Protocolos comunitários-autônomos de consulta e consentimento quilombolas: direito e negacionismo
Saved in:
| 主要作者: | GIFFONI, Johny Fernandes |
|---|---|
| 格式: | Dissertação de Mestrado |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Ufpa |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Protocolos de consulta Licenciamento ambiental Quilombolas Pluralismo jurídico comunitário participativo |
| 在線閱讀: | https://repositorio.ufpa.br/handle/2011/15030 |
相似書籍
O direito fundamental à consulta prévia, livre e informada: os protocolos de consulta e o caso do lago do Maicá em Santarém
由: MATOS, Natálya Campos
出版: (2021)
由: MATOS, Natálya Campos
出版: (2021)
Comunidade quilombola do Subaé e o licenciamento ambiental de linha de transmissão de energia na Bahia: violação ao direito da consulta prévia, livre e informada
由: ARAUJO, Luciéte Duarte
出版: (2023)
由: ARAUJO, Luciéte Duarte
出版: (2023)
Direito ambiental e direito comunitário : um enfoque interdisciplinar
由: Robert, Cinthia
出版: (1996)
由: Robert, Cinthia
出版: (1996)
Protocolo de Quioto : uma análise contratual e tributária das transferências de RCEs
由: Silvério, Leandro da Cruz
出版: (2012)
由: Silvério, Leandro da Cruz
出版: (2012)
CONFLITOS INDÍGENAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
由: GUSTAVO NISKIER
出版: (2016)
由: GUSTAVO NISKIER
出版: (2016)
Mudança do clima e direito : uma abordagem jurídica do mecanismo de desenvolvimento limpo criado pelo protocolo de Quioto e do mercado de créditos de carbono
由: Lehmen, Alessandra
出版: (2006)
由: Lehmen, Alessandra
出版: (2006)
Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
由: Costa, Flávio Dino de Castro e
出版: (2021)
由: Costa, Flávio Dino de Castro e
出版: (2021)
Contra nós vem o governo com seus grandes projetos para matar o nosso rio, floresta, vida: narrativas do povo indígena Munduruku sobre as atividades de desenvolvimento impositivo
由: LIMA, Hérica Silvânia Santos de
出版: (2021)
由: LIMA, Hérica Silvânia Santos de
出版: (2021)
Justiça restaurativa e conflitos socioambientais envolvendo comunidades quilombolas de Santarém: um estudo de casos nos quilombos de Murumuru e Murumurutuba
由: SILVA, Maike Joel Vieira da
出版: (2016)
由: SILVA, Maike Joel Vieira da
出版: (2016)
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
由: Moreira, Eliane Cristina Pinto
出版: (2014)
由: Moreira, Eliane Cristina Pinto
出版: (2014)
Proteção jurídica e gestão em colaboração do patrimônio cultural quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sustentável, do lugar ao planeta
由: Neri, Jefferson Crescencio
出版: (2017)
由: Neri, Jefferson Crescencio
出版: (2017)
Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
由: Oliveira, Amanda Borges de
出版: (2014)
由: Oliveira, Amanda Borges de
出版: (2014)
Fair trade - possibilidades para o etno-desenvolvimento quilombola
由: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
出版: (2022)
由: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
出版: (2022)
A territorialização do racismo ambiental em comunidades quilombolas do município de Seabra - Bahia
由: Barbosa, Aline Miranda
出版: (2022)
由: Barbosa, Aline Miranda
出版: (2022)
Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
由: Bruzaca, Ruan Didier
出版: (2015)
由: Bruzaca, Ruan Didier
出版: (2015)
Educação permanente sobre a atenção psicossocial em situação de desastres para agentes comunitários de saúde : um relato de experiência
由: Santos, Patricia Zogbi dos
出版: (2019)
由: Santos, Patricia Zogbi dos
出版: (2019)
Estudo das condutas de aplicação do desenvolvimento sustentável por quilombolas de Piratini
由: Bertoldi, Márcia Rodrigues
出版: (2017)
由: Bertoldi, Márcia Rodrigues
出版: (2017)
Protocolos de consulta e planos de gestão territorial e ambiental dos povos indígenas : análise a partir do pluralismo jurídico e do princípio político do Comum
由: Kaiser, Mateus Vinicius
出版: (2025)
由: Kaiser, Mateus Vinicius
出版: (2025)
Da monocultura da lei às ecologias dos direitos
由: Packer, Larissa Ambrosano
出版: (2010)
由: Packer, Larissa Ambrosano
出版: (2010)
"O que mantém o quilombo em pé" : a lei dos outros e a roça tradicional quilombola do Vale do Ribeira-SP
由: Marcucci, Ana Carolina Oliveira, 1995-
出版: (2023)
由: Marcucci, Ana Carolina Oliveira, 1995-
出版: (2023)
A função promocional do direito no panorama das mudanças climáticas: a idéia de pagamento por serviços ambientais e o princípio do protetor-recebedor
由: Furlan, Melissa
出版: (2008)
由: Furlan, Melissa
出版: (2008)
O significado jurídico da função ecológica da propriedade e o pluralismo cultural na relação de apropriação dos espaços
由: Viana, Flávia Maria de Abreu
出版: (2022)
由: Viana, Flávia Maria de Abreu
出版: (2022)
O acesso à justiça das organizações não governamentais ambientalistas no regime comunitário Europeu
由: Kotzias, Patrícia
出版: (2014)
由: Kotzias, Patrícia
出版: (2014)
Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
由: Raquel Faria Scalco
出版: (2019)
由: Raquel Faria Scalco
出版: (2019)
Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
由: Raquel Faria Scalco
出版: (2019)
由: Raquel Faria Scalco
出版: (2019)
A justiça ambiental e os novos direitos constitucionais : a função socioambiental dos territórios quilombolas do Parque estadual da Pedra Branca
由: Santos, Agni Hévea dos
出版: (2018)
由: Santos, Agni Hévea dos
出版: (2018)
O protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) e o caso Belo Sun : espaços multinormativos e possibilidades descoloniais
由: Taroco, Lara Santos Zangerolame
出版: (2023)
由: Taroco, Lara Santos Zangerolame
出版: (2023)
O sistema jurídico da união europeia para a proteção e reúso da água
由: Moreira, Vescijudith Fernandes
出版: (2010)
由: Moreira, Vescijudith Fernandes
出版: (2010)
A relação humano-natureza na comunidade quilombola Manoel Ciriaco dos Santos : racismo ambiental e possibilidades de resistência
由: Santos, Hallyson Antonio Lima dos
出版: (2022)
由: Santos, Hallyson Antonio Lima dos
出版: (2022)
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
由: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
出版: (2012)
由: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
出版: (2012)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
由: Herani, Renato Gugliano
出版: (2014)
由: Herani, Renato Gugliano
出版: (2014)
A luta pelo direito à saúde em Ilha de Maré: concepções locais e estratégias coletivas.
由: Santos, Juliana Terribili Novaes
出版: (2021)
由: Santos, Juliana Terribili Novaes
出版: (2021)
Unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas no estado do Amapá : como desenvolver um estado cujo território está 70% protegido por leis?
由: Assunção, Linara Oeiras
出版: (2016)
由: Assunção, Linara Oeiras
出版: (2016)
A refundação do Estado e o pluralismo no novo constitucionalismo latino-americano
由: Melo, Milena Petters
出版: (2017)
由: Melo, Milena Petters
出版: (2017)
A sociobiodiversidade brasileira enquanto potentia na (re)definição da democracia
由: Cavalheiro, Larissa Nunes
出版: (2020)
由: Cavalheiro, Larissa Nunes
出版: (2020)
Proteção ao clima e mecanismo de desenvolvimento limpo como forma supralegal de garantir o direito ao meio ambiente equilibrado e o desenvolvimento sustentável
由: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
出版: (2010)
由: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
出版: (2010)
Avaliação de impacto ambiental no Direito comunitário europeu
由: Marrara, Thiago
出版: (2015)
由: Marrara, Thiago
出版: (2015)
Aspectos da futura política brasileira de gestão de resíduos sólidos à luz da experiência européia
由: Silva, Solange Teles da
出版: (2003)
由: Silva, Solange Teles da
出版: (2003)
Política, administração e direito educacional : noções de holismo, pluralidade e democracia na política nacional de educação ambiental
由: Reis, Rhuan Filipe Montenegro dos
出版: (2022)
由: Reis, Rhuan Filipe Montenegro dos
出版: (2022)
Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
由: Bruzaca, Ruan Didier
出版: (2018)
由: Bruzaca, Ruan Didier
出版: (2018)
相似書籍
-
O direito fundamental à consulta prévia, livre e informada: os protocolos de consulta e o caso do lago do Maicá em Santarém
由: MATOS, Natálya Campos
出版: (2021) -
Comunidade quilombola do Subaé e o licenciamento ambiental de linha de transmissão de energia na Bahia: violação ao direito da consulta prévia, livre e informada
由: ARAUJO, Luciéte Duarte
出版: (2023) -
Direito ambiental e direito comunitário : um enfoque interdisciplinar
由: Robert, Cinthia
出版: (1996) -
Protocolo de Quioto : uma análise contratual e tributária das transferências de RCEs
由: Silvério, Leandro da Cruz
出版: (2012) -
CONFLITOS INDÍGENAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
由: GUSTAVO NISKIER
出版: (2016)