu
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

O acesso à justiça das organizações não governamentais ambientalistas no regime comunitário Europeu
Yazar:: Kotzias, Patrícia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
Yazar:: Raquel Faria Scalco
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
Yazar:: Raquel Faria Scalco
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A justiça ambiental e os novos direitos constitucionais : a função socioambiental dos territórios quilombolas do Parque estadual da Pedra Branca
Yazar:: Santos, Agni Hévea dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

O protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) e o caso Belo Sun : espaços multinormativos e possibilidades descoloniais
Yazar:: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

O sistema jurídico da união europeia para a proteção e reúso da água
Yazar:: Moreira, Vescijudith Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

A relação humano-natureza na comunidade quilombola Manoel Ciriaco dos Santos : racismo ambiental e possibilidades de resistência
Yazar:: Santos, Hallyson Antonio Lima dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
Yazar:: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
Yazar:: Herani, Renato Gugliano
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A luta pelo direito à saúde em Ilha de Maré: concepções locais e estratégias coletivas.
Yazar:: Santos, Juliana Terribili Novaes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas no estado do Amapá : como desenvolver um estado cujo território está 70% protegido por leis?
Yazar:: Assunção, Linara Oeiras
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A refundação do Estado e o pluralismo no novo constitucionalismo latino-americano
Yazar:: Melo, Milena Petters
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A sociobiodiversidade brasileira enquanto potentia na (re)definição da democracia
Yazar:: Cavalheiro, Larissa Nunes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Proteção ao clima e mecanismo de desenvolvimento limpo como forma supralegal de garantir o direito ao meio ambiente equilibrado e o desenvolvimento sustentável
Yazar:: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Avaliação de impacto ambiental no Direito comunitário europeu
Yazar:: Marrara, Thiago
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Aspectos da futura política brasileira de gestão de resíduos sólidos à luz da experiência européia
Yazar:: Silva, Solange Teles da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

Política, administração e direito educacional : noções de holismo, pluralidade e democracia na política nacional de educação ambiental
Yazar:: Reis, Rhuan Filipe Montenegro dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
Yazar:: Bruzaca, Ruan Didier
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

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